Demarcação de Terra

Justiça
Cacique avá-guarani que tomou fuzil da Força Nacional no Paraná é condenado a 15 anos de prisão
A sentença reforça tensão no oeste do estado, onde demarcação inconclusa opõe indígenas a prefeituras e donos de propriedades rurais

Lewandowski determina a demarcação de terra indígena Munduruku no Pará
Por Caio CésarMPF move ação na Justiça Federal por demarcação de terra indígena
Indígenas Amanayé denunciam extração ilegal de madeiras no Pará
4min de leituraToffoli derruba decisão que impedia Itaipu de negociar terras em região reivindicada por indígenas
Decisão abre caminho para a retomada da reparação a comunidades indígenas afetadas pela construção da hidrelétrica
3min de leituraIndígenas são vitais para manter Mata Atlântica, diz estudo
Pesquisa inédita analisa comunidades indígenas no bioma mais devastado do país e conclui que, em territórios onde os direitos sobre a terra são reconhecidos, o desmatamento cai e o reflorestamento aumenta
5min de leituraSó um quilombo é hoje tombado. Isso mudará com nova regra
Iphan, o órgão federal do patrimônio histórico, prepara tombamento acelerado de quilombos no Brasil, baseado em artigo da Constituição. Há 17 processos do tipo aguardando decisão
6min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
A disputa sobre a pauta do marco temporal: quem decide?
Caso o Marco Temporal seja aprovado no Senado, caberá ao STF desempenhar mais uma vez mais sua tarefa de guardião da Constituição Federal
Por Tânia Oliveira | 31.05.2023 12h52
CartaExpressa
Indígenas bloqueiam rodovia dos Bandeirantes (SP) contra o PL do marco temporal
Grupo de indígenas estendeu faixas e entoou cantos tradicionais, em protesto contra projeto que pode inviabilizar demarcação de terras
Por André Lucena | 30.05.2023 08h35
Sociedade
CIDH emite medida cautelar para proteger indígenas Pataxó no sul da Bahia
Em agosto do ano passado, indígenas da TI Barra Velha sofreram um cerco de pistoleiros fortemente armados
Por Caio César | 10.05.2023 09h48