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Política
Governo confirma aumento dos impostos do cigarro
Duas mudanças foram anunciadas, e passam a valer em setembro e novembro

Maduro classifica de ‘loucura’ e ‘desastre’ decreto de Milei na Argentina
Por AFPSob protestos, Milei busca “superpoderes” com novo pacote
No mesmo dia em que argentinos saíram às ruas para se opor aos seus primeiros atos como presidente, ele enviou ao Congresso um pacote de leis emergenciais para governar sem a necessidade de aprovação legislativa
3min de leituraLula assina decreto que reajusta salário mínimo para R$ 1.412
Medida deve ser publicada ainda hoje em edição extra do DOU
1min de leituraSTF confirma decisão que suspendeu ações contra decreto de armas assinado por Lula
Determinação suspende ainda a eficácia de qualquer outra decisão que tente reverter o decreto que limita a compra de armamentos
2min de leituraSTF suspende julgamento de decreto que autoriza exploração comercial em área de cavernas
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli adiou a decisão sobre a suspensão do decreto presidencial
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Política
Via decreto, Bolsonaro altera Lei dos Agrotóxicos e flexibiliza aprovação dos venenos
Texto cria possibilidade que substâncias que causem câncer sejam aprovadas e prevê “tramitação prioritária” para aprovação de agrotóxicos
Por Agência Pública | 15.10.2021 10h39
CartaExpressa
Em aceno a igrejas, Doria define cultos e missas como serviços essenciais
Com o decreto, igrejas podem funcionar em qualquer nível restritivo do Plano São Paulo. O estado vive atualmente a pior fase da pandemia
Por CartaCapital | 01.03.2021 12h01
Opinião
Armai-vos uns aos outros
'O cidadão que agora se sente protegido por esse discurso se sentirá frágil frente à vida. Com mãos vazias ou armadas', escreve Talitha Haia
Por Talitha Haia | 24.02.2021 05h59
Política
Contra o MST, deputado tenta derrubar trecho de decreto pró-armas
Embora defensor do porte de armas, o deputado gaúcho não quer que a flexibilização valha para os militantes do movimento
Por Thais Reis Oliveira | 13.05.2019 17h13
Sociedade
Um decreto contra a participação. Os riscos à democracia no Brasil
O Decreto 9759 traz incerteza jurídica e coloca em perigo várias instâncias e políticas sociais, ambientais e mesmo monetárias
Por CartaCapital | 13.04.2019 09h29
CartaCapital
Decreto sobre armas de Bolsonaro desagrada apoiadores e críticos
Texto flexibiliza posse de armas, mas não atende demandas dos eleitores bolsonaristas que clamam por "autodefesa".
Por Deutsche Welle | 16.01.2019 10h48