STF

CartaExpressa
Toffoli anula uso de provas da Odebrecht contra ex-presidente da OAS na Lava Jato
Para o ministro, o prosseguimento das ações sem um 'criterioso exame' sobre a contaminação das provas representa uma 'flagrante ilegalidade'

Justiça da Itália pede a Moraes informações sobre prisão de Zambelli
Por Agência BrasilPor 42 a 21, Alerj decide revogar a prisão de Rodrigo Bacellar
O plenário chancelou o parecer da CCJ que recomendava soltar o presidente da Assembleia
3min de leituraFux vira o relator de ação que tenta tirar Bolsonaro da prisão
Dias Toffoli negou o habeas corpus, mas advogada — que não integra a defesa do ex-presidente — voltou a apelar
1min de leituraMoraes nega incluir Fux no julgamento do núcleo 2 da trama golpista
O ministro pediu para ser transferido para a Segunda Turma do STF logo após o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
3min de leituraO que está em jogo no julgamento do marco temporal no STF
Na quarta-feira 10, os ministros avaliarão a constitucionalidade da Lei 14.701/2023
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Moraes define novo presídio para o 1º condenado pelo 8 de Janeiro
Aécio Pereira pediu a transferência sob o argumento de ficar mais perto da família
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Justiça
Moraes dá 5 dias para PGR se manifestar sobre nova tentativa de Braga Netto de deixar prisão
O general está preso desde dezembro de 2024 por tentar obter informações relacionadas à delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid
Por CartaCapital | 29.08.2025 16h16
Economia
Lula diz que o Brasil não será tratado como ‘moleque’ diante do tarifaço dos EUA
Durante agenda em Minas Gerais, o presidente defendeu medidas de proteção a exportadores e criticou a interferência americana
Por Vinícius Nunes | 29.08.2025 14h22
Justiça
Kassio barra associação em processo sobre imposição de bíblias em bibliotecas públicas
Após Alexandre de Moraes liberar os autos, a Corte retomará o julgamento
Por CartaCapital | 29.08.2025 12h36
Justiça
'Não vou assistir, tenho coisa melhor para fazer', diz Lula sobre julgamento de Bolsonaro
O STF vai se debruçar, na próxima terça-feira 2, sobre a ação do golpe, na qual o ex-capitão é um dos réus
Por CartaCapital | 29.08.2025 11h53
Justiça
Moraes provoca a PGR sobre recurso de Figueiredo na trama golpista
Paulo Gonet tem cinco dias para se pronunciar sobre pedido da Defensoria Pública da União
Por CartaCapital | 28.08.2025 18h48
Justiça
STF rejeita recurso do governo e mantém receitas do judiciário fora do teto de gastos
A decisão deste semana confirma o que o Supremo concluiu, também de forma unânime, em abril deste ano
Por CartaCapital | 28.08.2025 16h42
CartaExpressa
Gilmar esclarece que julgamento sobre ‘pejotização’ não inclui motoristas de apps
O STF mantém suspensão de processos sobre contratação de autônomos e pessoas jurídicas, mas exclui relações por plataformas digitais, que terão análise própria
Por Vinícius Nunes | 28.08.2025 15h59
Justiça
STJ valida acordos de não persecução penal para crimes militares
A Corte se baseou em jurisprudência firmada pelo STF
Por CartaCapital | 28.08.2025 12h37
Justiça
Justiça italiana mantém prisão de Carla Zambelli: ‘Risco concreto de fuga’
Corte de Apelação de Roma rejeita pedido da defesa e considera que a deputada federal deve aguardar na prisão a decisão sobre extradição ao Brasil
Por Vinícius Nunes | 28.08.2025 08h52