CCJ da Câmara

Política
Projeto que livra pastores de punição por declarações racistas ou homofóbicas avança na Câmara
A proteção aos líderes religiosos foi incluída em uma proposta que visa elevar a punição para o crime de ultraje a culto, vilipêndio ou impedimento de cerimônia religiosa

CCJ aprova cassar o mandato de Carla Zambelli; plenário decidirá
Por Vinícius NunesCCJ rejeita parecer que livrava Zambelli de cassação e designa novo relator
A deputada, presa na Itália após condenações no STF, ainda passará por votação no plenário
2min de leituraZé Trovão defende Glauber Braga e critica possível cassação ‘por interesse político’
O deputado do PSOL pode perder o mandato por uma briga com um integrante do MBL nas dependências da Câmara
2min de leituraCâmara aprova limite a decisões monocráticas em meio a tensão entre STF e Congresso
A matéria passou em caráter terminativo pela CCJ e segue ao Senado
2min de leituraCCJ adia decisão sobre Zambelli; relator defende livrá-la da cassação
Um pedido coletivo de vista postergou a definição no colegiado
2min de leituraRevista
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CartaExpressa
CCJ inicia análise do processo de cassação de Carla Zambelli
Parecer do caso contra a deputada condenada pelo STF e presa na Itália será apresentado nesta terça-feira
Por Vinícius Nunes | 02.12.2025 08h42
Política
CCJ da Câmara aprova projeto que permite trocar candidato a vice ou a suplente até a véspera da eleição
A proposta está pronta para ser votada no plenário da Casa
Por Agência Câmara | 12.11.2025 13h09
Política
Comissão da Câmara adia votação de projeto que equipara facção a grupo terrorista
A análise da proposta na CCJ deve ocorrer nesta quarta-feira 5
Por Wendal Carmo | 04.11.2025 15h51
Política
CCJ da Câmara vota nesta terça-feira projeto que equipara facções a terroristas
Se receber o aval da comissão, o texto ainda precisará ir ao plenário da Câmara
Por Wendal Carmo | 03.11.2025 18h04
Justiça
Licença de Carla Zambelli chega ao fim e Câmara inicia contagem de faltas
Deputada, presa na Itália desde julho, já responde a processo de cassação por condenação criminal; perda do mandato pode ocorrer por duas vias
Por Vinícius Nunes | 02.10.2025 09h17
Política
CCJ da Câmara aprova projeto que limita decisões monocráticas do STF
Além disso, o texto ainda restringe o recuso no Supremo a partidos que tenham cumprido a cláusula de barreira
Por CartaCapital | 30.09.2025 21h16
Política
Ex-assessor de Moraes deve ser ouvido nesta quarta como testemunha no processo de cassação de Zambelli
Eduardo Tagliaferro é alvo de uma denúncia por abolição do Estado Democrático de Direito e outros crimes; ele está na Itália desde que passou a ser investigado
Por CartaCapital | 17.09.2025 06h54
Política
CCJ aprova aumento de pena para aliciamento de menores pela internet
Projeto amplia punições quando o crime é cometido em plataformas digitais; proposta segue para votação no plenário da Câmara
Por Vinícius Nunes | 13.08.2025 09h37
Política
CCJ ouvirá Delgatti antes de votar a cassação de Zambelli
Após as audiências, o relator terá um prazo de cinco sessões para apresentar seu parecer
Por Wendal Carmo | 05.08.2025 20h54
Justiça
Presa na Itália, Carla Zambelli ainda corre o risco de perder o mandato como deputada
Sob custódia da polícia italiana, bolsonarista enfrenta extradição e processo de cassação na Câmara
Por Vinícius Nunes | 29.07.2025 18h25