Aborto

Justiça
Por 10 a 1, STF derruba liminar de Barroso que autorizava a participação de enfermeiros em abortos legais
Decisão revoga medida do ministro aposentado concedida em seu último dia na Corte; ministros entenderam que não havia urgência para o ato individual

STF forma maioria para derrubar decisão de Barroso que autorizava enfermeiros a atuar em aborto legal
Por Vinícius NunesLeia o voto de Barroso pela descriminalização do aborto
O placar parcial é de dois votos a zero pela descriminalização
1min de leituraBarroso vota por descriminalizar o aborto, mas Gilmar suspende o julgamento
O ministro, que se aposenta neste sábado 18, pediu uma sessão extraordinária
4min de leituraSTF marca sessão extraordinária para votar a descriminalização do aborto
Luís Roberto Barroso solicitou a retomada do julgamento na véspera de sua aposentadoria
3min de leituraAvança no Senado projeto que proíbe aborto após 22 semanas, mesmo em casos de estupro
A proposta aprovada pela Comissão de Direitos Humanos restringe direitos já garantidos por lei e segue para análise na Comissão de Assuntos Sociais
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Por que o ‘PL da Gravidez Infantil’ pode inviabilizar o aborto legal
A tramoia para ligar o PT ao PCC, o uso eleitoral do aborto e a PEC da compra de votos
A isenção de IR até 5 mil e a cota de sacrifício dos militares, encrencados pela PF
Anistia, limite a delações e outros ‘planos’ parlamentares
Revista
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Justiça
Todo mundo é contra o aborto, mas o ruim é criminalizar, diz Barroso
O presidente do STF não confirma uma data para retomar o julgamento que pode descriminalizar a interrupção voluntária da gravidez
Por CartaCapital | 19.01.2024 11h49
CartaExpressa
Nova lei antiaborto em Goiás obriga gestante a ouvir o batimento do feto
O texto, sancionado pelo governador Ronaldo Caiado (União), também institui o 'Dia Estadual de Conscientização contra o Aborto'
Por Camila da Silva | 17.01.2024 17h47
Justiça
Justiça manda prefeitura de São Paulo retomar serviço de aborto legal em hospital
A realização do procedimento foi suspensa pela gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) em dezembro passado
Por Wendal Carmo | 17.01.2024 16h39
CartaExpressa
MPF cobra explicação da prefeitura de São Paulo após suspensão de aborto legal em hospital
O Hospital Maternidade Vila Nova Cachoeirinha é uma das principais unidades de saúde a realizar o procedimento
Por CartaCapital | 11.01.2024 15h00
CartaExpressa
Congresso seguirá pautando temas conservadores em 2024, indica Pacheco
Limites para aborto, drogas e a cruzada contra o STF foram itens listados pelo presidente do Senado no seu discurso de encerramento dos trabalhos no Senado Federal
Por CartaCapital | 21.12.2023 06h46
CartaExpressa
Prefeitura de SP suspende procedimentos de aborto legal em hospital de referência
Em nota, a Secretaria de Saúde alega que o motivo da suspensão temporária é a realização de outros procedimentos, como cirurgias eletivas
Por CartaCapital | 20.12.2023 14h34
Mundo
Kamala Harris faz giro pelos EUA para defender direito ao aborto
Primeira-dama busca apoio para defender um tema que os democratas querem colocar no centro do debate na campanha presidencial de 2024
Por AFP | 19.12.2023 17h15
CartaExpressa
Bolsonaro, indulto, aborto: Dino herdará mais de 300 ações ao tomar posse no STF
O novo ministro assumirá a cadeira que foi de Rosa Weber até setembro deste ano
Por CartaCapital | 13.12.2023 22h54
Mundo
Suprema Corte dos EUA examinará restrições à pílula abortiva
É o processo mais importante sobre o aborto que chega à Suprema Corte desde que, em junho do ano passado, este tribunal anulou o direito constitucional de interromper a gravidez
Por AFP | 13.12.2023 14h20
Justiça
Aborto não deve ser definido pelo Judiciário, mas pelo Congresso, diz Dino em sabatina
O Supremo julga um processo que pode descriminalizar a interrupção voluntária da gestação até a 12ª semana
Por CartaCapital | 13.12.2023 13h40