Estupro de vulnerável
Justiça
Ato libidinoso contra pessoa dormindo é estupro de vulnerável, reforça o STJ
Para a Quinta Turma, a Justiça não pode enquadrar a conduta como importunação sexual
A divergência de Zanin sobre penas de estupro praticado por militar
Por CartaCapitalCCJ aprova PL que condiciona liberdade de condenados por estupro a castração química
O projeto também endurece a tipificação penal e o tempo de reclusão para crimes sexuais
1min de leituraPMs de São Paulo suspeitos de estupro de jovem no Carnaval são indiciados
Inquérito apontou que dois agentes teriam cometido estupro de vulnerável contra mulher de 20 anos em Diadema (SP)
2min de leituraPF prende empresário suspeito de estuprar criança durante voo Miami-Rio
A vítima, de 11 anos, teria relatado o caso à mãe na área de desembarque, quando estava afastada do suspeito
1min de leituraSTJ alega ‘peculiaridades’ para descartar estupro em relação de homem de 20 anos com garota de 13
Vencido no julgamento, o ministro Rogério Schietti Cruz afirmou não ser possível relativizar a vulnerabilidade da vítima
3min de leituraRevista
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Paz sem voz
Os palestinos serão privados de suas escolhas, mas os negócios têm tudo para prosperar
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De convulsão em convulsão social, o país mergulha cada vez mais no caos e abre caminho a velhas propostas autoritárias
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A elite se insurge e move batalha jurídica contra curso de Medicina para assentados e quilombolas
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