Flávio Dino

Justiça
Dino suspende privatização da Celepar por risco à proteção de dados
O ministro determinou que o processo seja suspenso até que o plenário do STF dê seu referendo sobre o tema

STF volta a analisar leis que proíbem linguagem neutra em escolas; Dino vota para derrubar as regras
Por Maiara MarinhoSTF formaliza ação penal e torna Eduardo Bolsonaro réu por coação e obstrução de Justiça
Ex-deputado passa a responder a processo criminal após denúncia da PGR que aponta tentativa de pressão sobre o Judiciário e articulação de sanções externas contra autoridades brasileiras
2min de leituraDino proíbe criação de novas leis que permitam o pagamento de penduricalhos fora do teto
A decisão deverá passar por referendo dos ministros da Corte no dia 25 de fevereiro
2min de leituraMoraes pede vista e julgamento sobre Lei da Anistia é interrompido no STF
Relator Flávio Dino defende excluir crimes permanentes, como ocultação de cadáver, do alcance do perdão legal; análise fica suspensa
2min de leituraA ironia de Dino sobre a campanha bolsonarista contra as sandálias Havaianas
No fim de 2025, expoentes da extrema-direita se insurgiram contra campanha estrelada por Fernanda Torres
1min de leituraVídeos
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A sabatina de Flávio Dino, o afago em Sergio Moro e o apoio bolsonarista ao novo PGR
Flávio Dino: ‘Acabou a eleição de 2022. Entendam definitivamente isso’
Entrevistas
Lula, Alckmin e as chaves para 2022 | Entrevista com Flávio Dino
Dino determina que sanções como a Lei Magnitsky não valem automaticamente no Brasil
Revista
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Justiça
Senado pode repetir ‘dobradinha’ e sabatinar substituto de Barroso junto de Gonet; Lula acelera escolha
Governo quer anunciar a indicação ao STF nas próximas semanas para permitir uma sabatina conjunta na CCJ
Por Vinícius Nunes | 10.10.2025 11h47
Justiça
Após decisão de Dino, AGU e TCU apresentam cronograma para análise das emendas Pix
Em setembro, o STF determinou que os órgãos elaborassem a Nota Técnica conjunta
Por Maiara Marinho | 09.10.2025 15h22
Economia
Dino autoriza silêncio de presidente do Sindnapi na CPMI do INSS
Habeas corpus beneficia Milton ‘Cavalo’, que depõe nesta quinta-feira ao colegiado; dirigente é alvo de operação da PF
Por Vinícius Nunes | 09.10.2025 11h36
Justiça
Dino pede vista e julgamento do Ferrogrão é suspenso
Moraes, relator do caso, votou pela constitucionalidade da lei que dá parte do Parque Jamanxim ao projeto. Barroso acompanhou
Por Maiara Marinho | 08.10.2025 17h08
Justiça
Dino restabelece norma do CFM que limita atendimento de jovens trans
O ministro suspendeu uma decisão liminar que anulava uma norma sobre o uso da terapia hormonal em crianças e adolescentes trans
Por CartaCapital | 07.10.2025 18h35
Justiça
Trama golpista: Dino marca início do julgamento dos 'kids pretos' para novembro
Segundo denúncia da PGR, militares estiveram envolvidos na elaboração do plano Punhal Verde e Amarelo, que previa assassinar Lula (PT), Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes
Por Wendal Carmo | 06.10.2025 15h37
Justiça
O voto de Zanin contra Moro em julgamento na Primeira Turma do STF
O colegiado analisa um recurso do ex-juiz da Lava Jato que tenta anular o processo por calúnia contra Gilmar Mendes
Por CartaCapital | 06.10.2025 07h16
Justiça
STF forma maioria contra Moro em caso de suposta calúnia contra Gilmar Mendes
Três ministros da Primeira Turma já seguiram o entendimento de Cármen Lúcia - que apontou erros no tipo de defesa do senador
Por CartaCapital | 04.10.2025 11h22
CartaExpressa
Moraes pede que Dino agende julgamento do 'núcleo 3' da trama golpista
O grupo é composto por 10 réus que teriam executado 'ações táticas' para a tentativa de golpe
Por Wendal Carmo | 03.10.2025 15h47
Justiça
Crimes como terrorismo não são passíveis de anistia ou indulto, diz Flávio Dino
Segundo o ministro, existe um entendimento consolidado do STF de que esses delitos não comportam a extinção de punibilidade por meio de decisão política
Por Wendal Carmo | 03.10.2025 15h01