STF

Justiça
Mendonça vai relatar pedido de prorrogação da CPMI do INSS
O presidente da comissão protocolou um mandado de segurança no STF para o obrigar Davi Alcolumbre a ler o requerimento pedindo a prorrogação dos trabalhos

Moraes dá 5 dias para o RJ entregar vídeo de megaoperação com 121 mortes
Por Maiara MarinhoSTF não cassa os mandatos de deputados do PL condenados por desvio em emendas
A decisão caberá à Câmara, de acordo com a Primeira Turma
2min de leituraFilipe Martins apresenta recurso ao STF e pede anulação de condenação
O ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL) foi condenado a 21 anos de prisão
2min de leituraSTF condena deputados do PL por desvio de emendas
Relator do caso, Cristiano Zanin enquadrou o trio na prática de corrupção, mas afastou imputação de organização criminosa
3min de leituraQuebra de sigilos esvazia suspeitas e Planalto vê Lulinha fora do escândalo do INSS
Auxiliares e ministros falam em 'conforto e tranquilidade', mas temem impacto eleitoral enquanto investigação não for encerrada
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Colunas
Prisão perpétua para Lula?
Julgado por inimigos públicos, completamente silenciado, o ex-presidente é um preso político
Por Guilherme Boulos | 24.02.2019 11h00
Diversidade
"Minha voz no Supremo foi o grito das excluídas", diz advogada trans
Maria Eduarda explicou nesta semana, para os ministros, por que a homofobia e a transfobia devem ser entendidas como crime de racismo
Por Carol Scorce | 24.02.2019 06h00
Diversidade
Homofobia em foco no STF: "Gays estão morrendo nas vielas"
Nenhuma lei brasileira usa a expressão de proteção específica para gays, lésbicas e transexuais, ao contrário de outros grupos vulneráveis
Por Carol Scorce | 22.02.2019 00h30
Justiça
Entenda o voto do ministro Celso de Mello em 5 tópicos
Para o ministro, homofobia deve ser enquadrada como crime de racismo
Por Igor Leone | 21.02.2019 14h24
Diversidade
Damares Alves: "Temos que combater o ativismo no Judiciário"
Fala aos senadores vem em meio ao julgamento do STF que prevê a omissão do Congresso sobre a criminalização da homofobia
Por Carol Scorce | 21.02.2019 12h54
Colunas
“Jesus cura a homofobia”
Na contramão dos grupos religiosos que estimulam o preconceito, cresce o número de igrejas inclusivas
Por Magali Cunha | 20.02.2019 12h55
Política
Ministro nega recurso e Bolsonaro terá que indenizar Maria do Rosário
Além do pagamento, o presidente precisa pedir desculpas à colega em um jornal e nas redes sociais
Por Thais Reis Oliveira | 19.02.2019 13h38
Diversidade
Advogados LGBT se tornam protagonistas em julgamento no STF
Três gays, uma lésbica e uma transexual foram responsáveis por fazer a defesa para que homofobia se torne crime
Por CartaCapital | 14.02.2019 12h17
Diversidade
Sob pressão da bancada evangélica, Supremo decide se homofobia é crime
Ações pedem que preconceito seja punido como racismo, com pena de um a cinco anos de prisão
Por Carol Scorce | 13.02.2019 00h30
Colunas
Pacote Moro: aos amigos, tudo, aos inimigos, a lei
Se aprovadas, as medidas vão legitimar injustiças e inconstitucionalidades
Por Carlos Veras | 11.02.2019 10h01