CCJ

Economia
CCJ do Senado promove audiência sobre redução de jornada; maioria dos debatedores apoia a medida
Segundo os especialistas que participaram da reunião com os parlamentares, a País tem margem para reduzir o limite de 44 horas para 36 horas semanais

A nova tentativa da CCJ do Senado de votar o Código Eleitoral
Por CartaCapitalSenadora propõe convidar youtuber Felca para debate sobre ‘adultização’ na CCJ
O vídeo produzido pelo influenciador Felipe Bressanim tem aquecido as discussões de projetos de lei para conter a sexualização de menores na internet
3min de leituraCCJ do Senado começa nesta quarta a analise de indicações de Lula ao STJ e ao STM
Senadores também devem avaliar os indicados ao CNMP
2min de leituraNovo Código Eleitoral volta à pauta da CCJ do Senado nesta quarta-feira
O texto está empacado por divergências sobre a 'quarentena' para agentes da lei e as regras para uso de redes sociais nas campanhas políticas
2min de leituraCCJ da Câmara convida Helder Barbalho e Ronaldo Caiado para debater a PEC da Segurança Pública
Audiência com os governadores será realizada nesta quarta-feira 28
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Política
CCJ do Senado adia votação da PEC que pode dar mais autonomia ao Banco Central
Votação da matéria deve acontecer na reunião deliberativa da próxima quarta-feira
Por CartaCapital | 03.07.2024 16h15
Justiça
CCJ da Câmara aprova PL que prevê a realização de audiências de custódia por videoconferência
Para advogados e especialistas na área criminal, a medida não deveria ser aprovada pelo Legislativo por colocar em risco o mecanismo capaz de conter injustiças
Por CartaCapital | 03.07.2024 13h53
CartaExpressa
CCJ do Senado pode votar autonomia financeira do Banco Central nesta quarta-feira
Nova PEC estabelece que o Banco Central passaria a ser uma empresa pública com autonomia orçamentária e financeira
Por CartaCapital | 01.07.2024 16h48
Política
CCJ do Senado analisa nesta semana o projeto que pode legalizar bingos e cassinos no Brasil
Texto tramita desde 2022 na Casa Alta, sem consenso para votação
Por CartaCapital | 17.06.2024 16h43
Justiça
Senado agenda sabatinas de indicados ao TST e CNJ
Na sessão da CCJ do dia 19 de junho serão sabatinados Mauro Luiz Campbell Marques, indicado ao CNJ, e Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, escolhido para uma vaga no TST
Por CartaCapital | 12.06.2024 13h46
Política
Em audiência no Senado, especialistas apontam riscos da PEC que 'privatiza' as praias brasileiras
Senadores negam que texto promoverá entrega das praias para a iniciativa privada e alegam necessidade de regularização do registro fundiário para defender a proposta
Por CartaCapital | 28.05.2024 06h46
CartaExpressa
CCJ do Senado convida Marina Silva a prestar esclarecimentos
Data da audiência ainda não foi definida
Por CartaCapital | 22.05.2024 17h41
Política
CCJ do Senado aprova castração química para reincidentes de crimes sexuais; projeto vai à Câmara
A proposta permite que criminosos escolham o 'tratamento' de forma voluntária
Por CartaCapital | 22.05.2024 13h25
Política
CCJ do Senado aprova projeto que aumenta vagas e prorroga cotas raciais em concursos
O texto segue agora para análise na Câmara dos Deputados
Por Camila da Silva | 08.05.2024 13h18
Política
CCJ do Senado aprova a volta do DPVAT
A cobrança do seguro obrigatório havia sido extinta na gestão Bolsonaro
Por CartaCapital | 07.05.2024 12h42