CCJ

Política
PL da Dosimetria será analisado na próxima quarta-feira na CCJ do Senado
O projeto que reduz a pena de Bolsonaro e outros condenados pela trama golpista é o único item da pauta do colegiado. A relatoria é de Esperidião Amin

Restrição a uso de grandes quantias em dinheiro é aprovada pela CCJ do Senado
Por Agência SenadoCCJ da Câmara aprova projeto que permite trocar candidato a vice ou a suplente até a véspera da eleição
A proposta está pronta para ser votada no plenário da Casa
2min de leituraCCJ do Senado sabatina Paulo Gonet nesta quarta; relembre o que diz o relatório sobre a recondução do PGR
O senador Omar Aziz foi o responsável pelo parecer sobre a indicação de Lula ao comando do Ministério Público
2min de leituraCCJ do Senado sabatina Gonet e outras autoridades nesta quarta-feira
Senadores vão avaliar as indicações ao STM, CNJ e CNMP
3min de leituraCCJ do Senado retoma debate sobre fim da escala 6×1 nesta terça-feira
O colegiado começou a analisar no começo do mês a proposta
2min de leituraRevista
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Política
CCJ do Senado pode votar proposta que acaba com reeleição de presidente, governadores e prefeitos
O projeto, que prevê eleições unificadas e mandatos de cinco anos, está na pauta desta quarta-feira na Comissão; se aprovadas, as mudanças começariam a ser implementadas em 2028
Por CartaCapital | 07.04.2025 11h44
Política
Dezenove indicados a cargos públicos aguardam sabatina no Senado
Competência exclusiva da Casa Alta, a apreciação das indicações obedece a um rito que inclui a sabatina nas comissões temáticas e votação secreta em Plenário
Por Agência Senado | 07.02.2025 07h41
Política
Comissão da Câmara aprova projeto que facilita alteração do nome dos pais em certidão
Texto aprovado será encaminhado para análise do Senado
Por Agência Câmara | 19.12.2024 09h50
Política
CCJ da Câmara aprova projetos contra o MST e libera reintegração de posse sem ordem judicial
A ofensiva contra o movimento social é uma das principais pautas dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
Por CartaCapital | 11.12.2024 17h09
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CCJ do Senado analisa projetos contra violência nos estádios
Duas propostas visam endurecer penas para atos de violência e invasões de campo
Por Agência Senado | 26.11.2024 07h17
Política
CCJ pauta para esta terça PEC de Cunha que proíbe o aborto no Brasil
Na semana passada, uma articulação da esquerda conseguiu atrasar a análise da proposta
Por CartaCapital | 18.11.2024 13h33
Política
CCJ aprova criação de cadastro de condenados por violência contra mulheres
O projeto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara e pode voltar para a análise do Senado antes de virar lei
Por Agência Câmara | 18.10.2024 06h34
Justiça
Comissão da Câmara dá aval a andamento de PEC que limita decisões do STF
O tema seguirá para análise de comissão especial, que ainda não foi montada
Por CartaCapital | 09.10.2024 13h41
Política
CCJ rejeita recurso de Chiquinho Brazão e pedido de cassação avança para o plenário
O deputado, acusado de envolvimento no assassinato de Marielle Franco, teve um recurso negado por 57 votos a 2
Por CartaCapital | 23.09.2024 17h45
Política
Anistia a golpistas do 8 de Janeiro só será votada depois das eleições, anuncia presidente da CCJ
Deputada Caroline de Toni (PL-SC) afirmou que adiamento se deu após avaliação política do bloco da direita no Congresso
Por CartaCapital | 11.09.2024 12h19