Dias Toffoli

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Castração obrigatória de cães e gatos entra no radar do STF
Dias Toffoli cobrou esclarecimentos do governo de Minas Gerais

A indefinição no STF em julgamento que pode decidir sobre ‘3º mandato’ de prefeito
Por CartaCapitalSTF confirma anulação de atos da Lava Jato contra Paulo Bernardo
Por 3 votos a 2, a Segunda Turma chancelou a liminar de Dias Toffoli
2min de leituraPor 10 a 1, STF mantém a prisão de Robinho; só Gilmar divergiu
Prevaleceu o voto do relator, Luiz Fux. O julgamento do recurso terminou na noite desta sexta-feira 29
2min de leituraAndré Mendonça é sorteado como novo relator de inquéritos do INSS
Decisão pela redistribuição acontece após a PGR afirmar que o relator deveria ser escolhido por sorteio
1min de leituraSTF nega omissão do Congresso sobre assistência a famílias de vítimas de crimes dolosos
Prevaleceu no julgamento o voto do relator, Dias Toffoli. Apenas os ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia divergiram
2min de leituraRevista
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Justiça
Como Lula entrou em campo para reduzir a tensão após PEC que interfere no STF
Entre a Corte e o Senado, porém, o tom continua elevado
Por CartaCapital | 24.11.2023 19h52
Justiça
Toffoli suspende concurso da PM no Pará por limitar ingresso de mulheres
Para o ministro do STF, a restrição não é justificável legalmente e as mulheres devem concorrer a todas as vagas disponíveis
Por Wendal Carmo | 17.11.2023 19h43
Política
Segunda Turma do STF vai analisar recurso de Bolsonaro contra multa eleitoral
Em outubro, o ministro Dias Toffoli já havia negado o recurso por falta de elementos capazes de sustentar o pediddo
Por Caio César | 17.11.2023 16h48
CartaExpressa
J&F pede ao STF acesso a mensagens da Vaza Jato e suspensão do pagamento de leniência
O grupo busca a extensão da decisão em que Toffoli anulou todas as provas do acordo de leniência da Odebrecht
Por CartaCapital | 07.11.2023 20h37
Justiça
'Privilégio incompatível': PGR é contra Moraes ser assistente de acusação no caso de ataque em Roma
'Não se tem notícia de precedente de admissão de assistência à acusação na fase inquisitorial', sustenta o órgão, sob comando interino
Por André Lucena | 30.10.2023 12h20
Justiça
Kassio viaja e não participará de julgamento que pode condenar Bolsonaro por abuso no 7 de Setembro
MPE defende a condenação do ex-presidente à inelegibilidade; a votação começa nesta quinta
Por Wendal Carmo | 25.10.2023 20h28
Justiça
iPhone é da Apple ou da Gradiente? Toffoli interrompe julgamento no STF
Nas últimas horas da análise no plenário virtual, o relator pediu para levar a discussão a sessões presenciais
Por CartaCapital | 23.10.2023 19h44
Justiça
STF aprova súmula que prevê pena em regime aberto para tráfico privilegiado
A medida é válida desde que a pena não seja superior a quatro anos e o réu não seja reincidente
Por CartaCapital | 19.10.2023 19h26
CartaExpressa
A audiência de conciliação que pode devolver Appio à 13ª Vara de Curitiba
O encontro será comandado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão
Por CartaCapital | 16.10.2023 18h35
CartaExpressa
Toffoli rejeita recurso e Bolsonaro terá que pagar multa do TSE
Supremo rejeitou a justificativa apresentada pela defesa e Bolsonaro terá que pagar a multa
Por CartaCapital | 11.10.2023 20h38