Câmara dos Deputados

Política
Câmara aprova suspensão de resolução sobre aborto legal em crianças vítimas de violência
A resolução em questão apresenta orientações para o atendimento humanizado de crianças e adolescentes nos casos de aborto legal

Câmara aprova urgência de projeto que suspende resolução sobre aborto legal em menores vítimas de violência
Por CartaCapitalCâmara conclui votação e aprova cobrança de tributos sobre serviços de streaming
Com o fim da análise entre os deputados, a matéria segue para o Senado
3min de leituraMudanças em regras para buscas e abordagens policiais avançam na Câmara
A proposta, que define critérios e conceito de fundada suspeita, tramita enquanto o STF discute o direito ao silêncio em abordagens
2min de leituraCâmara aprova texto-base de projeto que regulamenta streaming
Segundo o projeto, as plataformas vão pagar uma alíquota de até 4% da receita bruta anual
3min de leituraCâmara aprova aumento gradual da licença-paternidade para 20 dias
O projeto retornará ao Senado para uma nova votação
2min de leituraRevista
Ver Tudo
CartaExpressa
Deputados aprovam regime de urgência para dois projetos de lei; veja quais
Projetos poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário da Câmara dos Deputados
Por CartaCapital | 26.06.2024 08h15
Política
Irritado, Lira se esquiva de comentar descriminalização do porte de maconha: 'Mais alguma pergunta?'
O presidente da Câmara dos Deputados alegou não ser seu papel como parlamentar tratar de um debate promovido em outro Poder
Por CartaCapital | 26.06.2024 07h03
Justiça
Lira e Pacheco indicam reação do Congresso ao STF após julgamento sobre porte de maconha
O ministro Dias Toffoli se antecipou à reclamação e fez uma advertência a deputados e senadores
Por CartaCapital | 25.06.2024 20h30
Justiça
Toffoli manda um recado ao Congresso sobre a votação da PEC das Drogas; entenda
O STF descriminalizou o porte de maconha, mas o Legislativo discute uma proposta para criminalizar a posse e o porte de qualquer quantidade de droga
Por CartaCapital | 25.06.2024 17h59
Política
'Vingança social': centenas de padres repudiam o PL antiaborto em manifesto que chegará ao Papa
Para o Coletivo Padres da Caminhada, criminalizar o aborto para vítimas de violência sexual seria uma segunda agressão
Por CartaCapital | 25.06.2024 12h31
Opinião
Deus nos livre da hipocrisia dos falsos cristãos e dos falsos democratas
Vimos supostos cristãos defendendo a criminalização do aborto no caso de meninas e mulheres estupradas, inclusive com encenações patéticas
Por Milton Rondó | 25.06.2024 11h31
CartaExpressa
Padilha: relatório da Reforma Tributária será entregue em 3 de julho
Planalto espera aprovar o relatório na Câmara já na segunda semana do mês que vem
Por Wendal Carmo | 24.06.2024 20h02
Política
Projeto para notificar vítimas sobre a libertação de condenados avança na Câmara
A proposta tramita em caráter conclusivo e não terá de passar pelo plenário. Falta o aval da CCJ
Por CartaCapital | 24.06.2024 17h08
CartaExpressa
Em recurso inédito, oposição pede que denúncia contra Janones seja votada no Plenário
O Conselho de Ética decidiu arquivar um processo disciplinar contra o deputado federal por suposto esquema de rachadinha
Por CartaCapital | 24.06.2024 12h05
Esporte
Comissão da Câmara aprova projeto que cria lista de torcedores proibidos de frequentar estádios
O projeto ainda será analisado pelas comissões do Esporte e de Constituição e Justiça e de Cidadania; se aprovado nas comissões, texto vai direto ao Senado
Por Agência Câmara | 24.06.2024 11h07