Descriminalização da Maconha

Mundo
Petro defende que Congresso da Colômbia legalize comércio de maconha no país
Na Colômbia, o uso medicinal da planta já está autorizado desde 2016

CNJ anuncia mutirão carcerário para apurar e corrigir prisões por porte de maconha
Por CartaCapitalProjeto de lei concede anistia a condenados por portar até 40 gramas de maconha
Em julho, o STF entendeu que portar essa quantidade de maconha não é infração penal; a Câmara analisa a proposta
2min de leituraDeputado bolsonarista articula moção de repúdio contra decisão do STF sobre maconha
Na semana passada, a Corte descriminalizou o porte da maconha para uso pessoal
1min de leituraDecisão do STF é importante, mas não deve aliviar o encarceramento de usuários como traficantes
O advogado Cristiano Maronna, diretor do JUSTA, critica o fato de o testemunho policial continuar sendo decisivo para a classificação como tráfico de drogas
9min de leituraCNJ fará mutirão para cumprir decisão do STF sobre descriminalização da maconha
No país, há pelo menos 6,3 mil processos que envolvem o porte da substância
1min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Ainda sem decidir, STF suspende mais uma vez o julgamento sobre porte de maconha
Ministros buscam fixar a quantidade que distingue traficantes de usuários
Por CartaCapital | 20.06.2024 18h48
Justiça
STF volta a julgar a descriminalização do porte de maconha nesta quinta; relembre os votos proferidos
Ministros também buscam fixar a quantidade de drogas que distingue traficantes de usuários
Por Marina Verenicz | 20.06.2024 09h00
Justiça
STF volta a julgar nesta quinta-feira a descriminalização do porte de maconha
Os ministros analisam a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas
Por CartaCapital | 19.06.2024 22h45
Sociedade
Milhares marcham em São Paulo pela legalização da maconha
O protesto ocorre em um momento em que o país reavalia as suas regras proibicionistas sobre as drogas no Congresso e no STF
Por AFP | 17.06.2024 08h54
Mundo
Estado de Maryland anulará 175 mil condenações por consumo de maconha
Quase 100 mil pessoas condenadas apenas por porte ou consumo de maconha, atualmente legalizada no estado, passarão a ter ficha limpa
Por AFP | 17.06.2024 06h55
Frente Ampla
PEC das Drogas: populismo penal que criminaliza a pobreza
A proposta aprovada pelo Senado foi moldada como uma luva para a lacração dos reacionários nas redes
Por Orlando Silva | 25.04.2024 13h07
Política
Debate viciado
Os parlamentares estão prestes a consagrar na Constituição o maior defeito da atual Lei de Drogas
Por Mariana Serafini | 21.03.2024 17h56
Política
Senado começa debate sobre a 'PEC das Drogas' na semana que vem
A proposta foi aprovada ontem na CCJ e é reação ao julgamento do STF sobre o tema
Por André Lucena | 14.03.2024 13h48
Política
Senador bolsonarista nega prisões por consumo de drogas no Brasil; realidade contradiz
Jorge Seif chamou de "conversinha fiada" o fato de organizações da sociedade civil manifestarem preocupação com a aprovação da PEC que criminaliza a posse e o porte de drogas
Por Wendal Carmo | 13.03.2024 17h02
Justiça
Espera por decisão do STF sobre porte de droga é grande prejuízo para Brasil, afirmam ativistas
Corte não tem prazo para retomar julgamento sobre caso, que depende de decisão de Barroso
Por Brasil de Fato | 09.03.2024 10h27