Governo pode enviar novo projeto com urgência para acelerar o fim da escala 6×1, diz Marinho

O ministro do Trabalho e do Emprego, Luiz Marinho (PT), afirmou nesta terça-feira 3 que o governo Lula (PT) poderá encaminhar ao Congresso Nacional um novo projeto sobre o fim da escala 6×1 caso a tramitação das PECs não avance no ritmo esperado pelo Palácio do Planalto.

“Se o governo perceber que as coisas não irão caminhar na velocidade desejada, nós podemos encaminhar um projeto de lei com urgência, porque acredito que seria a possibilidade de ela evoluir”, disse.

Atualmente, quatro PECs tratam da redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 ou 36 horas, medida que, na prática, abre caminho para o fim do modelo de seis dias de trabalho para um de descanso. As propostas precisam passar pela CCJ, por uma comissão especial e, depois, por dois turnos de votação na Câmara e no Senado.

Uma das PECs está sob relatoria do deputado Paulo Azi (União-BA) na CCJ da Câmara. O governo acompanha a tramitação e tem desconfiança em Azi, um apoiador de Jair Bolsonaro (PL).

Marinho afirmou nesta terça-feira considerar viável o fim da jornada 6×1 e reiterou não haver uma discussão no governo sobre compensações fiscais às empresas como contrapartida pela mudança. Para ele, a redução deve estar associada a ganhos de produtividade.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já declarou apoio à pauta governista.