Emendas Parlamentares

Justiça
Dino suspende tentativa de reativação de recursos do orçamento secreto
O projeto de lei complementar, aprovado no Congresso, ainda não passou por sanção do presidente Lula (PT)

Governo Lula terá de seguir um calendário de pagamento de emendas em 2026
Por Wendal CarmoSTF julga veto de Dino a emendas de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem
A decisão barrou a execução de R$ 80 milhões indicados por deputados já cassados; julgamento vai até fevereiro
3min de leituraDino ordena auditoria sobre a execução de emendas no Dnocs
A medida ocorre após relatórios técnicos apontarem indícios de irregularidades em obras de pavimentação
2min de leituraQuem é Antônio Doido, deputado federal do Pará alvo de operação da PF sobre desvio de verbas
O parlamentar filiado ao MDB é investigado em inquérito que apura corrupção, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro envolvendo agentes públicos
4min de leituraMotta defende ex-assessora de Lira que foi alvo de operação da PF contra desvios de emendas
Segundo a decisão de Dino, o esquema investigado teria iniciado na gestão do deputado alagoano, mas persistiu com a mudança no comando da Câmara
3min de leituraRevista
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Política
Governo planeja medidas para liberar R$ 6,4 bilhões em emendas, afirma Randolfe
A decisão é em meio à resistência do Congresso para votar a matérias cruciais para o governo, como as medidas do pacote fiscal e a regulamentação da reforma tributária
Por CartaCapital | 09.12.2024 21h39
Política
Lula fechou entendimento com Lira e Pacheco sobre emendas, diz Haddad
Segundo o ministro, o presidente conversou com os presidentes das Casas para uma solução que 'atende os anseios dos parlamentares'
Por CartaCapital | 09.12.2024 21h09
Economia
Dino rejeita recurso da AGU e mantém regras para liberação de emendas
O ministro do STF afirma que a decisão se baseou na legislação e contou com o respaldo dos magistrados da Corte
Por CartaCapital | 09.12.2024 12h54
Política
Corrida contra o tempo: Congresso tenta aprovar Orçamento antes do recesso
Impasse sobre emendas parlamentares atrasou tramitação dos projetos
Por Agência Senado | 09.12.2024 06h45
CartaExpressa
Orçamento: Comissão aprova texto preliminar e reserva R$ 38,9 bilhões para emendas impositivas
Após a CMO, a peça orçamentária ainda precisará receber o aval de deputados e senadores em uma sessão do Congresso Nacional
Por CartaCapital | 06.12.2024 16h46
CartaExpressa
Dino manda à PGR representação contra emenda de R$ 10 milhões no DF
Os recursos foram destinados pelo deputado federal Alberto Fraga (PL-DF) a um projeto
Por Wendal Carmo | 06.12.2024 14h52
Política
Em aceno ao Congresso, AGU questiona decisão de Dino sobre emendas
O órgão sustenta que a lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula corrigiu os problemas apontados pelo STF
Por CartaCapital | 03.12.2024 21h37
Justiça
Em votação-relâmpago, maioria do STF confirma a liberação das emendas parlamentares
A ordem partiu do ministro Flávio Dino nesta segunda-feira 2. Luís Roberto Barroso convocou uma sessão virtual extraordinária
Por CartaCapital | 02.12.2024 18h25
Justiça
Leia a íntegra da decisão de Dino que liberou as emendas parlamentares
Texto traz regras mais rígidas para identificação de critérios de transparência e rastreabilidade
Por CartaCapital | 02.12.2024 12h42
Justiça
Barroso marca sessão no STF para confirmar a decisão de Dino sobre emendas
O ministro destravou o pagamento e enfatizou os critérios de transparência
Por André Lucena | 02.12.2024 12h16