CCJ da Câmara

Política
Projeto que livra pastores de punição por declarações racistas ou homofóbicas avança na Câmara
A proteção aos líderes religiosos foi incluída em uma proposta que visa elevar a punição para o crime de ultraje a culto, vilipêndio ou impedimento de cerimônia religiosa

CCJ aprova cassar o mandato de Carla Zambelli; plenário decidirá
Por Vinícius NunesCCJ rejeita parecer que livrava Zambelli de cassação e designa novo relator
A deputada, presa na Itália após condenações no STF, ainda passará por votação no plenário
2min de leituraZé Trovão defende Glauber Braga e critica possível cassação ‘por interesse político’
O deputado do PSOL pode perder o mandato por uma briga com um integrante do MBL nas dependências da Câmara
2min de leituraCâmara aprova limite a decisões monocráticas em meio a tensão entre STF e Congresso
A matéria passou em caráter terminativo pela CCJ e segue ao Senado
2min de leituraCCJ adia decisão sobre Zambelli; relator defende livrá-la da cassação
Um pedido coletivo de vista postergou a definição no colegiado
2min de leituraRevista
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Política
Deputado aciona o STF para suspender proposta que permite ao Congresso anular decisões da Corte
Na avaliação de Paulinho da Força, presidente nacional do Solidariedade, a ‘tentação em sabotar as condições de funcionamento’ do tribunal segue a ‘lógica autoritária’
Por Wendal Carmo | 11.10.2024 17h25
Justiça
Barroso reage a ofensiva do Congresso e critica ‘interesses políticos circunstanciais’
Sem mencionar os projetos, o presidente do Supremo defendeu o papel da Corte para a democracia brasileira
Por Wendal Carmo | 10.10.2024 16h33
Justiça
Em nova ofensiva, CCJ aprova PEC que permite ao Congresso sustar decisões do STF
Proposta recebeu 32 votos favoráveis e 18 contrários na comissão da Câmara
Por CartaCapital | 09.10.2024 16h17
Política
CCJ adia mais uma vez a votação de projeto que anistia golpistas do 8 de Janeiro
A proposta que beneficia os bolsonaristas deve voltar à pauta na semana que vem
Por Wendal Carmo | 08.10.2024 17h12
Política
CCJ da Câmara volta a pautar anistia ao 8 de Janeiro e projetos que limitam poderes do STF
A presidente do colegiado, a bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC), é uma das principais defensoras dos projetos
Por CartaCapital | 07.10.2024 22h54
Política
Anistia a golpistas do 8 de Janeiro só será votada depois das eleições, anuncia presidente da CCJ
Deputada Caroline de Toni (PL-SC) afirmou que adiamento se deu após avaliação política do bloco da direita no Congresso
Por CartaCapital | 11.09.2024 12h19
Política
CCJ da Câmara adia votação de anistia a golpistas do 8 de Janeiro após sessão tumultuada
O relator, Rodrigo Valadares (União-SE), apresentou parecer favorável à proposta no sistema da Casa, mas não chegou a ler o documento
Por Wendal Carmo | 10.09.2024 17h55
Política
PP troca membros na CCJ em busca do apoio da oposição para presidência da Câmara
Colegiado deverá analisar projetos caros ao bolsonarismo; presidente da sigla, Ciro Nogueira (PI), é entusiasta da candidatura do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB)
Por André Lucena | 10.09.2024 12h58
CartaExpressa
CCJ da Câmara marca para semana que vem análise de projeto que pode sustar decisões do STF
Ofensiva da presidente da Comissão, Carol De Toni (PL-SC), acontece na última semana antes de parada para eleições municipais
Por CartaCapital | 06.09.2024 16h12
Justiça
CCJ da Câmara adia votação de PEC para derrubar decisões do STF
Deputados também postergaram a análise de outras propostas para fustigar a Corte
Por Wendal Carmo | 27.08.2024 16h51