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Moraes vota para manter suspensão de duas leis municipais que proíbem o uso da linguagem neutra

Diversidade

Moraes vota para manter suspensão de duas leis municipais que proíbem o uso da linguagem neutra

O Supremo julga, no plenário virtual, se mantém as decisões individuais do ministro sobre o tema

Por Caio César | 31.05.2024 10h49
Moraes vota para manter suspensa norma que dificulta aborto legal em casos de estupro

Justiça

Moraes vota para manter suspensa norma que dificulta aborto legal em casos de estupro

Plenário do STF julga decisão do ministro que considerou inconstitucional a proibição à assistolia fetal, procedimento utilizado em casos de aborto decorrente de estupro

Por Wendal Carmo | 31.05.2024 10h37
Parte da investigação sobre atentado a bombas no aeroporto do DF deve tramitar no STF, decide Moraes

Justiça

Parte da investigação sobre atentado a bombas no aeroporto do DF deve tramitar no STF, decide Moraes

Na avaliação de Moraes, o caso possui relação a inquéritos em andamentos no tribunal que miram supostos crimes contra o Estado Democrático de Direito

Por Wendal Carmo | 30.05.2024 16h45
Moraes manda soltar mais dois policiais da cúpula da PMDF envolvidos no 8 de Janeiro

CartaExpressa

Moraes manda soltar mais dois policiais da cúpula da PMDF envolvidos no 8 de Janeiro

Os militares eram os últimos presos no âmbito de uma ação que apurava omissão no âmbito dos atos golpistas

Por CartaCapital | 29.05.2024 18h18
Juiz condena União a pagar R$ 20 mil por 'demora' de Moraes em desbloquear perfil de ex-deputado

Justiça

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Acesso ao perfil só foi restabelecido em maio de 2023, depois que o caso foi enviado à Justiça comum

Por Wendal Carmo | 29.05.2024 17h22
O último discurso de Alexandre de Moraes como presidente do TSE

Justiça

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Ministro se despede da Corte eleitoral na sessão desta quarta-feira

Por Marina Verenicz | 29.05.2024 11h23
Alexandre de Moraes se despede do TSE após dois anos na Presidência

Justiça

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A ministra Cármen Lúcia será a substituta de Moraes no comando da Corte; principal missão da ministra será conduzir a Justiça Eleitoral no pleito de outubro

Por CartaCapital | 29.05.2024 09h59
Zanin nega HC e mantém a proibição de punir médico por aborto legal após a 22ª semana

Justiça

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Uma liminar concedida por Alexandre de Moraes suspendeu todos os processos judiciais e administrativos instaurados com base em norma do CFM

Por Marina Verenicz | 28.05.2024 15h09
Morre Léon Lima, o pai do ministro Alexandre de Moraes, aos 80 anos

CartaExpressa

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A informação foi divulgada pelo ministro Luís Roberto Barroso em audiência do Conselho Nacional de Justiça

Por CartaCapital | 28.05.2024 12h21
A dobradinha entre Pacheco e OAB após episódios de tensão com Moraes

Justiça

A dobradinha entre Pacheco e OAB após episódios de tensão com Moraes

Limites da sustentação oral entraram no centro das desavenças entre a entidade e o ministro do STF

Por CartaCapital | 27.05.2024 22h32