2ª Turma do STF rejeita habeas corpus para Marcinho VP

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para negar um recurso de Márcio Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, contra uma decisão do ministro André Mendonça que rejeitou seu habeas corpus.

Até as 17h desta segunda-feira 24, Mendonça, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli haviam votado por confirmar a determinação original, de setembro. Os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux podem publicar seus votos no plenário virtual até esta terça 25.

Apontado como líder do Comando Vermelho, Marcinho VP acionou o STF contra uma decisão do Superior Tribunal de Justiça que barrou seu HC. A defesa do traficante sustentou que ele tem direito a protestar por um novo júri, por suposta irregularidade no processo que resultou em uma de suas condenações.

O caso se refere a uma sentença de 36 anos de reclusão por dois homicídios qualificados.

Ao rechaçar o habeas corpus em setembro, Mendonça afirmou que a concessão de uma ordem de ofício caberia apenas diante de uma flagrante ilegalidade, o que não se apresenta no processo.

Já em seu voto no julgamento do recurso, o relator concluiu que a defesa não listou argumentos suficientes para modificar a determinação anterior.