Flávio Dino

Justiça
Moraes vota para manter decisão de Dino sobre emendas de Eduardo Bolsonaro e Ramagem
O julgamento que poderá referendar ou não a decisão do ministro está acontecendo no ambiente virtual do STF e ocorrerá até sexta-feira 27

Dino suspende privatização da Celepar por risco à proteção de dados
Por CartaCapitalSTF volta a analisar leis que proíbem linguagem neutra em escolas; Dino vota para derrubar as regras
O ministro considerou que as legislações aprovadas no estado do Amazonas e em uma cidade de Santa Catarina ferem a Constituição. O julgamento virtual segue até o dia 27 de fevereiro
2min de leituraSTF formaliza ação penal e torna Eduardo Bolsonaro réu por coação e obstrução de Justiça
Ex-deputado passa a responder a processo criminal após denúncia da PGR que aponta tentativa de pressão sobre o Judiciário e articulação de sanções externas contra autoridades brasileiras
2min de leituraDino proíbe criação de novas leis que permitam o pagamento de penduricalhos fora do teto
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2min de leituraMoraes pede vista e julgamento sobre Lei da Anistia é interrompido no STF
Relator Flávio Dino defende excluir crimes permanentes, como ocultação de cadáver, do alcance do perdão legal; análise fica suspensa
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Flávio Dino: ‘Acabou a eleição de 2022. Entendam definitivamente isso’
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Lula, Alckmin e as chaves para 2022 | Entrevista com Flávio Dino
Dino determina que sanções como a Lei Magnitsky não valem automaticamente no Brasil
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Política
Não permitiremos uma repetição do 8 de Janeiro no 7 de Setembro, diz Dino
O ministro da Justiça defendeu 'manifestações pacíficas' e afirmou não haver indicação de ataques
Por Wendal Carmo | 04.09.2023 18h24
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Ibaneis admite preocupação com o 7 de Setembro: 'Há muito medo do que pode acontecer'
Em 2022, segundo o governador do DF, o feriado da Independência 'foi marcado por uma atuação política, não só uma atuação cívica'
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Política
Dino envia alerta ao governo do DF sobre manifestações no 7 de Setembro
A governadora em exercício Celina Leão determinou a criação de um Gabinete de Mobilização Institucional para organizar o esquema de segurança
Por Wendal Carmo | 31.08.2023 19h59
CartaExpressa
Dino discorda de recuo em PEC e defende proibir militares em ministérios
A proibição foi retirada da versão a ser enviada pelo governo ao Congresso Nacional
Por CartaCapital | 31.08.2023 15h54
CartaExpressa
Dino ironiza silêncio de Bolsonaro e Michelle em depoimento sobre joias na PF
Ex-ocupantes do Planalto alegaram que o Supremo não seria o foro adequado para apurar o caso; para o ministro da Justiça, ação indicaria 'culpa' do casal
Por CartaCapital | 31.08.2023 12h51
Política
Imagens de câmeras internas do 8 de Janeiro foram apagadas por empresa, diz Dino
Segundo Dino, o contrato com a empresa prestadora de serviço não previa o armazenamento das imagens por mais de 30 dias
Por Gabriel Andrade | 30.08.2023 21h09
CartaExpressa
Dino confirma cooperação internacional entre PF e EUA no caso das joias
Com novos depoimentos, há 'um adensamento de provas e indícios', segundo o ministro da Justiça
Por CartaCapital | 30.08.2023 17h31
Política
O que se sabe sobre a PEC que barra militares da ativa na política
O governo Lula finalizou a proposta de emenda à Constituição, a ser enviada ao Congresso Nacional
Por CartaCapital | 30.08.2023 13h39
Política
PGR pede que Supremo torne inconstitucional 'Dia do Patriota' comemorado em 8 de janeiro
A Câmara de Porto Alegre incluiu o dia no calendário comemorativo do município após aprovar PL de deputado 'conservador e cristão'
Por Caio César | 26.08.2023 15h48
CartaExpressa
PF fará a segurança de integrantes da CPI do MST na Bahia, decide Flávio Dino
A decisão, excepcional, acontece horas após a chefia da PF no estado negar o pedido de apoio à comissão
Por Wendal Carmo | 24.08.2023 15h25