Emendas Parlamentares

CartaExpressa
A nova decisão de Dino no processo que apura irregularidades em emendas parlamentares
O ministro deu andamento ao relatório da CGU sobre repasses a ONGs e cobrou providências de órgãos do governo federal e do Congresso Nacional

Com divergências, STF julga aumento das emendas obrigatórias em Mato Grosso
Por Vinícius NunesDino dá 60 dias para governo entregar dados de empresas do Perse ligadas a emendas Pix
O ministro advertiu que gestores omissos poderão ser alvo de ‘medidas coercitivas’, caso o Executivo não apresente as informações completas sobre beneficiários do programa
2min de leituraDino determina campanhas nacionais sobre transparência das emendas parlamentares
Peças publicitárias sobre o uso do dinheiro público devem ser feitas pelo governo federal, pelo Congresso Nacional e pelo Judiciário
2min de leituraCongresso evita assumir responsabilidade direta sobre execução das emendas Pix
Em audiência no STF, representantes da Câmara e do Senado afirmaram colaborar com controle, mas alegaram que a rastreabilidade e a fiscalização cabem ao Executivo
3min de leituraDino condiciona pagamento de emendas em 2026 a regras de transparência
Na prática, o ministro estende a estados e municípios as normas de rastreabilidade já implementadas pela União
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Economia
CGU inclui emendas no Portal da Transparência, mas faltam dados do Congresso
Informações sobre os padrinhos das emendas de comissão e de bancada ainda não foram repassadas
Por CartaCapital | 18.11.2024 16h19
Política
Senado aprova texto-base do projeto sobre emendas parlamentares
Por acordo, os senadores decidiram adiar a votação dos destaques
Por CartaCapital | 13.11.2024 23h45
Economia
Projeto sobre emendas não atende exigências do STF, diz consultoria do Senado
O texto foi aprovado semana passada na Câmara e consta da pauta da Casa Alta desta quarta-feira
Por Wendal Carmo | 13.11.2024 19h12
Política
Dino mantém emendas parlamentares suspensas e pede informações sobre repasses para ONGs
A CGU elaborou um relatório apontando possíveis irregularidades no pagamento dos valores
Por CartaCapital | 12.11.2024 17h18
Política
Senado deve votar nesta quarta-feira o projeto que regula emendas parlamentares
O texto é uma tentativa de resolver o impasse sobre o pagamento das emendas individuais impositivas
Por CartaCapital | 11.11.2024 22h26
Economia
Lula questiona se Congresso reduzirá emendas para contribuir com corte de gastos
Presidente disse não ser aceitável que a população mais necessitada seja sempre penalizada na hora de promover ajustes nos gastos
Por Wendal Carmo | 06.11.2024 19h42
Política
Câmara aprova projeto que regulamenta emendas parlamentares; texto vai ao Senado
O pagamento das emendas está suspenso desde agosto por ordem do Supremo Tribunal Federal
Por Gabriel Andrade | 05.11.2024 20h23
Política
Após apoiar Hugo Motta, Lira dá a Elmar Nascimento a relatoria de projeto sobre emendas
O líder do União Brasil era aliado de Lira e nutria a expectativa de ser apoiado por ele na eleição para presidir a Câmara
Por Wendal Carmo | 04.11.2024 18h55
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Congresso retoma atividades após eleições; confira agenda
Após semanas esvaziadas, Congresso deve ter discussão sobre reforma tributária e atividades em CPI
Por André Lucena | 28.10.2024 10h41
Política
Projeto que regulamenta execução de emendas é a prioridade do Congresso pós-segundo turno
A proposta foi apresentada ao Senado e deverá, ainda, ser votada na Câmara
Por CartaCapital | 26.10.2024 09h12