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CCJ do Senado adia votação da PEC que pode dar mais autonomia ao Banco Central

Política

CCJ do Senado adia votação da PEC que pode dar mais autonomia ao Banco Central

Votação da matéria deve acontecer na reunião deliberativa da próxima quarta-feira

Por CartaCapital | 03.07.2024 16h15
CCJ da Câmara aprova PL que prevê a realização de audiências de custódia por videoconferência

Justiça

CCJ da Câmara aprova PL que prevê a realização de audiências de custódia por videoconferência

Para advogados e especialistas na área criminal, a medida não deveria ser aprovada pelo Legislativo por colocar em risco o mecanismo capaz de conter injustiças

Por CartaCapital | 03.07.2024 13h53
CCJ do Senado pode votar autonomia financeira do Banco Central nesta quarta-feira

CartaExpressa

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Nova PEC estabelece que o Banco Central passaria a ser uma empresa pública com autonomia orçamentária e financeira

Por CartaCapital | 01.07.2024 16h48
CCJ do Senado analisa nesta semana o projeto que pode legalizar bingos e cassinos no Brasil

Política

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Texto tramita desde 2022 na Casa Alta, sem consenso para votação

Por CartaCapital | 17.06.2024 16h43
Senado agenda sabatinas de indicados ao TST e CNJ

Justiça

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Na sessão da CCJ do dia 19 de junho serão sabatinados Mauro Luiz Campbell Marques, indicado ao CNJ, e Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, escolhido para uma vaga no TST

Por CartaCapital | 12.06.2024 13h46
Em audiência no Senado, especialistas apontam riscos da PEC que 'privatiza' as praias brasileiras

Política

Em audiência no Senado, especialistas apontam riscos da PEC que 'privatiza' as praias brasileiras

Senadores negam que texto promoverá entrega das praias para a iniciativa privada e alegam necessidade de regularização do registro fundiário para defender a proposta

Por CartaCapital | 28.05.2024 06h46
CCJ do Senado convida Marina Silva a prestar esclarecimentos

CartaExpressa

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Data da audiência ainda não foi definida

Por CartaCapital | 22.05.2024 17h41
CCJ do Senado aprova castração química para reincidentes de crimes sexuais; projeto vai à Câmara

Política

CCJ do Senado aprova castração química para reincidentes de crimes sexuais; projeto vai à Câmara

A proposta permite que criminosos escolham o 'tratamento' de forma voluntária

Por CartaCapital | 22.05.2024 13h25
CCJ do Senado aprova projeto que aumenta vagas e prorroga cotas raciais em concursos

Política

CCJ do Senado aprova projeto que aumenta vagas e prorroga cotas raciais em concursos

O texto segue agora para análise na Câmara dos Deputados

Por Camila da Silva | 08.05.2024 13h18
CCJ do Senado aprova a volta do DPVAT

Política

CCJ do Senado aprova a volta do DPVAT

A cobrança do seguro obrigatório havia sido extinta na gestão Bolsonaro

Por CartaCapital | 07.05.2024 12h42