Flávio Dino

Justiça
Dino suspende tentativa de reativação de recursos do orçamento secreto
O projeto de lei complementar, aprovado no Congresso, ainda não passou por sanção do presidente Lula (PT)

A reação de Hugo Motta à operação da PF contra deputados do PL
Por Wendal CarmoSTF julga veto de Dino a emendas de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem
A decisão barrou a execução de R$ 80 milhões indicados por deputados já cassados; julgamento vai até fevereiro
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Em vez de assumir o controle da ex-Eletrobras, o governo Lula contentou-se com os bilionários dividendos da empresa
9min de leituraDino ordena auditoria sobre a execução de emendas no Dnocs
A medida ocorre após relatórios técnicos apontarem indícios de irregularidades em obras de pavimentação
2min de leituraSTF tem placar de 3 votos a 0 para derrubar a tese do Marco Temporal
O ministro Cristiano Zanin registrou seu voto na noite desta segunda-feira
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A sabatina de Flávio Dino, o afago em Sergio Moro e o apoio bolsonarista ao novo PGR
Flávio Dino: ‘Acabou a eleição de 2022. Entendam definitivamente isso’
Entrevistas
Lula, Alckmin e as chaves para 2022 | Entrevista com Flávio Dino
Dino determina que sanções como a Lei Magnitsky não valem automaticamente no Brasil
Revista
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Justiça
Fux compara 8 de Janeiro a Junho de 2013 e diz que não há golpe sem deposição de governo
O ministro sustentou que manifestações críticas, ainda que violentas, não configuram necessariamente crimes contra o Estado Democrático de Direito
Por Vinícius Nunes | 10.09.2025 16h26
Justiça
Responsabilização é absolutamente inviável, diz Fux sobre participação de Bolsonaro no 8 de Janeiro
O ministro afirmou que não há provas de autoria imediata dos réus nos atos de destruição e que a liderança intelectual não basta para condenação
Por Vinícius Nunes | 10.09.2025 13h15
Justiça
O entusiasmo da defesa de Bolsonaro com o voto de Fux
O ministro do STF votou para aceitar três preliminares apresentadas pelos advogados dos réus e defendeu a nulidade do processo por incompetência da Corte para julgar o núcleo crucial da trama golpista
Por Vinícius Nunes | 10.09.2025 12h32
Justiça
Fux cita ‘tsunami de dados’ e volta a defender a nulidade do processo da trama golpista
O ministro concordou, no debate de questões preliminares, com a tese de cerceamento de defesa apresentada pelos advogados dos réus; ele votou, ainda, para manter a validade da delação de Mauro Cid
Por Vinícius Nunes | 10.09.2025 10h52
Justiça
Fux vota pela incompetência do STF para julgar a trama golpista
O ministro afirma que nenhum dos réus possui prerrogativa de foro e que, portanto, o processo deve ser anulado; Moraes e Dino já apontaram, em votos, entendimento contrário
Por Vinícius Nunes | 10.09.2025 10h12
Justiça
Voto de Fux abre o 4º dia de julgamento de Bolsonaro por trama golpista; assista ao vivo
Os sinais deixados pelo ministro ao longo da ação penal indicam divergências de Moraes
Por CartaCapital | 10.09.2025 07h18
CartaExpressa
Por que Dino considera que 3 réus têm papel menos importante na trama golpista
O ministro destacou diferenças de participação entre os réus no planejamento golpista e reforçou o papel central de Bolsonaro e Braga Netto
Por Vinícius Nunes | 09.09.2025 17h23
CartaExpressa
Dino afasta pressão dos EUA sobre o STF: 'Cartão de crédito e Mickey não mudarão julgamento'
Na análise da trama golpista, o ministro afirmou que a Corte cumpre seu papel: 'Não é tirania, mas a afirmação da democracia'
Por CartaCapital | 09.09.2025 17h19
Justiça
Dino acompanha Moraes e vota pela condenação de Bolsonaro e mais 7 réus
Com o voto do ministro, o placar está 2x0 pela condenação dos acusados de integrar o núcleo crucial da trama golpista
Por Wendal Carmo | 09.09.2025 17h15
Justiça
Dino diz que crime contra a democracia é inafiançável e imprescritível: ‘Insuscetível de anistia’
O ministro afirmou que o julgamento da trama golpista segue regras técnicas e que fatores externos não influenciam decisões
Por Vinícius Nunes | 09.09.2025 16h22