Advocacia-Geral da União

Justiça
STF retoma julgamento da Ferrogrão nesta quarta-feira; entenda o que está em jogo
Na semana passada, a Corte ouviu as partes do processo e entidades representativas

A pedido de Lula, AGU avalia medidas jurídicas para tentar reverter derrubada do IOF
Por CartaCapitalAGU aciona o STF e pede medidas imediatas contra desinformação e violência nas redes sociais
Governo cita mortes de crianças em 'desafios' como um dos motivos para buscar respostas urgentes
2min de leituraAGU defende indenização a religiosos que tiveram terreiro de jarê destruído pelo ICMBio
Templo localizado em Lençóis (BA) e construído há quase meio século foi demolido em operação que mirava desmatamento e construções irregulares
3min de leituraAGU vai à Justiça contra a Enel e cobra indenização de R$ 260 milhões por apagão em SP
Órgão ingressou, nesta sexta-feira, com uma ação civil pública que pede indenização individual a consumidores afetados por falhas no fornecimento de energia
4min de leituraAGU indica que vai processar Enel por danos morais coletivos
Órgão federal já pediu dados a setores responsáveis por fiscalizar a atividade da concessionária
2min de leituraRevista
Ver Tudo
CartaExpressa
União pagará R$ 2 milhões a família de músico morto por 80 tiros no Rio
O acordo também prevê pagamento de pensão mensal à esposa e ao filho
Por CartaCapital | 22.09.2023 20h05
Justiça
Governo federal aciona PF e AGU contra vídeos falsos sobre tragédia no RS
Deputado bolsonarista Gustavo Gayer (PL-GO) e jornalista Alexandre Garcia são os alvos dos pedidos; os dois, no final de semana, dispararam fake news com acusações contra Lula
Por André Lucena | 11.09.2023 09h26
CartaExpressa
AGU aciona o CNJ contra juiz que associou Lula a furtos de celular
A representação foi encaminhada ao ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça
Por CartaCapital | 25.07.2023 21h15
Economia
No STF, Câmara defende lei que privatiza a Eletrobras
Advogados da Casa argumentam que alteração causa insegurança jurídica
Por Agência Brasil | 06.06.2023 06h16
Economia
Ação judicial do governo sobre Eletrobras pode inviabilizar privatização de outras estatais
AGU quer anular regra que limita poder de voto da União na maior elétrica do país
Por Brasil de Fato | 04.06.2023 17h37
Justiça
União pede ao STF que reduza impacto de revisão da vida toda no INSS
AGU quer que decisão tenha efeitos somente daqui para frente
Por Agência Brasil | 08.05.2023 17h44
CartaExpressa
AGU pede a condenação de mais 42 envolvidos nos ataques de 8 de janeiro
O órgão quer o ressarcimento de 20,7 milhões de reais aos cofres públicos
Por CartaCapital | 01.03.2023 19h37
CartaExpressa
AGU pede condenação definitiva de 40 presos por atos golpistas
A intenção é garantir o ressarcimento dos prejuízos causados pelos atos de terrorismo
Por Getulio Xavier | 01.03.2023 12h14
Justiça
AGU pede a STF que confirme constitucionalidade de 'revogaço' sobre armas
Norma suspende registros para a aquisição e transferência de armamento
Por CartaCapital | 15.02.2023 06h13
CartaExpressa
Governo pede abertura de processo contra servidores envolvidos em atos golpistas
Advocacia-Geral da União e Ministério da Gestão querem procedimento administrativo disciplinar na Controladoria-Geral da União
Por CartaCapital | 30.01.2023 13h38