Congresso Nacional

Política
Câmara aprova MP que reforça as regras do seguro-defeso
A matéria segue para análise do Senado

Janela partidária provoca reconfiguração na Câmara e amplia força do PL
Por Vinícius NunesLula atrela criação de Ministério da Segurança à PEC e cobra Congresso por avanço
A proposta é vista pelo Palácio do Planalto como instrumento para ampliar a coordenação entre União, estados e municípios
3min de leituraCâmara aprova reconhecimento da Marcha para Jesus como bem cultural do Brasil
A proposta, de autoria do deputado Pastor Sargento Isidório, segue ao Senado
1min de leituraDino aponta falta de transparência em emendas para fundação da Lagoinha
O ministro já havia mandado o senador Carlos Viana (Podemos-MG) e a Advocacia do Senado se manifestarem sobre supostas irregularidades
2min de leitura‘Estuprador’ e ‘cafetão’: CPMI do INSS tem troca de ofensas entre Lindbergh e Gaspar
A confusão marcou a leitura do relatório final da comissão, que investiga fraudes contra aposentados
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Câmara aprova reajuste para ministros do STF; o salário chegará a R$ 46,4 mil
De acordo com a Constituição, o teto salarial do funcionalismo é definido pelo salário dos magistrados da Corte
Por CartaCapital | 21.12.2022 14h26
Política
Câmara aprova urgência para projeto que aumenta o salário de ministros do STF
Mais cedo, a Casa avalizou propostas que reajustam as remunerações dos servidores do Tribunal de Contas da União e da Defensoria Pública da União
Por CartaCapital | 21.12.2022 13h43
CartaExpressa
Bolsonaro renova a concessão da TV Globo por 15 anos
A medida alcança também as concessões da TV Band, em Minas Gerais, e da Record TV, em São Paulo
Por CartaCapital | 20.12.2022 22h11
Política
Câmara aprova aumento de salário do presidente, dos ministros e dos parlamentares para R$ 46,3 mil
Conforme o substitutivo do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), o reajuste ocorrerá em quatro etapas
Por CartaCapital | 20.12.2022 19h14
Política
Decisão do STF dá a Lula chance de redesenhar relação com o Congresso
Apesar da posição de vantagem do petista, o Centrão já se articula para mostrar que não está rendido
Por RFI | 20.12.2022 07h25
Política
Congresso articula turbinar emendas impositiva após STF derrubar orçamento secreto
Parlamentares debatem destino dos R$ 19,4 bilhões que seriam indicados dentro do modelo que foi considerado inconstitucional pelo Superior Tribunal Federal
Por Agência O Globo | 20.12.2022 06h31
CartaExpressa
Confira o voto de cada deputado e cada senador em novo projeto sobre o orçamento secreto
Enquanto isso, o STF julga o pagamento das emendas de relator: até aqui, o placar é de 5 votos para decretar a inconstitucionalidade do modelo
Por CartaCapital | 16.12.2022 14h39
Justiça
STF está a um voto de declarar inconstitucional o orçamento secreto
Restam as análises dos ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes; a definição ficou para a semana que vem
Por CartaCapital | 15.12.2022 19h08
Política
Sem acordo, Congresso adia votação de proposta com novas regras sobre o orçamento secreto
Uma das explicações é o julgamento em andamento no STF sobre a constitucionalidade das emendas de relator
Por CartaCapital | 15.12.2022 16h50
CartaExpressa
Projeto de Marília Arraes defende incluir o combate a fake news no currículo da educação básica
O PL aguarda um despacho do presidente da Câmara, Arhtur Lira (PP-AL), para começar a tramitar
Por CartaCapital | 15.12.2022 15h21