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Andre Mendonca

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Mendonça vota para derrubar lei que proibia cortar água e luz por atraso inferior a 60 dias no TO

Justiça

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O julgamento ocorre no plenário virtual do STF e terminará na próxima sexta-feira 23

Por CartaCapital | 16.05.2025 20h25
STF derruba lei que limitava honorários de procuradores

Economia

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Para o relator, André Mendonça, a norma do Paraná ofende a competência da União para legislar sobre direito processual

Por CartaCapital | 14.05.2025 18h29
Mendonça relativiza ofensa de 'ladrão' em sessão no STF; 'extremamente grave', diz Moraes

Justiça

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O STF julga o aumento de pena dos crimes contra a honra de funcionário público

Por CartaCapital | 07.05.2025 20h41
Por 6 a 4, STF confirma Moraes e decide manter prisão de Fernando Collor

Justiça

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O ex-presidente está preso deste a última sexta-feira 25 na ala especial do presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió

Por CartaCapital | 28.04.2025 18h32
Com dobradinha entre Mendonça e Moraes, STF invalida leis que proibiam linguagem neutra em escolas

Justiça

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A Corte analisou no plenário virtual três ações contra leis que, na prática, vedavam o uso de linguagem não binária na educação

Por CartaCapital | 27.04.2025 16h21
Mendonça leva caso de grávida ré pelo 8 de janeiro para o plenário físico

Justiça

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A denunciada foi presa no acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército no dia seguinte aos atos golpistas

Por CartaCapital | 24.04.2025 20h19
Dobradinha Mendonça-Moraes impulsiona maioria do STF sobre linguagem neutra em escolas

Educação

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Prevaleceu a tese de que, ao fixarem regras sobre o aprendizado da língua portuguesa, municípios invadem uma competência da União

Por CartaCapital | 24.04.2025 17h46
A tese de Mendonça contra quebra ampla do sigilo de pesquisas no Google

Justiça

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O ministro se opôs à linha aberta pelo colega Alexandre de Moraes. O julgamento prosseguirá nesta quinta

Por Wendal Carmo | 23.04.2025 19h13
A sintonia fina entre Mendonça e Moraes sobre linguagem neutra em escolas

Justiça

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Os ministros divergem com frequência em julgamentos sobre supostos crimes contra a democracia

Por CartaCapital | 17.04.2025 19h25
Como Mendonça se isola em votações no STF sobre bolsonaristas

Justiça

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No episódio mais recente, o ministro foi o único a votar pelo impedimento de Moraes no julgamento do golpe

Por CartaCapital | 15.04.2025 16h33