CCJ

Política
A tentativa de deputado bolsonarista de evitar suspensão na Câmara
No começo de junho, o Conselho de Ética recomendou a suspensão por dois meses de Marcos Pollon (PL-MS) por xingamentos contra Hugo Motta (Republicanos-PB)

Entidades criticam projeto que reduz maioridade penal aprovado na CCJ
Por Agência BrasilCCJ da Câmara adia mais uma vez votação de PEC que reduz a maioridade penal
Se o colegiado chancelar o parecer do relator, a matéria ainda passará por debate e votação em uma comissão especial
1min de leituraCCJ retoma nesta terça debate sobre redução da maioridade penal
Parlamentares analisam admissibilidade da PEC 32/15
2min de leitura‘Não é jardim de infância’: a discussão entre Otto e Cleitinho durante a sabatina de Messias
O indicado do presidente Lula (PT) recebeu aval da CCJ com um placar de 16 votos favoráveis e 11 contrários
2min de leituraComo será a sabatina de Jorge Messias no Senado
Evangélico e de esquerda, indicado de Lula ao STF precisa do apoio de mais da metade dos parlamentares para ser conduzido ao cargo. Questionamentos na CCJ podem durar horas
4min de leituraRevista
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Política
CCJ do Senado pode votar mudança de prazos de inelegibilidade nesta quarta
O senador Weverton (PDT-MA) apresentou relatório favorável ao projeto elaborado na Câmara por Dani Cunha (União-RJ); caso aprovado na CCJ, o texto segue para o Plenário
Por Agência Senado | 20.08.2024 07h30
Política
CCJ do Senado aprova a PEC da Anistia, que pode salvar partidos de multas de R$ 23 bilhões
Proposta está pronta para ser votada no Plenário da Casa Alta
Por CartaCapital | 14.08.2024 13h26
CartaExpressa
CCJ do Senado aprova proposta que autoriza clubes de tiro próximos a escolas
Na prática, a medida derruba trechos de um decreto do presidente Lula sobre o tema
Por CartaCapital | 14.08.2024 10h50
Economia
Transformação do Banco Central em empresa pública volta à pauta da CCJ
Proposta pretende ampliar a autonomia da autarquia federal
Por Agência Senado | 13.08.2024 08h10
Política
Comissão do Senado analisa PEC que ajusta autonomia do Banco Central
Votação foi adiada pelo presidente do colegiado para que parlamentares buscassem acordo sobre o tema
Por CartaCapital | 17.07.2024 08h23
Política
CCJ do Senado adia votação da PEC do marco temporal de áreas indígenas
Pedido de vista coletivo transfere apreciação da proposta para outubro
Por Agência Brasil | 10.07.2024 15h43
Política
CCJ do Senado adia votação da PEC que pode dar mais autonomia ao Banco Central
Votação da matéria deve acontecer na reunião deliberativa da próxima quarta-feira
Por CartaCapital | 03.07.2024 16h15
Justiça
CCJ da Câmara aprova PL que prevê a realização de audiências de custódia por videoconferência
Para advogados e especialistas na área criminal, a medida não deveria ser aprovada pelo Legislativo por colocar em risco o mecanismo capaz de conter injustiças
Por CartaCapital | 03.07.2024 13h53
CartaExpressa
CCJ do Senado pode votar autonomia financeira do Banco Central nesta quarta-feira
Nova PEC estabelece que o Banco Central passaria a ser uma empresa pública com autonomia orçamentária e financeira
Por CartaCapital | 01.07.2024 16h48
Política
CCJ do Senado analisa nesta semana o projeto que pode legalizar bingos e cassinos no Brasil
Texto tramita desde 2022 na Casa Alta, sem consenso para votação
Por CartaCapital | 17.06.2024 16h43