CCJ

CartaExpressa
Deputados aprovam convite a Haddad e Marinho para tratar do fim da 6×1 na Câmara
A reunião com a presença dos ministros foi solicitada por Paulo Azi, relator do projeto que pretende mudar a jornada de trabalho no Brasil

Quem é Leur Lomanto Júnior, o novo presidente da CCJ da Câmara
Por CartaCapitalPL da Dosimetria será analisado na próxima quarta-feira na CCJ do Senado
O projeto que reduz a pena de Bolsonaro e outros condenados pela trama golpista é o único item da pauta do colegiado. A relatoria é de Esperidião Amin
2min de leituraRestrição a uso de grandes quantias em dinheiro é aprovada pela CCJ do Senado
O substitutivo aprovado mantém a emenda que proíbe, de forma expressa, o uso de qualquer valor em espécie em transações imobiliárias
3min de leituraCCJ da Câmara aprova projeto que permite trocar candidato a vice ou a suplente até a véspera da eleição
A proposta está pronta para ser votada no plenário da Casa
2min de leituraCCJ do Senado sabatina Paulo Gonet nesta quarta; relembre o que diz o relatório sobre a recondução do PGR
O senador Omar Aziz foi o responsável pelo parecer sobre a indicação de Lula ao comando do Ministério Público
2min de leituraRevista
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Política
CCJ do Senado adia votação da PEC que pode dar mais autonomia ao Banco Central
Votação da matéria deve acontecer na reunião deliberativa da próxima quarta-feira
Por CartaCapital | 03.07.2024 16h15
Justiça
CCJ da Câmara aprova PL que prevê a realização de audiências de custódia por videoconferência
Para advogados e especialistas na área criminal, a medida não deveria ser aprovada pelo Legislativo por colocar em risco o mecanismo capaz de conter injustiças
Por CartaCapital | 03.07.2024 13h53
CartaExpressa
CCJ do Senado pode votar autonomia financeira do Banco Central nesta quarta-feira
Nova PEC estabelece que o Banco Central passaria a ser uma empresa pública com autonomia orçamentária e financeira
Por CartaCapital | 01.07.2024 16h48
Política
CCJ do Senado analisa nesta semana o projeto que pode legalizar bingos e cassinos no Brasil
Texto tramita desde 2022 na Casa Alta, sem consenso para votação
Por CartaCapital | 17.06.2024 16h43
Justiça
Senado agenda sabatinas de indicados ao TST e CNJ
Na sessão da CCJ do dia 19 de junho serão sabatinados Mauro Luiz Campbell Marques, indicado ao CNJ, e Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, escolhido para uma vaga no TST
Por CartaCapital | 12.06.2024 13h46
Política
Em audiência no Senado, especialistas apontam riscos da PEC que 'privatiza' as praias brasileiras
Senadores negam que texto promoverá entrega das praias para a iniciativa privada e alegam necessidade de regularização do registro fundiário para defender a proposta
Por CartaCapital | 28.05.2024 06h46
CartaExpressa
CCJ do Senado convida Marina Silva a prestar esclarecimentos
Data da audiência ainda não foi definida
Por CartaCapital | 22.05.2024 17h41
Política
CCJ do Senado aprova castração química para reincidentes de crimes sexuais; projeto vai à Câmara
A proposta permite que criminosos escolham o 'tratamento' de forma voluntária
Por CartaCapital | 22.05.2024 13h25
Política
CCJ do Senado aprova projeto que aumenta vagas e prorroga cotas raciais em concursos
O texto segue agora para análise na Câmara dos Deputados
Por Camila da Silva | 08.05.2024 13h18
Política
CCJ do Senado aprova a volta do DPVAT
A cobrança do seguro obrigatório havia sido extinta na gestão Bolsonaro
Por CartaCapital | 07.05.2024 12h42