Emendas Parlamentares

Justiça
As penas de deputados do PL condenados pelo STF por desvio de emendas
A sentença atinge os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA) e o ex-deputado João Bosco (PL-SE)

As emendas parlamentares e a falta de participação popular no Orçamento
Por Milton RondóDino proíbe saques em espécie de emendas parlamentares
A decisão foi tomada no processo da Corte que trata de medidas de transparência e rastreabilidade de emendas
1min de leituraE ainda atacam a Lei Rouanet
Deputados bolsonaristas destinam milhões de reais em emendas a projetos opacos do judoca Tiago Camilo
7min de leituraMoraes vota para manter decisão de Dino sobre emendas de Eduardo Bolsonaro e Ramagem
O julgamento que poderá referendar ou não a decisão do ministro está acontecendo no ambiente virtual do STF e ocorrerá até sexta-feira 27
2min de leituraLula diz que política está ‘mercantilizada’ e critica emendas: ‘sequestro das contas públicas’
O presidente reclamou do próprio partido por apoiar a destinação de cerca de 60 bilhões de reais do orçamento deste ano para emendas
3min de leituraRevista
Ver Tudo
Economia
Dino rejeita recurso da AGU e mantém regras para liberação de emendas
O ministro do STF afirma que a decisão se baseou na legislação e contou com o respaldo dos magistrados da Corte
Por CartaCapital | 09.12.2024 12h54
Política
Corrida contra o tempo: Congresso tenta aprovar Orçamento antes do recesso
Impasse sobre emendas parlamentares atrasou tramitação dos projetos
Por Agência Senado | 09.12.2024 06h45
CartaExpressa
Orçamento: Comissão aprova texto preliminar e reserva R$ 38,9 bilhões para emendas impositivas
Após a CMO, a peça orçamentária ainda precisará receber o aval de deputados e senadores em uma sessão do Congresso Nacional
Por CartaCapital | 06.12.2024 16h46
CartaExpressa
Dino manda à PGR representação contra emenda de R$ 10 milhões no DF
Os recursos foram destinados pelo deputado federal Alberto Fraga (PL-DF) a um projeto
Por Wendal Carmo | 06.12.2024 14h52
Política
Em aceno ao Congresso, AGU questiona decisão de Dino sobre emendas
O órgão sustenta que a lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula corrigiu os problemas apontados pelo STF
Por CartaCapital | 03.12.2024 21h37
Justiça
Em votação-relâmpago, maioria do STF confirma a liberação das emendas parlamentares
A ordem partiu do ministro Flávio Dino nesta segunda-feira 2. Luís Roberto Barroso convocou uma sessão virtual extraordinária
Por CartaCapital | 02.12.2024 18h25
Justiça
Leia a íntegra da decisão de Dino que liberou as emendas parlamentares
Texto traz regras mais rígidas para identificação de critérios de transparência e rastreabilidade
Por CartaCapital | 02.12.2024 12h42
Justiça
Barroso marca sessão no STF para confirmar a decisão de Dino sobre emendas
O ministro destravou o pagamento e enfatizou os critérios de transparência
Por André Lucena | 02.12.2024 12h16
Política
Pacheco manda parlamentares apontarem autoria de emendas do Orçamento Secreto
O esforço faz parte da tentativa de liberar as parcelas restantes das emendas bloqueadas desde agosto por decisão do STF
Por Wendal Carmo | 28.11.2024 17h16
Política
Lula sanciona, sem vetos, novas regras para emendas parlamentares
Assinatura do presidente foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União
Por CartaCapital | 26.11.2024 09h43