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Flávio Dino

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Dino mantém decisão que impede que GCM de São Paulo use o nome 'Polícia Municipal'

Justiça

Dino mantém decisão que impede que GCM de São Paulo use o nome 'Polícia Municipal'

Além do aspecto jurídico, o ministro levou em consideração os impactos administrativos e financeiros da mudança

Por CartaCapital | 14.04.2025 20h11
Dino vota por validar lei que impõe Bíblia em bibliotecas

Justiça

Dino vota por validar lei que impõe Bíblia em bibliotecas

O relator, Kassio Nunes Marques, defendeu considerar a lei inconstitucional e foi acompanhado pelo ministro Alexandre de Moraes

Por CartaCapital | 08.04.2025 19h31
PGR denuncia ministro das Comunicações em caso de suposto desvio de emendas

Política

PGR denuncia ministro das Comunicações em caso de suposto desvio de emendas

A acusação se refere ao período em que Juscelino Filho era deputado. A PF o indiciou em junho de 2024

Por CartaCapital | 08.04.2025 12h47
STF invalida lei do DF que criava o ensino domiciliar

CartaExpressa

STF invalida lei do DF que criava o ensino domiciliar

A Primeira Turma do Supremo manteve a decisão do ministro Flávio Dino que validou a declaração de inconstitucionalidade feita pela Justiça do Distrito Federal

Por CartaCapital | 04.04.2025 18h53
Dino recebe aplausos no STF ao dizer que o crime organizado não está nos morros

Justiça

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O ministro afirmou que o financiamento do crime e a lavagem de dinheiro estão 'no asfalto'

Por CartaCapital | 03.04.2025 20h42
A ida de Moraes ao Congresso no dia de pressão bolsonarista contra ação do golpe

Justiça

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O PL articula mais uma tentativa de livrar os réus envolvidos na trama golpista de 2022

Por CartaCapital | 01.04.2025 22h14
Dino suspende repasses de emendas para universidades de 8 estados

Justiça

Dino suspende repasses de emendas para universidades de 8 estados

O ministro apontou descumprimento de uma ordem do STF sobre transparência na aplicação das verbas federais

Por Wendal Carmo | 01.04.2025 14h50
Dino interrompe julgamento de ação contra lei que impõe Bíblia em bibliotecas

Justiça

Dino interrompe julgamento de ação contra lei que impõe Bíblia em bibliotecas

Em casos semelhantes, o STF já endossou a vedação ao uso de recursos públicos para promover livros religiosos específicos

Por CartaCapital | 30.03.2025 10h17
Dino cita 'Ainda Estou Aqui' ao votar para tornar réus os acusados de golpe: 'Cultura é fonte do Direito'

Justiça

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O ministro lembrou o desaparecimento de Rubens Paiva pelas mãos da ditadura para justificar o voto contra Bolsonaro e mais sete

Por CartaCapital | 26.03.2025 13h05
Bolsonaro se manifesta após primeira sessão da denúncia do golpe

Política

Bolsonaro se manifesta após primeira sessão da denúncia do golpe

Após o fim da sessão, o ex-presidente usou voltou a criticar o rito do STF e fazer insinuações sobre as motivações da Corte

Por CartaCapital | 25.03.2025 22h01