CCJ

Economia
CCJ do Senado promove audiência sobre redução de jornada; maioria dos debatedores apoia a medida
Segundo os especialistas que participaram da reunião com os parlamentares, a País tem margem para reduzir o limite de 44 horas para 36 horas semanais

A nova tentativa da CCJ do Senado de votar o Código Eleitoral
Por CartaCapitalSenadora propõe convidar youtuber Felca para debate sobre ‘adultização’ na CCJ
O vídeo produzido pelo influenciador Felipe Bressanim tem aquecido as discussões de projetos de lei para conter a sexualização de menores na internet
3min de leituraCCJ do Senado começa nesta quarta a analise de indicações de Lula ao STJ e ao STM
Senadores também devem avaliar os indicados ao CNMP
2min de leituraNovo Código Eleitoral volta à pauta da CCJ do Senado nesta quarta-feira
O texto está empacado por divergências sobre a 'quarentena' para agentes da lei e as regras para uso de redes sociais nas campanhas políticas
2min de leituraCCJ da Câmara convida Helder Barbalho e Ronaldo Caiado para debater a PEC da Segurança Pública
Audiência com os governadores será realizada nesta quarta-feira 28
2min de leituraRevista
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Política
CCJ rejeita recurso de Chiquinho Brazão e pedido de cassação avança para o plenário
O deputado, acusado de envolvimento no assassinato de Marielle Franco, teve um recurso negado por 57 votos a 2
Por CartaCapital | 23.09.2024 17h45
Política
Anistia a golpistas do 8 de Janeiro só será votada depois das eleições, anuncia presidente da CCJ
Deputada Caroline de Toni (PL-SC) afirmou que adiamento se deu após avaliação política do bloco da direita no Congresso
Por CartaCapital | 11.09.2024 12h19
CartaExpressa
CCJ da Câmara pauta projeto para anistiar golpistas do 8 de Janeiro
A decisão partiu da presidente da comissão, a bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC)
Por CartaCapital | 06.09.2024 13h33
Política
Comissão do Senado aprova projeto que flexibiliza prazos de inelegibilidade
Proposta vai agora para o plenário da Casa
Por CartaCapital | 21.08.2024 12h14
Política
CCJ do Senado pode votar mudança de prazos de inelegibilidade nesta quarta
O senador Weverton (PDT-MA) apresentou relatório favorável ao projeto elaborado na Câmara por Dani Cunha (União-RJ); caso aprovado na CCJ, o texto segue para o Plenário
Por Agência Senado | 20.08.2024 07h30
Política
CCJ do Senado aprova a PEC da Anistia, que pode salvar partidos de multas de R$ 23 bilhões
Proposta está pronta para ser votada no Plenário da Casa Alta
Por CartaCapital | 14.08.2024 13h26
CartaExpressa
CCJ do Senado aprova proposta que autoriza clubes de tiro próximos a escolas
Na prática, a medida derruba trechos de um decreto do presidente Lula sobre o tema
Por CartaCapital | 14.08.2024 10h50
Economia
Transformação do Banco Central em empresa pública volta à pauta da CCJ
Proposta pretende ampliar a autonomia da autarquia federal
Por Agência Senado | 13.08.2024 08h10
Política
Comissão do Senado analisa PEC que ajusta autonomia do Banco Central
Votação foi adiada pelo presidente do colegiado para que parlamentares buscassem acordo sobre o tema
Por CartaCapital | 17.07.2024 08h23
Política
CCJ do Senado adia votação da PEC do marco temporal de áreas indígenas
Pedido de vista coletivo transfere apreciação da proposta para outubro
Por Agência Brasil | 10.07.2024 15h43