CartaExpressa,Política

Câmara resgata quarentena para juízes, membros do MP, militares e policiais a partir de 2026

Câmara resgata quarentena para juízes, membros do MP, militares e policiais a partir de 2026

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Depois de uma articulação entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e outros líderes do Centrão, os deputados recolocaram no novo Código Eleitoral a quarentena eleitoral para juízes, membros do Ministério Público, militares e policiais.

 

 

A quarentena será de quatro anos e valerá a partir de 2026. Foram 273 votos a favor da emenda aglutinativa e 211 contra.

Essa ‘geladeira’ constava do texto-base do novo Código Eleitoral aprovado na semana passada pela Câmara. Durante a votação de destaques, porém, os deputados derrubaram a quarentena.

O novo Código Eleitoral ainda proíbe a divulgação de pesquisas eleitorais no dia e na véspera das disputas eleitorais, sob o argumento de que isso poderia ter efeitos sobre o voto do eleitor no momento mais próximo de sua decisão. Também reduz o prazo da Justiça Eleitoral para a análise da prestação de contas dos partidos de cinco para dois anos, “sob pena de extinção do processo”.

Ainda sobre as contas, o texto estabelece um teto para multas de 30 mil reais para desaprovação. Hoje, a multa pode ser de até 20% do valor apontado como irregular. O texto trata também sobre o fundo partidário e libera compra de bens móveis e imóveis e “outros gastos de interesse partidário, conforme deliberação da executiva do partido político”.

Para que entrem em vigor, as medidas terão de ser avalizadas pelo Senado.

 

Responda nossa pesquisa e nos ajude a entender o que nossos leitores esperam de CartaCapital

Um minuto, por favor...

Obrigado por ter chegado até aqui. Combater a desinformação, as mentiras e os ataques às instituições custa tempo e dinheiro. Nós, da CartaCapital, temos o compromisso diário de levar até os leitores um jornalismo crítico, alicerçado em dados e fontes confiáveis. Acreditamos que este seja o melhor antídoto contra as fake news e o extremismo que ameaçam a liberdade e a democracia.

Se você acredita no nosso trabalho, junte-se a nós. Apoie, da maneira que puder. Ou assine e tenha acesso ao conteúdo integral de CartaCapital!

Compartilhar postagem