Câmara dos Deputados

Política
Câmara aprova texto-base de projeto que regulamenta streaming
Segundo o projeto, as plataformas vão pagar uma alíquota de até 4% da receita bruta anual

Câmara aprova aumento gradual da licença-paternidade para 20 dias
Por CartaCapitalCâmara aprova aumento para servidores do Judiciário
As duas propostas, de autoria do Supremo Tribunal Federal, seguem para o Senado
2min de leituraCâmara barra sugestão do governo de usar dinheiro de militares para enfrentar o crime organizado
A recomendação havia partido do líder do governo, José Guimarães (PT-CE), e do líder do PT, Lindbergh Farias (RJ)
2min de leituraCAE adia votação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil
O relatório de Renan Calheiros foi alvo de um pedido de vista coletiva e será votado na quarta-feira
2min de leituraConselho de Ética da Câmara analisa 12 novos processos contra deputados; veja a lista
O colegiado se reúne na tarde desta terça-feira 4
3min de leituraRevista
Ver Tudo
Economia
Como a votação na Câmara enfraqueceu o 1º projeto do pacote de corte de gastos
A mudança restringiu a ação do governo sobre as emendas parlamentares para cumprir o arcabouço fiscal
Por CartaCapital | 18.12.2024 21h05
Economia
Câmara aprova a 1ª proposta do corte de gastos e derruba a volta do DPVAT
O Congresso Nacional havia concluído em maio a aprovação do projeto de lei que instituiria um novo seguro obrigatório para veículos
Por CartaCapital | 18.12.2024 20h08
Política
Ajuste fiscal: Câmara deve concluir nesta quarta votações do pacote de Haddad
Entre os temas a serem votados está a mudança da regra de reajuste do salário mínimo
Por CartaCapital | 18.12.2024 12h30
Política
Comissão da Câmara aprova concessão de seguro-desemprego a pescador artesanal durante secas e enchentes
Para entrar em vigor, o projeto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Por Agência Câmara | 18.12.2024 06h31
Economia
Reforma tributária restringe isenção fiscal para carros de pessoas com deficiência
O texto segue para a sanção do presidente Lula (PT)
Por CartaCapital | 17.12.2024 23h04
Economia
Câmara aprova o 1º projeto do pacote de corte de gastos de Haddad
A proposta limita benefícios fiscais e despesa com pessoal em caso de déficit
Por CartaCapital | 17.12.2024 20h53
Política
Comissão Mista do Orçamento aprova LDO 2025; texto vai ao plenário
A previsão de reajuste do salário mínimo para 1.502 reais em 2025 foi mantida
Por CartaCapital | 17.12.2024 20h38
Economia
Veja os itens da cesta básica que terão isenção na reforma tributária
Alimentos considerados essenciais terão isenção total dos novos tributos. Outros itens terão um desconto de 60% sobre a alíquota
Por Wendal Carmo | 17.12.2024 19h29
Economia
Veja sobre quais produtos incidirá o 'imposto do pecado' na reforma tributária
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de regulamentação. Resta apenas a sanção do presidente Lula (PT)
Por CartaCapital | 17.12.2024 19h22
Política
Câmara aprova taxação mínima de 15% sobre o lucro das multinacionais
A medida vale para empresas cujas receitas anuais ultrapassem 750 milhões de euros
Por CartaCapital | 17.12.2024 17h34