Estatuto da Criança e do Adolescente

Política
CCJ retoma nesta terça debate sobre redução da maioridade penal
Parlamentares analisam admissibilidade da PEC 32/15

Prevenção da violência é escolha política
Por Lucas Lopes e Mariana Albuquerque ZanLula sanciona lei que aumenta a pena para quem dá ou vende álcool e drogas a menores
A nova legislação altera o Estatuto da Criança e do Adolescente
1min de leituraJustiça do MA manda colégio militar reintegrar alunas expulsas por chamar diretor de ‘você’
Caso a ordem seja descumprida, a instituição pode ter de pagar uma multa diária que varia entre 500 e 5 mil reais
3min de leituraEstudo vê violação em reconhecimento facial de crianças nos estádios
Relatório mostra que medida pode gerar impedimento falso de acesso
4min de leituraPor que evangélicos e progressistas disputam conselhos tutelares em todo o Brasil
A disputa está bastante acirrada e reflete um movimento que está acontecendo não só nos Conselhos Tutelares, mas em várias esferas da sociedade
5min de leitura