Defensoria Pública

Justiça
Por unanimidade, STF derruba lei que subordinava a Defensoria Pública do Acre ao governador
O relator, ministro Nunes Marques, defendeu que qualquer mudança na organização da DPE deve ser proposta pelo defensor público-geral do estado

O que se sabe sobre o vazamento de dados sigilosos de processos que envolvem crianças e adolescentes no TJ-SP
Por CartaCapitalDPU pede para acompanhar perícia de mortos após operação no Rio
Petição ao STF é necessária para preservar a investigação, diz órgão
2min de leituraSTF confirma prisão imediata após o júri popular
A exemplo do julgamento original, prevaleceu o entendimento de Luís Roberto Barroso
3min de leituraDefensoria vai à Justiça contra Arthur do Val por ofensas a sergipanos
O defensor Sérgio Barreto Morais sustenta que o integrante do Movimento Brasil Livre atentou contra a dignidade coletiva e estimulou o ódio
2min de leituraMorre Maria Nice Miranda, primeira defensora pública do país
A defensora pública está sendo velada no Fórum da cidade de Cantagalo. O sepultamento será às 17h deste domingo
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Estados gastam R$ 77 bilhões com sistema de Justiça em 2023
Folha de pagamento consumiu 69% do total; maioria dos estados ampliou orçamento da Justiça acima da média geral
Por Wendal Carmo | 10.04.2025 18h20
Justiça
STF invalida lei que destinava recursos da Defensoria de SP para contratar advogados privados
A decisão, por maioria de votos, foi tomada nesta quarta-feira
Por CartaCapital | 19.03.2025 22h40
Justiça
MPF e Defensoria pedem condenação da União, Manaus e Amazonas por crise de oxigênio na pandemia
Ação pede indenização de 4 bilhões de reais e reparação após a morte de pacientes decorrente do desabastecimento, em janeiro de 2021
Por CartaCapital | 18.04.2024 08h40
Sociedade
SP: Defensoria receberá denúncias de violações de direitos no carnaval
Tanto vítimas quanto testemunhas podem comunicar casos de agressão
Por Agência Brasil | 04.02.2024 10h09
Sociedade
90% das prisões em massa na Cracolândia foram ilegais, diz Defensoria Pública de SP
Ação policial produz o efeito “porta giratória entre a delegacia e as cenas de uso”, não resultando em diminuição dos usuário na rua
Por CartaCapital | 27.07.2023 10h06
Justiça
Lula indica defensor que atuou na Vaza Jato para comando da DPU
Igor Roque era o segundo nome da lista tríplice elaborada pelo órgão, que vinha criticando a demora na indicação do governo
Por CartaCapital | 19.05.2023 09h49
Justiça
Defensoria Pública e o encontro com a própria sombra: não veio do céu, nem das mãos de Isabel
Mentalidade colonizada e moral religiosa que permeiam a instituição precisam compor a necessária autocrítica
Por Livia Casseres | 28.05.2022 07h40
Justiça
No Rio, 80% dos réus absolvidos por erros em reconhecimento fotográfico ficaram mais de um ano presos
Levantamento da Defensoria Pública do estado também apontou que 60% dos acusados são negros
Por Marina Verenicz | 05.05.2022 14h42
Opinião
Cotas raciais: descerrando portas e janelas
As cotas raciais estão apenas no começo e Defensorias Públicas ainda têm muito a evoluir na composição de seus quadros.
Por Lucia Helena Silva Barros de Oliveira | 04.04.2022 08h00
Justiça
Ofensiva de Aras contra a Defensoria Pública pode dificultar acesso cidadão à Justiça
As Ações Direitas de Inconstitucionalidade propostas pelo PGR devem ser julgadas nesta sexta-feira 12
Por Marina Verenicz | 11.11.2021 17h23