Flávio Dino

Justiça
Moraes manda devolver equipamentos de jornalista investigado por suposta perseguição a Dino
A Polícia Federal já extraiu os dos dados dos aparelhos de Luis Pablo Conceição Almeida

CCJ do Senado aprova PEC que acaba com aposentadoria compulsória para juízes e promotores
Por Wendal CarmoO superteto do Supremo
O entendimento fixado contra os 'penduricalhos' não pacifica e nem harmoniza as regras gerais de remuneração do funcionalismo público
4min de leituraSTF/ Oásis ou miragem?
Dino amplia apuração sobre emendas de Carlos Viana para fundação da Igreja Lagoinha
6min de leituraDino cita debate sobre penduricalhos e diz que CNJ tem ‘papel insubstituível’
O ministro afirmou que diversos temas analisados pelo STF dependem do conselho para desdobramentos positivos
1min de leituraPGR recorre de decisão de Dino que acaba com aposentadoria compulsória como maior punição a juízes
Antes de o tema ir a plenário, partes têm 15 dias para se manifestar
2min de leituraVídeos
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A sabatina de Flávio Dino, o afago em Sergio Moro e o apoio bolsonarista ao novo PGR
Flávio Dino: ‘Acabou a eleição de 2022. Entendam definitivamente isso’
Entrevistas
Lula, Alckmin e as chaves para 2022 | Entrevista com Flávio Dino
Dino determina que sanções como a Lei Magnitsky não valem automaticamente no Brasil
Revista
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Justiça
STF decidirá se Lei de Anistia vale para casos de desaparecimento na ditadura
O julgamento ocorrerá entre 13 e 24 de fevereiro, no plenário virtual
Por CartaCapital | 04.02.2026 18h27
CartaExpressa
Dino manda MP avaliar acordo com militar denunciado por portar 0,84g de maconha
A defesa teve de apelar ao STF após perder na primeira instância castrense e no STM
Por CartaCapital | 03.02.2026 17h38
CartaExpressa
Dino arquiva investigações contra senador flagrado com dinheiro na cueca
O ministro concordou com PGR, que afirmou que a PF não comprovou a origem ilícita do dinheiro
Por CartaCapital | 03.02.2026 16h31
Justiça
A saída de Dino para desbloquear as emendas dos cassados Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem
Com críticas à Câmara, o ministro do STF assinou o despacho para evitar prejuízos aos novos deputados e à população de São Paulo e Rio
Por CartaCapital | 03.02.2026 12h00
Justiça
Dino determina que Mato Grosso do Sul indenize homem por erro que atrasou progressão da pena
O preso havia preenchido os requisitos para a progressão de regime em 10 de janeiro de 2019, mas teve sua transferência para o regime semiaberto somente em 2 de abril do mesmo ano
Por Maiara Marinho | 29.01.2026 17h08
Economia
Boulos, Messias e as bilionárias emendas obrigatórias em pleno ano eleitoral
O ministro defendeu que o STF declare inconstitucionais as emendas impositivas. Messias, a caminho da Corte, também é favorável
Por André Barrocal | 28.01.2026 20h01
CartaExpressa
STF não julgará ação contra regras de renovação automática da CNH
A decisão de não aceitar a ação partiu do ministro Flávio Dino
Por Maiara Marinho | 28.01.2026 17h51
Justiça
O ultimato de Dino para receber detalhes de emendas Pix no setor de eventos
Estados e municípios terão 30 dias para apresentar as informações completas dos relatórios de gestão
Por Maiara Marinho | 27.01.2026 11h42
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Dino rejeita habeas corpus para libertar Bolsonaro da Papudinha
O autor alegava 'constrangimento ilegal' contra o ex-presidente. O ministro baseou a decisão em jurisprudência do STF
Por CartaCapital | 23.01.2026 15h27
CartaExpressa
Novo habeas corpus para libertar Bolsonaro fica sob a relatoria de Dino
No último sábado 17, Gilmar Mendes rejeitou um HC de teor semelhante, apresentado pelo advogado Paulo Barros de Carvalhosa
Por CartaCapital | 21.01.2026 18h18