CCJ do Senado

Justiça
Avança no Senado projeto que proíbe aborto após 22 semanas, mesmo em casos de estupro
A proposta aprovada pela Comissão de Direitos Humanos restringe direitos já garantidos por lei e segue para análise na Comissão de Assuntos Sociais

Senado pode repetir ‘dobradinha’ e sabatinar substituto de Barroso junto de Gonet; Lula acelera escolha
Por Vinícius NunesSabatina de Paulo Gonet ganha data para ser realizada; saiba qual
Ele está no cargo de procurador-geral da República desde 2023 e, para seguir na função, precisará receber novamente o aval do Senado Federal
1min de leituraCCJ do Senado aprova pena maior para exploração sexual de crianças
Punição prevista é de seis a 12 anos de reclusão
2min de leituraCCJ do Senado inicia a análise da proposta que acaba com a escala 6×1 no Brasil
O relator do projeto no colegiado, senador Rogerio Carvalho (PT-SE), apresentou parecer favorável ao fim do regime de trabalho com apenas uma folga semanal
3min de leituraRelator no Senado fala em ‘interesses escusos’ e apresenta parecer contra a PEC da Blindagem
No parecer, o emedebista argumenta que o texto e representa um retrocesso institucional
3min de leituraRevista
Ver Tudo
CartaExpressa
Porte de armas para fiscais ambientais volta à pauta da CCJ do Senado
Se receber o aval da CCJ, o texto vai ao plenário
Por CartaCapital | 09.06.2025 16h35
Política
CCJ do Senado aprova relatório de Moro e vota para derrubar decretos de Lula sobre terras indígenas em SC
Derrota do governo federal no colegiado expõe tensões sobre a demarcação de terras no Legislativo; discussão também envolve o Judiciário, que ainda tenta encontrar solução para o Marco Temporal
Por CartaCapital | 28.05.2025 12h11
Política
CCJ do Senado aprova PEC que acaba com a reeleição no Brasil; veja os próximos passos da proposta
A proposta aprovada nesta quarta-feira fixa em 5 anos mandatos de prefeitos, governadores e presidente, além de unificar eleições
Por Vinícius Nunes | 21.05.2025 11h49
Política
Pela 2ª vez, CCJ do Senado adia análise de proposta que acaba com a reeleição a partir de 2028
A proposta em discussão também visa unificar eleições e mandatos de 5 anos
Por Wendal Carmo | 07.05.2025 10h44
Política
Relator propõe fim da reeleição a partir de 2028 e mandato de 5 anos; entenda
O texto está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A principal divergência passa pelas regras de transição
Por Wendal Carmo | 06.05.2025 19h14
CartaExpressa
Proposta que acaba com reeleição de presidente, governadores e prefeitos volta à pauta da CCJ do Senado
A PEC foi apresentada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO)
Por CartaCapital | 05.05.2025 16h43
CartaExpressa
Otto Alencar assume CCJ do Senado e promete 'sintonia' com Alcolumbre
O senador Jaques Wagner (PT-BA) dirigiu a eleição, que ocorreu por aclamação
Por CartaCapital | 19.02.2025 16h06
Política
Dezenove indicados a cargos públicos aguardam sabatina no Senado
Competência exclusiva da Casa Alta, a apreciação das indicações obedece a um rito que inclui a sabatina nas comissões temáticas e votação secreta em Plenário
Por Agência Senado | 07.02.2025 07h41
Política
Projeto que impede progressão de pena para condenados por estupro ou homicídio avança no Senado
O projeto original altera a Lei dos Crimes Hediondos e a Lei de Execução Penal
Por CartaCapital | 18.12.2024 16h31
Política
CCJ do Senado aprova regulamentação da reforma tributária
A expectativa é que o texto seja votado no plenário já nesta quinta-feira
Por CartaCapital | 11.12.2024 21h57