Emendas Parlamentares

Justiça
Dino suspende tentativa de reativação de recursos do orçamento secreto
O projeto de lei complementar, aprovado no Congresso, ainda não passou por sanção do presidente Lula (PT)

Governo Lula terá de seguir um calendário de pagamento de emendas em 2026
Por Wendal CarmoSTF julga veto de Dino a emendas de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem
A decisão barrou a execução de R$ 80 milhões indicados por deputados já cassados; julgamento vai até fevereiro
3min de leituraDino ordena auditoria sobre a execução de emendas no Dnocs
A medida ocorre após relatórios técnicos apontarem indícios de irregularidades em obras de pavimentação
2min de leituraQuem é Antônio Doido, deputado federal do Pará alvo de operação da PF sobre desvio de verbas
O parlamentar filiado ao MDB é investigado em inquérito que apura corrupção, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro envolvendo agentes públicos
4min de leituraMotta defende ex-assessora de Lira que foi alvo de operação da PF contra desvios de emendas
Segundo a decisão de Dino, o esquema investigado teria iniciado na gestão do deputado alagoano, mas persistiu com a mudança no comando da Câmara
3min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Dino manda CGU ampliar auditoria sobre o repasse de emendas parlamentares
O ministro, relator do caso, determinou um prazo de 60 dias para o aprofundamento da análise
Por CartaCapital | 11.09.2024 14h25
Política
Governo pedirá ao STF mais tempo para acordo sobre emendas
O pedido de mais tempo deve ser apresentado pela Advocacia Geral da União nesta terça-feira
Por CartaCapital | 09.09.2024 22h24
Política
Com domínio do AP, cidades que somam 61 mil habitantes recebem R$ 330 milhões em emendas, diz CGU
A relação dos municípios mais beneficiados com emendas, proporcionalmente à população, foi encaminhada ao gabinete do ministro do STF Flávio Dino
Por Wendal Carmo | 09.09.2024 16h03
Justiça
Dino dá 72 horas para CGU apresentar relatório sobre emendas parlamentares
Ministro aponta dificuldades para o cumprimento de decisão que impõe transparência no manejo de recursos
Por CartaCapital | 04.09.2024 12h00
Economia
Governo Lula propõe R$ 39 bilhões para emendas parlamentares em 2025
Deputados e senadores ainda precisam analisar o texto e podem promover modificações
Por CartaCapital | 30.08.2024 21h49
Política
Sem acordo, STF prorroga prazo para novas regras sobre emendas parlamentares
A data limite para a definição das normas sobre o tema acabaria nesta sexta-feira
Por CartaCapital | 29.08.2024 19h43
Política
Pacheco convoca sessão do Congresso em busca de acordo sobre emendas
A solução passa por respeitar critérios de transparência, rastreabilidade e correção, conforme termos firmados no STF
Por CartaCapital | 28.08.2024 19h20
CartaExpressa
Pedido de vista adia votação de proposta que limita poderes de ministros do STF
Com o esvaziamento do Congresso em razão das eleições municipais, a expectativa é que a matéria seja analisada na semana de 9 de setembro
Por Wendal Carmo | 27.08.2024 15h32
Política
Pacheco volta a defender o pagamento de emendas: 'Não podemos travar o Brasil por presunção de má-fé'
O repasse dos recursos esteve no centro da mais recente tensão entre os Poderes
Por CartaCapital | 23.08.2024 20h05
Política
Dino determina novas medidas para garantir transparência de emendas parlamentares
A decisão acontece após uma reunião dos Três Poderes selar um acordo sobre a necessidade de transparência
Por CartaCapital | 23.08.2024 17h33