Edson Fachin

Justiça
Fachin diz que tem conversado com Moraes sobre o encerramento do inquérito das fake news
Em fevereiro, a OAB enviou um ofício a Fachin pedindo o fim da ação na Corte

A projeção de Fachin sobre a votação do Código de Ética para o STF
Por Maiara MarinhoFachin mantém decisão que suspendeu quebra de sigilo da empresa ligada a Toffoli
A decisão foi assinada na sexta-feira 27, em resposta a recurso contra liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu medida aprovada pela CPI do Crime Organizado
2min de leituraSTF valida lei que classifica visão monocular como deficiência
A condição é caracterizada quando a pessoa apresenta visão igual ou inferior a 20% em um dos olhos e mantém visão normal no outro
3min de leituraBanco Central, BNDES e PF discutem com o STF o combate a crimes financeiros cibernéticos
O grupo de trabalho, porém, não informou os prazos fixados ou as etapas a serem cumpridas
2min de leituraOs protagonistas da articulação pela iminente prisão domiciliar de Bolsonaro
O ex-presidente segue internado com broncopneumonia. Uma série de reuniões na Corte e a manifestação da PGR devem basear a decisão de Alexandre de Moraes
3min de leituraRevista
Ver Tudo
CartaExpressa
Fachin alerta para o risco de rompimento da democracia em 2022
Ministro do STF e do TSE listou alguns episódios que contribuem para a preocupação
Por CartaCapital | 10.02.2021 08h27
Educação
Bolsonaro nomeia reitora na UFPel sem respeitar mais votado em eleição
Isabela Fernandes Andrade teve seis votos, contra 56 do candidato vencedor nas urnas. Ambos são da mesma chapa
Por Victor Ohana | 06.01.2021 19h43
Política
Bolsonaro reclama de Fachin por decisão sobre armas: 'Devemos ter consciência do nosso tamanho'
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a alíquota zero para importação de revólveres e pistolas
Por Estadão Conteúdo | 17.12.2020 20h56
CartaExpressa
Bolsonaro critica decisão de Fachin sobre tributação de armas
'Não tem nada a ver com o Supremo', reclamou o presidente
Por CartaCapital | 15.12.2020 07h11
Justiça
Fachin determina que Bolsonaro siga lista tríplice ao nomear reitores
Decisão, no entanto, não obriga o presidente a escolher o candidato mais votado
Por CartaCapital | 10.12.2020 18h54
Educação
'Intervenção': Reitores impedidos de tomar posse publicam carta de protesto
Nomes eleitos em 14 universidades e três institutos federais dizem que governo Bolsonaro remonta aos tempos da ditadura
Por Victor Ohana | 04.12.2020 14h36
Justiça
Fachin vota pela inconstitucionalidade do trabalho intermitente
Para ministro, imprevisibilidade deixa o empregado em situação de fragilidade e vulnerabilidade social
Por CartaCapital | 02.12.2020 21h16
Justiça
Fachin dá cinco dias para Bolsonaro explicar nomeação de reitores que não foram eleitos
Ministro acatou ação da OAB, que aponta prática antidemocrática por parte do presidente da República
Por Victor Ohana | 19.11.2020 15h24CartaExpressa
Corregedora pede cópia de dados sigilosos da Lava Jato
Algo similar havia sido feito pelo procurador-geral Augusto Aras
Por CartaCapital | 18.11.2020 14h31
Política
Fachin: questionamento ao sistema eleitoral é 'irresponsabilidade'
'Entendemos as críticas que podem ser feitas no campo político, mas na ambiência da justiça eleitoral não há nada a ser registrado', afirmou
Por Estadão Conteúdo | 14.11.2020 13h40