CCJ

Política
CCJ do Senado retoma debate sobre fim da escala 6×1 nesta terça-feira
O colegiado começou a analisar no começo do mês a proposta

Ex-assessor de Moraes deve ser ouvido nesta quarta como testemunha no processo de cassação de Zambelli
Por CartaCapitalCCJ da Câmara começa a ouvir testemunhas no processo de cassação de Zambelli
O hacker Walter Delgatti presta depoimento aos deputados na manhã desta quarta-feira; advogado da parlamentar presa na Itália diz que ela participará da reunião por chamada de vídeo
2min de leituraCCJ do Senado promove audiência sobre redução de jornada; maioria dos debatedores apoia a medida
Segundo os especialistas que participaram da reunião com os parlamentares, a País tem margem para reduzir o limite de 44 horas para 36 horas semanais
6min de leituraA nova tentativa da CCJ do Senado de votar o Código Eleitoral
A pauta começou a tramitar em 2021 e está emperrada no colegiado desde então, mas será retomada nesta quarta-feira com uma nova versão do relatório sobre o texto
4min de leituraSenadora propõe convidar youtuber Felca para debate sobre ‘adultização’ na CCJ
O vídeo produzido pelo influenciador Felipe Bressanim tem aquecido as discussões de projetos de lei para conter a sexualização de menores na internet
3min de leituraRevista
Ver Tudo
Economia
Transformação do Banco Central em empresa pública volta à pauta da CCJ
Proposta pretende ampliar a autonomia da autarquia federal
Por Agência Senado | 13.08.2024 08h10
Política
Comissão do Senado analisa PEC que ajusta autonomia do Banco Central
Votação foi adiada pelo presidente do colegiado para que parlamentares buscassem acordo sobre o tema
Por CartaCapital | 17.07.2024 08h23
Política
CCJ do Senado adia votação da PEC do marco temporal de áreas indígenas
Pedido de vista coletivo transfere apreciação da proposta para outubro
Por Agência Brasil | 10.07.2024 15h43
Política
CCJ do Senado adia votação da PEC que pode dar mais autonomia ao Banco Central
Votação da matéria deve acontecer na reunião deliberativa da próxima quarta-feira
Por CartaCapital | 03.07.2024 16h15
Justiça
CCJ da Câmara aprova PL que prevê a realização de audiências de custódia por videoconferência
Para advogados e especialistas na área criminal, a medida não deveria ser aprovada pelo Legislativo por colocar em risco o mecanismo capaz de conter injustiças
Por CartaCapital | 03.07.2024 13h53
CartaExpressa
CCJ do Senado pode votar autonomia financeira do Banco Central nesta quarta-feira
Nova PEC estabelece que o Banco Central passaria a ser uma empresa pública com autonomia orçamentária e financeira
Por CartaCapital | 01.07.2024 16h48
Política
CCJ do Senado analisa nesta semana o projeto que pode legalizar bingos e cassinos no Brasil
Texto tramita desde 2022 na Casa Alta, sem consenso para votação
Por CartaCapital | 17.06.2024 16h43
Justiça
Senado agenda sabatinas de indicados ao TST e CNJ
Na sessão da CCJ do dia 19 de junho serão sabatinados Mauro Luiz Campbell Marques, indicado ao CNJ, e Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, escolhido para uma vaga no TST
Por CartaCapital | 12.06.2024 13h46
Política
Em audiência no Senado, especialistas apontam riscos da PEC que 'privatiza' as praias brasileiras
Senadores negam que texto promoverá entrega das praias para a iniciativa privada e alegam necessidade de regularização do registro fundiário para defender a proposta
Por CartaCapital | 28.05.2024 06h46
CartaExpressa
CCJ do Senado convida Marina Silva a prestar esclarecimentos
Data da audiência ainda não foi definida
Por CartaCapital | 22.05.2024 17h41