Estupro de vulnerável

CartaExpressa
Consentimento de menor de 14 anos não afasta estupro de vulnerável, reforça STF
Para Kassio Nunes Marques, habeas corpus seria incabível também por razões processuais

A denúncia contra Capitão Hunter, youtuber preso por suspeita de exploração sexual de menores
Por CartaCapitalAto libidinoso contra pessoa dormindo é estupro de vulnerável, reforça o STJ
Para a Quinta Turma, a Justiça não pode enquadrar a conduta como importunação sexual
1min de leituraA divergência de Zanin sobre penas de estupro praticado por militar
O ministro não acompanhou os votos da relatora, Cármen Lúcia, e de Alexandre de Moraes
2min de leituraCCJ aprova PL que condiciona liberdade de condenados por estupro a castração química
O projeto também endurece a tipificação penal e o tempo de reclusão para crimes sexuais
1min de leituraPMs de São Paulo suspeitos de estupro de jovem no Carnaval são indiciados
Inquérito apontou que dois agentes teriam cometido estupro de vulnerável contra mulher de 20 anos em Diadema (SP)
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