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Com reserva de 20% para mulheres, relator protocola parecer do Código Eleitoral

Política

Com reserva de 20% para mulheres, relator protocola parecer do Código Eleitoral

O novo Código Eleitoral consolida toda a legislação eleitoral e partidária, que hoje está dispersa em sete leis diferentes

Por CartaCapital | 16.12.2024 19h08
Projeto de lei propõe suspender o direito de presos provisórios votarem em eleições

CartaExpressa

Projeto de lei propõe suspender o direito de presos provisórios votarem em eleições

O autor da proposta é o deputado federal Delegado Caveira (PL-PA)

Por CartaCapital | 06.09.2024 21h57
Relatório do novo Código Eleitoral exige quarentena para militares e prevê regras para inteligência artificial

Política

Relatório do novo Código Eleitoral exige quarentena para militares e prevê regras para inteligência artificial

Documento estabelece uma quarentena especial para carreiras de Estado consideradas incompatíveis com a atividade política

Por Agência Brasil | 20.03.2024 17h31
TSE propõe regras para punir uso indevido de inteligência artificial nas eleições de 2024

Justiça

TSE propõe regras para punir uso indevido de inteligência artificial nas eleições de 2024

Campanhas deverão ser transparentes sobre IA em propaganda, segundo o texto. A resolução ainda precisa ser votada em plenário

Por Wendal Carmo | 04.01.2024 18h09
Impasse sobre o PL das Fake News pode turbinar a minirreforma eleitoral

Política

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Considerado um atalho para ajustar pontos na legislação eleitoral, o projeto deve tramitar em tempo recorde no Congresso

Por Wendal Carmo | 05.09.2023 04h30
Lira monta grupo para mudar fundo eleitoral e reduzir cotas de gênero e raça no pleito de 2024

Política

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A ‘minirreforma’ visa dar mais liberdade para os presidentes de partidos realocarem as verbas em candidaturas majoritárias; medidas desestimulariam participação de mulheres e negros na disputa eleitoral

Por CartaCapital | 18.08.2023 09h50
Tribunal Superior Eleitoral afirmou que prazo para mudanças no pleito deste ano já foi encerrado

Política

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Em nota, o TSE informou que as questões enviadas pelos integrantes da Comissão de Transparência das Eleições (TSE) já foram respondidas em fevereiro

Por Agência O Globo | 09.05.2022 11h19
Congresso não aprovou quarentena eleitoral para 2022; Moro e Dallagnol podem concorrer

Política

Congresso não aprovou quarentena eleitoral para 2022; Moro e Dallagnol podem concorrer

O texto do novo Código Eleitoral está parado no Senado e não valerá para as próximas eleições

Por CartaCapital | 04.11.2021 17h11
Senado não deve votar Código Eleitoral a tempo de valer em 2022, diz Pacheco

CartaExpressa

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Na próxima segunda-feira 27, o Congresso deve analisar o veto de Jair Bolsonaro às federações partidárias

Por Estadão Conteúdo | 22.09.2021 18h09
Câmara resgata quarentena para juízes, membros do MP, militares e policiais a partir de 2026

CartaExpressa

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Retomada da medida se deu após articulação entre Lira e outros líderes do Centrão

Por CartaCapital | 15.09.2021 21h58