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STF decidirá se Lei de Anistia vale para casos de desaparecimento na ditadura

Justiça

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O julgamento ocorrerá entre 13 e 24 de fevereiro, no plenário virtual

Por CartaCapital | 04.02.2026 18h27
Dino manda MP avaliar acordo com militar denunciado por portar 0,84g de maconha

CartaExpressa

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A defesa teve de apelar ao STF após perder na primeira instância castrense e no STM

Por CartaCapital | 03.02.2026 17h38
Dino arquiva investigações contra senador flagrado com dinheiro na cueca

CartaExpressa

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O ministro concordou com PGR, que afirmou que a PF não comprovou a origem ilícita do dinheiro

Por CartaCapital | 03.02.2026 16h31
A saída de Dino para desbloquear as emendas dos cassados Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem

Justiça

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Com críticas à Câmara, o ministro do STF assinou o despacho para evitar prejuízos aos novos deputados e à população de São Paulo e Rio

Por CartaCapital | 03.02.2026 12h00
Dino determina que Mato Grosso do Sul indenize homem por erro que atrasou progressão da pena

Justiça

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O preso havia preenchido os requisitos para a progressão de regime em 10 de janeiro de 2019, mas teve sua transferência para o regime semiaberto somente em 2 de abril do mesmo ano

Por Maiara Marinho | 29.01.2026 17h08
Boulos, Messias e as bilionárias emendas obrigatórias em pleno ano eleitoral

Economia

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O ministro defendeu que o STF declare inconstitucionais as emendas impositivas. Messias, a caminho da Corte, também é favorável

Por André Barrocal | 28.01.2026 20h01
STF não julgará ação contra regras de renovação automática da CNH

CartaExpressa

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A decisão de não aceitar a ação partiu do ministro Flávio Dino

Por Maiara Marinho | 28.01.2026 17h51
O ultimato de Dino para receber detalhes de emendas Pix no setor de eventos

Justiça

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Estados e municípios terão 30 dias para apresentar as informações completas dos relatórios de gestão

Por Maiara Marinho | 27.01.2026 11h42
Dino rejeita habeas corpus para libertar Bolsonaro da Papudinha

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O autor alegava 'constrangimento ilegal' contra o ex-presidente. O ministro baseou a decisão em jurisprudência do STF

Por CartaCapital | 23.01.2026 15h27
Novo habeas corpus para libertar Bolsonaro fica sob a relatoria de Dino

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No último sábado 17, Gilmar Mendes rejeitou um HC de teor semelhante, apresentado pelo advogado Paulo Barros de Carvalhosa

Por CartaCapital | 21.01.2026 18h18