Mundo

Mulheres festejam descriminalização do aborto na Colômbia

Ele é o quinto país latino-americano a liberar essa prática. A conquista histórica do movimento feminista que foi festejada nas ruas de Bogotá

Abortion rights activists celebrate the decision of Colombia's high court to decriminalise abortion up to 24 weeks of pregnancy in Bogota, on February 21, 2022. (Photo by Raul ARBOLEDA / AFP)
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Um alto tribunal da Colômbia descriminalizou nesta segunda-feira (21) o aborto nas primeiras 24 semanas de gravidez, uma decisão inédita no país, de maioria católica.

Com a sentença do Tribunal Constitucional, as mulheres poderão decidir sobre a interrupção da gravidez por qualquer motivo até o sexto mês de gestação, sem serem punidas por isso.

Até agora, o aborto só era permitido em caso de estupro, se a saúde da mãe estivesse em risco ou quando o feto apresentasse uma malformação que comprometesse a sua sobrevivência. Fora dessas exceções, mulheres que recorressem à prática corriam risco de serem condenadas de 16 a 54 meses de prisão.

A partir de agora, a “conduta do aborto só será punida quando for realizada depois da 24ª semana de gestação”, informou a Corte Constitucional. Após os seis meses de gestação, passam a vigorar as condições já fixadas pelo tribunal, explicaram os juízes.

Direito da mulher

Centenas de manifestantes a favor e contra a decisão se concentraram do lado de fora do tribunal, em Bogotá. “Depois do direito ao voto, esta é a conquista histórica mais importante para a vida, autonomia e realização plena e igualitária das mulheres”, publicou no Twitter a prefeita da capital, Claudia López.

O país torna-se o quinto da América Latina a flexibilizar o acesso ao aborto, que é permitido na Argentina, Uruguai, Cuba e Guiana. No México, é autorizado até 12 semanas em algumas regiões.

“A Colômbia fica na vanguarda dos direitos reprodutivos, tanto em nível regional quanto globalmente”, assinalou à AFP a advogada Catalina Martínez, do movimento Causa Justa, que levantou a inconstitucionalidade do crime de aborto e cujos argumentos foram estudados pelo alto tribunal.

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