CCJ

Política
CCJ da Câmara adia mais uma vez votação de PEC que reduz a maioridade penal
Se o colegiado chancelar o parecer do relator, a matéria ainda passará por debate e votação em uma comissão especial

CCJ retoma nesta terça debate sobre redução da maioridade penal
Por Agência Brasil‘Não é jardim de infância’: a discussão entre Otto e Cleitinho durante a sabatina de Messias
O indicado do presidente Lula (PT) recebeu aval da CCJ com um placar de 16 votos favoráveis e 11 contrários
2min de leituraComo será a sabatina de Jorge Messias no Senado
Evangélico e de esquerda, indicado de Lula ao STF precisa do apoio de mais da metade dos parlamentares para ser conduzido ao cargo. Questionamentos na CCJ podem durar horas
4min de leituraDeputados aprovam convite a Haddad e Marinho para tratar do fim da 6×1 na Câmara
A reunião com a presença dos ministros foi solicitada por Paulo Azi, relator do projeto que pretende mudar a jornada de trabalho no Brasil
2min de leituraQuem é Leur Lomanto Júnior, o novo presidente da CCJ da Câmara
O parlamentar baiano assumiu o comando da principal comissão da Casa
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CCJ do Senado aprova proposta que autoriza clubes de tiro próximos a escolas
Na prática, a medida derruba trechos de um decreto do presidente Lula sobre o tema
Por CartaCapital | 14.08.2024 10h50
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Transformação do Banco Central em empresa pública volta à pauta da CCJ
Proposta pretende ampliar a autonomia da autarquia federal
Por Agência Senado | 13.08.2024 08h10
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Comissão do Senado analisa PEC que ajusta autonomia do Banco Central
Votação foi adiada pelo presidente do colegiado para que parlamentares buscassem acordo sobre o tema
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CCJ do Senado adia votação da PEC do marco temporal de áreas indígenas
Pedido de vista coletivo transfere apreciação da proposta para outubro
Por Agência Brasil | 10.07.2024 15h43
Política
CCJ do Senado adia votação da PEC que pode dar mais autonomia ao Banco Central
Votação da matéria deve acontecer na reunião deliberativa da próxima quarta-feira
Por CartaCapital | 03.07.2024 16h15
Justiça
CCJ da Câmara aprova PL que prevê a realização de audiências de custódia por videoconferência
Para advogados e especialistas na área criminal, a medida não deveria ser aprovada pelo Legislativo por colocar em risco o mecanismo capaz de conter injustiças
Por CartaCapital | 03.07.2024 13h53
CartaExpressa
CCJ do Senado pode votar autonomia financeira do Banco Central nesta quarta-feira
Nova PEC estabelece que o Banco Central passaria a ser uma empresa pública com autonomia orçamentária e financeira
Por CartaCapital | 01.07.2024 16h48
Política
CCJ do Senado analisa nesta semana o projeto que pode legalizar bingos e cassinos no Brasil
Texto tramita desde 2022 na Casa Alta, sem consenso para votação
Por CartaCapital | 17.06.2024 16h43
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Senado agenda sabatinas de indicados ao TST e CNJ
Na sessão da CCJ do dia 19 de junho serão sabatinados Mauro Luiz Campbell Marques, indicado ao CNJ, e Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, escolhido para uma vaga no TST
Por CartaCapital | 12.06.2024 13h46
Política
Em audiência no Senado, especialistas apontam riscos da PEC que 'privatiza' as praias brasileiras
Senadores negam que texto promoverá entrega das praias para a iniciativa privada e alegam necessidade de regularização do registro fundiário para defender a proposta
Por CartaCapital | 28.05.2024 06h46