Descriminalização

Justiça
Os problemas e fragilidades do relatório favorável à ‘PEC das Drogas’
A proposta do senador Efraim Filho, aprovada na CCJ, defende que seja criminalizado o porte e a posse de qualquer quantidade de drogas

CCJ do Senado aprova PEC das Drogas; texto pode ir ao plenário
Por Marina VereniczMaioria dos brasileiros é contra o uso recreativo de maconha, mostra Datafolha
Emprego medicinal da substância tem apoio de 76% da população
2min de leituraSenado vai apresentar PEC para tornar crime a posse de qualquer quantidade de drogas
O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, defendeu a necessidade de uma modificação na lei para diferenciar usuário de traficantes
2min de leituraO Brasil não pode passar ao largo do debate sobre a descriminalização das drogas
A experiência do vizinho Uruguai demonstra que a descriminalização compensa tanto do ponto de vista da saúde pública quanto da segurança pública
5min de leituraÀs vésperas de julgamento no STF, Marcha da Maconha pressiona por descriminalização das drogas
Votação ocorrerá na próxima quarta-feira, 21 de junho
3min de leituraRevista
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STF vai julgar descriminalização do uso de drogas em 24 de maio
Tema foi incluído na pauta da Corte pela presidente do Tribunal, a ministra Rosa Weber
Por CartaCapital | 19.05.2023 09h13
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EUA: Câmara aprova projeto que descriminaliza a maconha em âmbito nacional
O projeto segue para votação no Senado
Por Marina Verenicz | 01.04.2022 17h08
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OMS recomenda a descriminalização do aborto
De acordo com a organização, anualmente, mais de 25 milhões de procedimentos clandestinos e inseguros acontecem no mundo
Por Marina Verenicz | 09.03.2022 10h20
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Mulheres festejam descriminalização do aborto na Colômbia
Ele é o quinto país latino-americano a liberar essa prática. A conquista histórica do movimento feminista que foi festejada nas ruas de Bogotá
Por RFI | 22.02.2022 09h53
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Da “Guerra às Drogas” à “Guerra ao Senso Comum”
Toda “sociedade de bem”, como se sabe, só existe em contraponto à criação de seus “indivíduos perigosos”.
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"O relatório contra o aborto é uma fraude", critica deputada
Parlamentar critica falta de transparência na inclusão de "jabuti" em PEC que pode proibir aborto em qualquer caso
Por CartaCapital | 28.09.2017 00h30
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Como a legalização das drogas ajudaria o Rio de Janeiro?
Quatro especialistas ouvidos por CartaCapital avaliam a ligação entre criminalização das drogas e violência urbana. Confira
Por CartaCapital | 27.09.2017 14h26