Aborto legal

Justiça
Justiça mantém multa à Prefeitura de São Paulo por negar ‘aborto legal’; gestão Nunes vai recorrer
O aborto legal é garantido por lei em três situações específicas: em caso de gravidez resultante de estupro; em caso de anencefelia fetal ou quando à risco à vida da gestante

Retrocesso/ Infância interrompida
Por CartaCapitalPor que o STF tende a declarar inconstitucional o projeto do Senado que dificulta o aborto legal
A sustação de ato do Conanda pode configurar desvio de finalidade, utilizando um instrumento de controle para esvaziar políticas de proteção a vulneráveis
3min de leituraSenado aprova projeto que dificulta o aborto legal em crianças
De autoria da deputada Chris Tonietto (PL-RJ), o texto foi relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF)
2min de leituraComissão do Senado aprova projeto que dificulta o aborto legal
A votação no plenário pode ocorrer ainda nesta terça-feira 2
2min de leituraSuprema Corte dos EUA restabelece temporariamente acesso à pílula abortiva por correio
A decisão valerá pelo menos até 11 de maio, enquanto as partes apresentam seus argumentos legais
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