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Justiça
Joênia Wapichana e Daniel Munduruku recebem registro de nascimento com nome indígena
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara (PSOL), deve participar da solenidade no CNJ

Juízes e procuradores furam o teto e ganham mais que ministros do STF
Por CartaCapitalSTF invalida regras do CNMP sobre procedimentos ‘sumários’ para investigações criminais
Ministros avaliaram que resolução extrapolou as competências do poder regulamentar do CNMP
2min de leituraMinistério Público vai exigir registro de quem consultou salário de procuradores
CNMP alega que medida visa garantir a segurança dos dados dos membros do órgão
1min de leituraDe saída da PGR, Aras fará cerimônia para homenagear ministros de STF e STJ
A honraria é oferecida pelo Conselho Nacional do Ministério Público, do qual Aras é presidente
2min de leituraCNMP mantém punição a ex-coordenador da Lava Jato no Rio por divulgar informações sigilosas
O Conselho também decidiu manter a pena imposta à procuradora Gabriela Câmara, apontada como a responsável pelas tratativas que levaram à publicação
1min de leituraRevista
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Política
Conselheiro do CNMP pede investigação contra Dallagnol à Corregedoria
A decisão se dá no âmbito de processo apresentado pela senadora Kátia Abreu; 'fundação' da Lava Jato é um dos motivos
Por Leonardo Miazzo | 23.02.2021 14h58
Justiça
Senador aciona CNJ e CNMP contra juiz e promotor do caso Mariana Ferrer
Para Fabiano Contarato, tese de 'estupro culposo' é 'aberração jurídica'
Por CartaCapital | 03.11.2020 19h34
Justiça
Em caso de racismo, CNMP inocenta procurador autor da frase 'índio não gosta de trabalhar'
Conselheiro do CNMP Marcelo Weitzel chegou a afirmar que Darcy Ribeiro teria fala semelhante. Antropólogo refuta veementemente comparação
Por Roberto De Martin | 30.10.2020 17h54
Justiça
"Vergonha para o Ministério Público", diz Lula sobre arquivamento de ação contra Dallagnol
Conselho Nacional do Ministério Público arquivou ação de Lula por prescrição, mas reconheceu elementos para abrir processo contra procurador
Por Victor Ohana | 25.08.2020 19h21
Justiça
Acusação de Lula contra Dallagnol é arquivada no CNMP
Conselheiros entenderam que o caso prescreveu; ação questionava abuso de poder em apresentação de PowerPoint do procurador
Por CartaCapital | 25.08.2020 18h16
Justiça
CNMP adia novamente julgamento sobre PowerPoint de Dallagnol contra Lula
Caso seria analisado nesta terça-feira 18, mas foi remarcado para 25 de agosto; defesa teme prescrição
Por CartaCapital | 18.08.2020 21h23
Justiça
Celso de Mello suspende processos contra Dallagnol no CNMP
Os senadores Renan Calheiros e Katia Abreu pediam que o procurador fosse removido da Operação Lava Jato
Por CartaCapital | 17.08.2020 22h50
Justiça
Fux alivia julgamento de Dallagnol e ordena que advertência de 2019 seja desconsiderada
Ministro do STF proibiu uso de advertência para agravar punição em julgamento que pode afastar procurador da Lava Jato
Por CartaCapital | 17.08.2020 20h59