STF

Justiça
Mendonça vai relatar pedido de prorrogação da CPMI do INSS
O presidente da comissão protocolou um mandado de segurança no STF para o obrigar Davi Alcolumbre a ler o requerimento pedindo a prorrogação dos trabalhos

Moraes dá 5 dias para o RJ entregar vídeo de megaoperação com 121 mortes
Por Maiara MarinhoSTF não cassa os mandatos de deputados do PL condenados por desvio em emendas
A decisão caberá à Câmara, de acordo com a Primeira Turma
2min de leituraFilipe Martins apresenta recurso ao STF e pede anulação de condenação
O ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL) foi condenado a 21 anos de prisão
2min de leituraSTF condena deputados do PL por desvio de emendas
Relator do caso, Cristiano Zanin enquadrou o trio na prática de corrupção, mas afastou imputação de organização criminosa
3min de leituraQuebra de sigilos esvazia suspeitas e Planalto vê Lulinha fora do escândalo do INSS
Auxiliares e ministros falam em 'conforto e tranquilidade', mas temem impacto eleitoral enquanto investigação não for encerrada
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Toffoli equilibra colaboracionismo e ação cirúrgica contra Bolsonaro
Para professor de Direito,“é lamentável ter alguém moralmente tão invertebrado na presidência do STF”
Por André Barrocal | 09.05.2020 10h26
Política
Ministro da Casa Civil, Braga Netto não confirma gravação de reunião citada por Moro
Na quinta, a AGU protocolou pedido para que sejam entregues apenas parte do vídeo. O ministro Celso de Mello requereu a íntegra do material
Por CartaCapital | 08.05.2020 10h31
Política
Bolsonaro leva empresários ao STF para pedirem flexibilização do isolamento social
O presidente marcou um encontro de última hora com o ministro Dias Toffoli e foi a pé até a Corte
Por CartaCapital | 07.05.2020 12h05
Justiça
Agressões a jornalistas são “lamentáveis e intoleráveis", diz Toffoli
Presidente do STF condenou violência a profissionais da imprensa ocorrida em protesto contra a democracia
Por Agência Brasil | 06.05.2020 20h59
Política
TRF-4 rejeita recurso de Lula e mantém condenação a 17 anos de prisão
Defesa do ex-presidente havia pedido revisão do processo e suspensão do julgamento virtual
Por CartaCapital | 06.05.2020 17h56
Diversidade
Por que homens gays são impedidos de doar sangue no Brasil e o que deve mudar
Tais mudanças devem ser baseadas em estudos e evidências científicas, afinal, o elo mais frágil de toda essa cadeia é o receptor
Por Vinicius Lacerda | 04.05.2020 13h27
Política
Supremo suspende expulsão de 34 diplomatas venezuelanos do Brasil
O ministro Luís Roberto Barroso entendeu que a atitude pode violar a constituição brasileira, além de expor os diplomatas à covid-19
Por Agência Brasil | 03.05.2020 10h16
Política
Bolsonaro: "Ninguém vai querer dar um golpe em cima de mim"
O presidente fez a declaração a apoiadores, na frente do Alvorada, que acusam o STF de arquitetar um golpe contra o governo
Por CartaCapital | 02.05.2020 09h54
Política
STF derruba restrições à Lei de Acesso à Informação previstas por Bolsonaro
MP tirava a obrigatoriedade do governo responder aos pedidos no prazo de 20 dias, durante pandemia, e ainda priorizar os relativos à saúde
Por CartaCapital | 30.04.2020 17h18
Colunas
Moro, o Breve, não recebeu seu prêmio
É certo que Moro não largou a magistratura federal por um passageiro cargo de ministro da Justiça
Por Rafael Carlsson Custódio | 29.04.2020 17h55