Flávio Dino

Justiça
Dino suspende privatização da Celepar por risco à proteção de dados
O ministro determinou que o processo seja suspenso até que o plenário do STF dê seu referendo sobre o tema

STF volta a analisar leis que proíbem linguagem neutra em escolas; Dino vota para derrubar as regras
Por Maiara MarinhoSTF formaliza ação penal e torna Eduardo Bolsonaro réu por coação e obstrução de Justiça
Ex-deputado passa a responder a processo criminal após denúncia da PGR que aponta tentativa de pressão sobre o Judiciário e articulação de sanções externas contra autoridades brasileiras
2min de leituraDino proíbe criação de novas leis que permitam o pagamento de penduricalhos fora do teto
A decisão deverá passar por referendo dos ministros da Corte no dia 25 de fevereiro
2min de leituraMoraes pede vista e julgamento sobre Lei da Anistia é interrompido no STF
Relator Flávio Dino defende excluir crimes permanentes, como ocultação de cadáver, do alcance do perdão legal; análise fica suspensa
2min de leituraA ironia de Dino sobre a campanha bolsonarista contra as sandálias Havaianas
No fim de 2025, expoentes da extrema-direita se insurgiram contra campanha estrelada por Fernanda Torres
1min de leituraVídeos
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A sabatina de Flávio Dino, o afago em Sergio Moro e o apoio bolsonarista ao novo PGR
Flávio Dino: ‘Acabou a eleição de 2022. Entendam definitivamente isso’
Entrevistas
Lula, Alckmin e as chaves para 2022 | Entrevista com Flávio Dino
Dino determina que sanções como a Lei Magnitsky não valem automaticamente no Brasil
Revista
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CartaExpressa
Dino arquiva investigações contra senador flagrado com dinheiro na cueca
O ministro concordou com PGR, que afirmou que a PF não comprovou a origem ilícita do dinheiro
Por CartaCapital | 03.02.2026 16h31
Justiça
A saída de Dino para desbloquear as emendas dos cassados Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem
Com críticas à Câmara, o ministro do STF assinou o despacho para evitar prejuízos aos novos deputados e à população de São Paulo e Rio
Por CartaCapital | 03.02.2026 12h00
Justiça
Dino determina que Mato Grosso do Sul indenize homem por erro que atrasou progressão da pena
O preso havia preenchido os requisitos para a progressão de regime em 10 de janeiro de 2019, mas teve sua transferência para o regime semiaberto somente em 2 de abril do mesmo ano
Por Maiara Marinho | 29.01.2026 17h08
Economia
Boulos, Messias e as bilionárias emendas obrigatórias em pleno ano eleitoral
O ministro defendeu que o STF declare inconstitucionais as emendas impositivas. Messias, a caminho da Corte, também é favorável
Por André Barrocal | 28.01.2026 20h01
CartaExpressa
STF não julgará ação contra regras de renovação automática da CNH
A decisão de não aceitar a ação partiu do ministro Flávio Dino
Por Maiara Marinho | 28.01.2026 17h51
Justiça
O ultimato de Dino para receber detalhes de emendas Pix no setor de eventos
Estados e municípios terão 30 dias para apresentar as informações completas dos relatórios de gestão
Por Maiara Marinho | 27.01.2026 11h42
CartaExpressa
Dino rejeita habeas corpus para libertar Bolsonaro da Papudinha
O autor alegava 'constrangimento ilegal' contra o ex-presidente. O ministro baseou a decisão em jurisprudência do STF
Por CartaCapital | 23.01.2026 15h27
CartaExpressa
Novo habeas corpus para libertar Bolsonaro fica sob a relatoria de Dino
No último sábado 17, Gilmar Mendes rejeitou um HC de teor semelhante, apresentado pelo advogado Paulo Barros de Carvalhosa
Por CartaCapital | 21.01.2026 18h18
Justiça
Fachin interrompe recesso para conversar sobre Master e Código de Ética com ministros do STF
Nesta terça-feira, 20, o presidente da Corte seguirá ao Maranhão para se encontrar com Flávio Dino
Por Maiara Marinho | 20.01.2026 11h33
Justiça
Mulher que ofendeu Dino em avião vira ré e responderá no STF por 3 crimes
O julgamento ocorreu na Primeira Turma, que decidirá pela condenação ou pela absolvição
Por CartaCapital | 19.01.2026 17h40