Emendas Parlamentares

Justiça
As penas de deputados do PL condenados pelo STF por desvio de emendas
A sentença atinge os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA) e o ex-deputado João Bosco (PL-SE)

As emendas parlamentares e a falta de participação popular no Orçamento
Por Milton RondóDino proíbe saques em espécie de emendas parlamentares
A decisão foi tomada no processo da Corte que trata de medidas de transparência e rastreabilidade de emendas
1min de leituraE ainda atacam a Lei Rouanet
Deputados bolsonaristas destinam milhões de reais em emendas a projetos opacos do judoca Tiago Camilo
7min de leituraMoraes vota para manter decisão de Dino sobre emendas de Eduardo Bolsonaro e Ramagem
O julgamento que poderá referendar ou não a decisão do ministro está acontecendo no ambiente virtual do STF e ocorrerá até sexta-feira 27
2min de leituraLula diz que política está ‘mercantilizada’ e critica emendas: ‘sequestro das contas públicas’
O presidente reclamou do próprio partido por apoiar a destinação de cerca de 60 bilhões de reais do orçamento deste ano para emendas
3min de leituraRevista
Ver Tudo
Política
Farra interrompida
Flávio Dino bloqueia 6,9 bilhões de reais em emendas indicadas pela Câmara e pelo Senado e manda a PF investigar repasses
Por Maurício Thuswohl | 09.01.2025 19h15
Economia
Alckmin defende limitar o valor destinado a emendas parlamentares
O vice-presidente afirmou que essas verbas precisam de autoria clara e de instrumentos de acompanhamento
Por CartaCapital | 09.01.2025 13h41
Política
Dino libera parte das emendas para cumprimento de piso da saúde
Decisão atende a pedido da Advocacia-Geral da União
Por CartaCapital | 31.12.2024 15h20
Justiça
Dino rejeita pedido do Senado para liberar emendas de comissão e critica 'contradição visceral'
O ministro do STF autorizou, porém, o pagamento das emendas empenhadas (reservadas no Orçamento) até 23 de dezembro
Por CartaCapital | 30.12.2024 18h38
Economia
Governo Lula reservou R$ 1,7 bilhão em emendas na mira de Dino
O ministro do STF autorizou neste domingo a execução de recursos empenhados antes de 23 de dezembro
Por CartaCapital | 30.12.2024 15h21
Economia
AGU adota 'interpretação segura' da decisão de Dino e bloqueio de R$ 4 bilhões em emendas
O ministro do STF autorizou a execução de recursos reservados antes da ordem de suspensão emitida em 23 de dezembro
Por CartaCapital | 30.12.2024 13h21
Justiça
As alegações da Câmara sobre emendas parlamentares que incomodaram Dino
O ministro do STF rechaçou os argumentos, mas liberou a execução de parte dos recursos
Por CartaCapital | 29.12.2024 16h04
Economia
Dino libera parte das emendas parlamentares, mas critica 'ápice da balbúrdia' no Orçamento
O ministro do STF apontou uma 'nulidade insanável' nas explicações da Câmara dos Deputados
Por CartaCapital | 29.12.2024 15h10
Política
Câmara pede o desbloqueio de emendas ao STF e diz que governo deu aval ao uso dos recursos
O ministro Flávio Dino voltou a suspender o pagamento por entender que as indicações não obedeciam os novos critérios de transparência definidos em decisões anteriores
Por CartaCapital | 27.12.2024 11h34
Política
Lula recebe Lira no Palácio da Alvorada após Dino suspender emendas
O presidente da Câmara dos Deputados tenta buscar alternativas para reverter a decisão do ministro
Por CartaCapital | 26.12.2024 16h46