Código Eleitoral

Política
A nova tentativa da CCJ do Senado de votar o Código Eleitoral
A pauta começou a tramitar em 2021 e está emperrada no colegiado desde então, mas será retomada nesta quarta-feira com uma nova versão do relatório sobre o texto

Bolsonarismo não desiste do voto impresso no novo Código Eleitoral
Por CartaCapitalNovo Código Eleitoral volta à pauta da CCJ do Senado nesta quarta-feira
O texto está empacado por divergências sobre a 'quarentena' para agentes da lei e as regras para uso de redes sociais nas campanhas políticas
2min de leituraNovo Código Eleitoral enfraquece Lei da Ficha Limpa, dizem organizações
Análise assinada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e pela Associação Nacional de Peritos Criminais Federais foi publicada nesta segunda-feira
3min de leituraSem acordo, CCJ do Senado volta a adiar a votação do novo Código Eleitoral
Parlamentares farão outra tentativa de analisar o tema no dia 9 de julho
3min de leituraCâmara aprova punição para quem divulgar imagem de nudez gerada por IA
O texto também prevê sanções para coibir essa prática em campanhas eleitorais
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Com reserva de 20% para mulheres, relator protocola parecer do Código Eleitoral
O novo Código Eleitoral consolida toda a legislação eleitoral e partidária, que hoje está dispersa em sete leis diferentes
Por CartaCapital | 16.12.2024 19h08
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Projeto de lei propõe suspender o direito de presos provisórios votarem em eleições
O autor da proposta é o deputado federal Delegado Caveira (PL-PA)
Por CartaCapital | 06.09.2024 21h57
Política
Relatório do novo Código Eleitoral exige quarentena para militares e prevê regras para inteligência artificial
Documento estabelece uma quarentena especial para carreiras de Estado consideradas incompatíveis com a atividade política
Por Agência Brasil | 20.03.2024 17h31
Justiça
TSE propõe regras para punir uso indevido de inteligência artificial nas eleições de 2024
Campanhas deverão ser transparentes sobre IA em propaganda, segundo o texto. A resolução ainda precisa ser votada em plenário
Por Wendal Carmo | 04.01.2024 18h09
Política
Impasse sobre o PL das Fake News pode turbinar a minirreforma eleitoral
Considerado um atalho para ajustar pontos na legislação eleitoral, o projeto deve tramitar em tempo recorde no Congresso
Por Wendal Carmo | 05.09.2023 04h30
Política
Lira monta grupo para mudar fundo eleitoral e reduzir cotas de gênero e raça no pleito de 2024
A ‘minirreforma’ visa dar mais liberdade para os presidentes de partidos realocarem as verbas em candidaturas majoritárias; medidas desestimulariam participação de mulheres e negros na disputa eleitoral
Por CartaCapital | 18.08.2023 09h50
Política
Tribunal Superior Eleitoral afirmou que prazo para mudanças no pleito deste ano já foi encerrado
Em nota, o TSE informou que as questões enviadas pelos integrantes da Comissão de Transparência das Eleições (TSE) já foram respondidas em fevereiro
Por Agência O Globo | 09.05.2022 11h19
Política
Congresso não aprovou quarentena eleitoral para 2022; Moro e Dallagnol podem concorrer
O texto do novo Código Eleitoral está parado no Senado e não valerá para as próximas eleições
Por CartaCapital | 04.11.2021 17h11
CartaExpressa
Senado não deve votar Código Eleitoral a tempo de valer em 2022, diz Pacheco
Na próxima segunda-feira 27, o Congresso deve analisar o veto de Jair Bolsonaro às federações partidárias
Por Estadão Conteúdo | 22.09.2021 18h09
CartaExpressa
Câmara resgata quarentena para juízes, membros do MP, militares e policiais a partir de 2026
Retomada da medida se deu após articulação entre Lira e outros líderes do Centrão
Por CartaCapital | 15.09.2021 21h58