CCJ da Câmara

Política
CCJ aprova aumento de pena para aliciamento de menores pela internet
Projeto amplia punições quando o crime é cometido em plataformas digitais; proposta segue para votação no plenário da Câmara

CCJ ouvirá Delgatti antes de votar a cassação de Zambelli
Por Wendal CarmoPresa na Itália, Carla Zambelli ainda corre o risco de perder o mandato como deputada
Sob custódia da polícia italiana, bolsonarista enfrenta extradição e processo de cassação na Câmara
2min de leituraPEC da Segurança Pública avança na Câmara com mudanças para preservar autonomia dos estados
Texto aprovado na CCJ mantém integração nacional, mas retira exclusividade do governo para legislar sobre segurança pública
2min de leituraPEC da Segurança Pública entra na pauta da CCJ da Câmara
A proposta enfrenta resistência de governadores e congressistas da oposição por ampliar o alcance da Polícia Federal
2min de leituraCCJ da Câmara abre prazo para Zambelli apresentar defesa no processo de cassação
A deputada licenciada enfrenta um processo de perda de mandato após ser condenada no STF pela invasão a um sistema do CNJ
1min de leituraRevista
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Política
Câmara desengaveta proposta de plebiscito sobre a redução da maioridade penal
A CCJ pode analisar o texto antes do recesso parlamentar, previsto para começar em 17 de julho
Por Wendal Carmo | 25.06.2024 16h12
CartaExpressa
PEC que permite trabalho aos 14 anos representa ‘retrocesso’, diz associação de procuradores
Projeto sobre o tema está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados
Por CartaCapital | 19.06.2024 18h47
Política
Deputados pedem vista, e CCJ da Câmara adia votação da PEC das Drogas
Proposta faz parte da ofensiva do Congresso contra o retorno da discussão no STF sobre a descriminalização do porte de maconha
Por Wendal Carmo | 04.06.2024 17h22
Política
CCJ da Câmara pauta PEC das Drogas para a próxima terça-feira
A proposta faz parte da ofensiva do Congresso contra o retorno da discussão no STF sobre a descriminalização do porte de maconha
Por CartaCapital | 31.05.2024 13h17
Política
CCJ da Câmara pauta votação de projeto para derrubar decreto de Lula sobre armas
Parlamentares sustentam que as medidas devem ser derrubadas porque teriam violado as competências do Legislativo
Por Wendal Carmo | 20.05.2024 16h38
CartaExpressa
CCJ da Câmara escolhe o bolsonarista Ricardo Salles para ser o relator da PEC das Drogas
Deputado quer tornar o texto ainda mais rígido do que a medida aprovada no Senado
Por André Lucena | 26.04.2024 12h15
Política
CCJ da Câmara aprova projeto que autoriza estados a legislarem sobre armamento
Houve 34 votos a favor e 30 contrários. Partidos de esquerda projetam acionar o STF contra a proposta
Por Wendal Carmo | 24.04.2024 16h03
Política
Projeto que veta benefícios do governo a 'invasores' de terras avança na Câmara
O próximo passo da proposta anti-MST, sob a relatoria de Ricardo Salles, será a votação em plenário
Por Wendal Carmo | 23.04.2024 18h56
Justiça
MP defende suspender a tramitação de projeto que autoriza estados a legislarem sobre armamento
O órgão busca interromper a discussão até o TCU realizar estudos técnicos e jurídicos
Por Wendal Carmo | 23.04.2024 16h36
Política
CCJ da Câmara amplia ofensiva e pauta projetos contra o MST
Ofensiva acontece durante o Abril Vermelho, período em que o movimento intensifica seus protestos
Por Wendal Carmo | 15.04.2024 20h32