Flávio Dino

Educação
STF volta a analisar leis que proíbem linguagem neutra em escolas; Dino vota para derrubar as regras
O ministro considerou que as legislações aprovadas no estado do Amazonas e em uma cidade de Santa Catarina ferem a Constituição. O julgamento virtual segue até o dia 27 de fevereiro

STF formaliza ação penal e torna Eduardo Bolsonaro réu por coação e obstrução de Justiça
Por Vinícius NunesDino proíbe criação de novas leis que permitam o pagamento de penduricalhos fora do teto
A decisão deverá passar por referendo dos ministros da Corte no dia 25 de fevereiro
2min de leituraMoraes pede vista e julgamento sobre Lei da Anistia é interrompido no STF
Relator Flávio Dino defende excluir crimes permanentes, como ocultação de cadáver, do alcance do perdão legal; análise fica suspensa
2min de leituraA ironia de Dino sobre a campanha bolsonarista contra as sandálias Havaianas
No fim de 2025, expoentes da extrema-direita se insurgiram contra campanha estrelada por Fernanda Torres
1min de leituraTJSP vai ao STF para anular decisão que suspende penduricalhos ilegais
Julgamento da decisão do ministro Flávio Dino será dia 25 próximo
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A sabatina de Flávio Dino, o afago em Sergio Moro e o apoio bolsonarista ao novo PGR
Flávio Dino: ‘Acabou a eleição de 2022. Entendam definitivamente isso’
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Lula, Alckmin e as chaves para 2022 | Entrevista com Flávio Dino
Dino determina que sanções como a Lei Magnitsky não valem automaticamente no Brasil
Revista
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Justiça
Primeira Turma do STF inicia julgamento contra Sergio Moro; entenda o caso
A análise de um recurso protocolado pela defesa do senador ocorre no plenário virtual; o placar é de 2 a 0 contra o ex-juiz da Lava Jato
Por CartaCapital | 03.10.2025 07h36
Justiça
Moraes dá 48h para redes sociais entregarem dados de perfis que ameaçaram Dino
O ministro atendeu pedido da Polícia Federal e determinou que Meta, TikTok, X e YouTube identifiquem autores das ameaças ao colega
Por Vinícius Nunes | 02.10.2025 15h19
Justiça
PF vê possível ligação de ameaças a Dino e milícias digitais
Ministro do STF denunciou ataques após votar para condenar Bolsonaro
Por Agência Brasil | 30.09.2025 18h25
Justiça
Congresso pode reduzir penas de condenados pela trama golpista, diz Dino
As falas do ministro são em meio ao debate sobre possíveis mudanças na dosimetria das penas
Por CartaCapital | 30.09.2025 14h37
CartaExpressa
A 'crise deliberativa' no Congresso que provoca o STF a agir, segundo Dino
O ministro afirmou que a atuação da Corte é 'condicionada por essa dificuldade'
Por CartaCapital | 24.09.2025 20h48
Justiça
Dino é eleito presidente da 1ª Turma do STF em meio a julgamentos da trama golpista
O ministro será responsável por conduzir o colegiado durante a fase final do processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
Por CartaCapital | 23.09.2025 16h20
Justiça
Dino cassa decisão do Rio e reativa processo contra homem que portava 0,7g de cocaína
A Justiça fluminense terá de analisar novamente a denúncia, por ordem do ministro do STF
Por CartaCapital | 23.09.2025 16h05
CartaExpressa
Flávio Dino manifesta solidariedade a Moraes e esposa por sanção dos EUA: 'absurdo'
A inclusão de Viviane Barci na lista de sancionados pela Lei Magnitsky foi anunciada nesta segunda
Por Wendal Carmo | 22.09.2025 16h36
Política
Canalhocracia
A Câmara dos Deputados joga às favas os escrúpulos, em novo confronto com o STF e a vontade popular
Por André Barrocal | 18.09.2025 17h44
CartaExpressa
Dino barra tentativa de Chiquinho Brazão de retomar o cargo de deputado na Câmara
O ex-deputado é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes
Por CartaCapital | 18.09.2025 12h19