Lira monta grupo para mudar fundo eleitoral e reduzir cotas de gênero e raça no pleito de 2024

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) tem buscado a criação de uma aliança para articular mudanças nas regras eleitorais de 2024. As alterações a serem tratadas pela “minirreforma” têm como alvo as cotas para mulheres e negros, além do fundo eleitoral.

Entre os apoiadores da proposta estão deputados governistas e do centrão. A informação é do site UOL desta sexta-feira 18. 

A expectativa é que seja formulado um projeto de lei para reorganizar a distribuição dos recursos do fundo eleitoral já para as eleições municipais do próximo ano.

Atualmente, a distribuição do dinheiro público destinado às campanhas eleitorais considera a proporção de parlamentares eleitos por cada partido na última disputa.

A proposta visa diminuir a cota do fundo eleitoral destinada para mulheres e negros. Em 2018, o Tribunal Superior Eleitora definiu que os partidos deveriam reservar ao menos 30% dos recursos do fundo para candidaturas femininas e negras. 

Ainda que a regra tenha passado a valer em 2018, são inúmeras as denúncias de candidatos que não receberam recursos para as suas campanhas. 

A proposta sugere a destinação de uma porcentagem obrigatória para os nomes que concorrem ao Executivo federal, estadual e municipal, de forma que as verbas não se misturem. 

Isso liberaria os partidos para “investir” mais dinheiro do fundo em candidaturas majoritárias, que costumam concentrar mais verba.

Segundo fontes consultadas pelo site, o escolhido para relatar a proposta seria o deputado governista Rubens Pereira Jr. (PT-MA). 

A medida, também de acordo com a reportagem, não é unânime entre os deputados. Há o temor de que a mudança desestimule candidatas mulheres e candidatos negros. O prazo para a revisão de regras eleitorais antes da eleição se encerra um ano antes do pleito.