Emendas Parlamentares

CartaExpressa
A nova decisão de Dino no processo que apura irregularidades em emendas parlamentares
O ministro deu andamento ao relatório da CGU sobre repasses a ONGs e cobrou providências de órgãos do governo federal e do Congresso Nacional

Com divergências, STF julga aumento das emendas obrigatórias em Mato Grosso
Por Vinícius NunesDino dá 60 dias para governo entregar dados de empresas do Perse ligadas a emendas Pix
O ministro advertiu que gestores omissos poderão ser alvo de ‘medidas coercitivas’, caso o Executivo não apresente as informações completas sobre beneficiários do programa
2min de leituraDino determina campanhas nacionais sobre transparência das emendas parlamentares
Peças publicitárias sobre o uso do dinheiro público devem ser feitas pelo governo federal, pelo Congresso Nacional e pelo Judiciário
2min de leituraCongresso evita assumir responsabilidade direta sobre execução das emendas Pix
Em audiência no STF, representantes da Câmara e do Senado afirmaram colaborar com controle, mas alegaram que a rastreabilidade e a fiscalização cabem ao Executivo
3min de leituraDino condiciona pagamento de emendas em 2026 a regras de transparência
Na prática, o ministro estende a estados e municípios as normas de rastreabilidade já implementadas pela União
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Política
Alcolumbre defende emendas e manda recado ao STF em discurso de campanha para Presidência do Senado
Parlamentar é o favorito na disputa para o comando da Casa Alta do Congresso Nacional
Por CartaCapital | 01.02.2025 13h14
Política
Cabo de guerra
Dino passa a lupa nos repasses para ONGs, enquanto os favoritos na sucessão do Congresso estudam formas de manter o controle sobre o orçamento
Por Fabíola Mendonça | 30.01.2025 17h45
Justiça
Dino libera emendas destinadas a entidades após o cumprimento de exigências
A decisão resulta de um parecer da CGU sobre a adoção de mecanismos de transparência
Por CartaCapital | 28.01.2025 19h38
CartaExpressa
Dino libera repasse de emendas para três ONGs por critério de transparência
Ministro considerou que entidades cumpriram determinações da CGU; outras dez seguem impedidas
Por CartaCapital | 25.01.2025 15h16
Economia
TCU fará auditoria para fiscalizar execução de emendas parlamentares
Ao todo, as emendas parlamentares movimentaram quase 50 bilhões de reais no Orçamento do ano passado
Por Wendal Carmo | 22.01.2025 20h21
Justiça
Justiça pede que relatoria da Overclean seja redistribuída para Dino
A operação da PF apura fraudes em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro, com movimentações que chegam a 1,4 bilhão de reais
Por Wendal Carmo | 20.01.2025 17h01
Economia
Relator do Orçamento quer reunião entre os Poderes sobre impasse das emendas antes da votação
O Congresso só deve analisar o texto após o Carnaval. Angelo Coronel (PSD-BA) critica o 'vai e vem' sobre as verbas
Por Wendal Carmo | 13.01.2025 17h34
Justiça
Dino dá 30 dias para governo ter regras para emendas em universidades
Decisão considera necessidade prestação de contas e transparência
Por Agência Brasil | 12.01.2025 17h13
Política
Farra interrompida
Flávio Dino bloqueia 6,9 bilhões de reais em emendas indicadas pela Câmara e pelo Senado e manda a PF investigar repasses
Por Maurício Thuswohl | 09.01.2025 19h15
Economia
Alckmin defende limitar o valor destinado a emendas parlamentares
O vice-presidente afirmou que essas verbas precisam de autoria clara e de instrumentos de acompanhamento
Por CartaCapital | 09.01.2025 13h41