Emendas Parlamentares

CartaExpressa
A nova decisão de Dino no processo que apura irregularidades em emendas parlamentares
O ministro deu andamento ao relatório da CGU sobre repasses a ONGs e cobrou providências de órgãos do governo federal e do Congresso Nacional

Com divergências, STF julga aumento das emendas obrigatórias em Mato Grosso
Por Vinícius NunesDino dá 60 dias para governo entregar dados de empresas do Perse ligadas a emendas Pix
O ministro advertiu que gestores omissos poderão ser alvo de ‘medidas coercitivas’, caso o Executivo não apresente as informações completas sobre beneficiários do programa
2min de leituraDino determina campanhas nacionais sobre transparência das emendas parlamentares
Peças publicitárias sobre o uso do dinheiro público devem ser feitas pelo governo federal, pelo Congresso Nacional e pelo Judiciário
2min de leituraCongresso evita assumir responsabilidade direta sobre execução das emendas Pix
Em audiência no STF, representantes da Câmara e do Senado afirmaram colaborar com controle, mas alegaram que a rastreabilidade e a fiscalização cabem ao Executivo
3min de leituraDino condiciona pagamento de emendas em 2026 a regras de transparência
Na prática, o ministro estende a estados e municípios as normas de rastreabilidade já implementadas pela União
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Economia
Governo Lula propõe R$ 39 bilhões para emendas parlamentares em 2025
Deputados e senadores ainda precisam analisar o texto e podem promover modificações
Por CartaCapital | 30.08.2024 21h49
Política
Sem acordo, STF prorroga prazo para novas regras sobre emendas parlamentares
A data limite para a definição das normas sobre o tema acabaria nesta sexta-feira
Por CartaCapital | 29.08.2024 19h43
Política
Pacheco convoca sessão do Congresso em busca de acordo sobre emendas
A solução passa por respeitar critérios de transparência, rastreabilidade e correção, conforme termos firmados no STF
Por CartaCapital | 28.08.2024 19h20
CartaExpressa
Pedido de vista adia votação de proposta que limita poderes de ministros do STF
Com o esvaziamento do Congresso em razão das eleições municipais, a expectativa é que a matéria seja analisada na semana de 9 de setembro
Por Wendal Carmo | 27.08.2024 15h32
Política
Pacheco volta a defender o pagamento de emendas: 'Não podemos travar o Brasil por presunção de má-fé'
O repasse dos recursos esteve no centro da mais recente tensão entre os Poderes
Por CartaCapital | 23.08.2024 20h05
Política
Dino determina novas medidas para garantir transparência de emendas parlamentares
A decisão acontece após uma reunião dos Três Poderes selar um acordo sobre a necessidade de transparência
Por CartaCapital | 23.08.2024 17h33
Política
Limites à chantagem
Um acordo entre o STF, o Congresso e o governo pretende restringir a captura do orçamento pelo Legislativo
Por André Barrocal | 22.08.2024 18h09
Política
Dino envia à PGR lista de possíveis irregularidades no orçamento secreto
A procuradoria poderá tomar as medidas que achar cabíveis, incluindo a abertura de investigação
Por CartaCapital | 21.08.2024 20h44
Política
Alcolumbre entra em ação para alterar o acordo entre os Poderes sobre as emendas
O senador se incomodou com a ordem de destinar emendas de bancada para obras estruturantes
Por Wendal Carmo | 21.08.2024 20h02
Política
Lula afaga Lira e Pacheco em lançamento de pacto ecológico após tensão sobre emendas
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, também marcou presença na cerimônia, em Brasília
Por Wendal Carmo | 21.08.2024 17h06