Toffoli equilibra colaboracionismo e ação cirúrgica contra Bolsonaro

A passagem de Dias Toffoli pelo comando do Supremo Tribunal Federal (STF) termina em setembro e será marcada pela inédita “invasão” da casa pelo presidente da República e empresários. Sua atitude diante da iniciativa de Jair Bolsonaro custou-lhe críticas de bastidores por parte de colega do STF e de estudiosos do tribunal.

Mas a gestão Toffoli também está por trás de ações cirúrgicas contra Bolsonaro. Uma é obra direta do juiz: a abertura, por conta própria, em março de 2019, do inquérito que avança sobre as milícias digitais bolsonaristas. Certa vez Toffoli disse, em privado, ter feito questão de entregar o caso a um “delegado de polícia”, o juiz Alexandre de Moraes, ex-secretário de Segurança Pública.

Terá feito o mesmo, disfarçadamente, em outro incômodo para Bolsonaro? O inquérito nascido do divórcio litigioso de Sérgio Moro e o presidente está com Celso de Mello, que nutre desprezo pelo ex-capitão. O decano foi realmente sorteado pelo sistema eletrônico da corte? “Não acredito nesse algoritmo do Supremo”, diz um subprocurador-geral, convencido da escolha de Mello por Toffoli.

 

Estudioso do STF, Conrado Hubner, professor de Direito Constitucional da USP, prefere não opinar sobre o algoritmo supremo. Mas não poupa Toffoli. “É lamentável ter alguém moralmente tão invertebrado na presidência da corte nesse momento”, afirma.

Para Hubner, Toffoli “aceitou entrar na armadilha” preparada por Bolsonaro, ao participar da live (exibição ao vivo, via internet) presidencial transmitida de dentro do STF com todos em cena: juiz, ex-capitão e empresários defensores de relaxar restrições econômicas anti-pandemia.

“Ele representa a corte, mas é apenas um ministro entre onze. O que Toffoli fez foi não apenas desrespeitoso aos outros dez ministros, foi de uma grande imprudência. Demonstra mais uma vez que não é só Bolsonaro que desconhece a natureza e a ética do cargo que ocupa”, diz o professor.

Detalhe: Toffoli abriu as portas a Bolsonaro dias depois de o ex-capitão ter atacado um juiz do Supremo pelo nome, Moraes, que proibiu o presidente de nomear um delegado amigo da família, Alexandre Ramagem, para comandar a Polícia Federal (PF).

No STF, há quem diga que Toffoli conseguiu contornar a live constrangedora. Ele discursou na transmissão e defendeu que haja cooperação entre governo federal, estados e municípios contra o coronavírus, que são governadores e prefeitos que decidem medidas locais. Mais: reforçou a necessidade de isolamento social, o oposto do pretendido pelos “invasores”.

“Toffoli é um ministro disposto a colaborar com a violência do governo Bolsonaro”, diz Hubner. “Tem feito muito para tanto. Passou a enxergar sua missão não como representante institucional da corte, como gestor da independência da corte, mas como uma espécie de articulador de bastidores”.

Quando houve manifestações bolsonaristas em maio de 2019 a favor de fechar o Congresso e o Supremo, Toffoli topou ir tomar café da manhã com Bolsonaro dois dias depois. E concordou com um pacto pró-reforma da Previdência, que o governo aprovaria no Congresso alguns meses mais tarde.

No domingo 3 de maio, houve uma marcha bolsonarista menor, só em Brasília, e o presidente festejou com seus apoiadores, que mais uma vez atacaram o STF. O ex-capitão seguia inconformado com a decisão de Moraes sobre Ramagem na PF e disparou: “Acabou a paciência”.

No STF também implicaram com Moraes. Para o juiz Marco Aurélio Mello, foi uma decisão “nefasta”, por ser individual, não do plenário. Ele propõe que a reforma estudada no funcionamento da casa impeça decisões solitárias em ações com pedido de liminar sobre atos do governo ou do Congresso. Toffoli deu corda à ideia. Parece também ele ter reprovado a atitude de Moraes.