STF

Justiça
Mendonça proíbe CPMI do INSS de acessar dados de Vorcaro em sala-cofre
O ministro ainda determinou que a Polícia Federal retire os equipamentos que permitem o acesso ao conteúdo

STF tem 5 votos para proibir concessões florestais em áreas indígenas a empresas
Por Maiara MarinhoSTF tem 3 votos pela aposentadoria compulsória de empregados públicos aos 75 anos
Os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin seguiram o voto do relator, o ministro Gilmar Mendes
2min de leituraPGR denuncia TH Joias, Bacellar e desembargador por vazar informações sigilosas ao CV
Se a acusação for aceita, os denunciados viram réus e passaram a responder formalmente a uma ação penal na Corte
3min de leituraQuanto tempo Roberto Jefferson ainda deve ficar preso por condenação no STF
O STF sentenciou o ex-deputado por incitar a prática de crimes, atentar contra o exercício dos Poderes, e cometer calúnia e homofobia
1min de leitura‘Autocontenção não é fraqueza’, diz Fachin em meio a pressão sobre o STF
Por não serem eleitos, ministros devem justificar suas escolhas, afirmou o presidente da Corte
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Política
Lewandowski anula processo do Cremesp contra Alexandre Padilha
O parlamentar respondia ao procedimento por ter feito críticas à política 'Nova Saúde Mental', elaborada pelo governo Bolsonaro
Por Estadão Conteúdo | 05.05.2021 19h47
CartaExpressa
Bolsonaro ameaça editar decreto contra o isolamento e desafia o STF: 'Ele será cumprido'
'Queremos a liberdade de cultos, queremos a liberdade para poder trabalhar, queremos o nosso direito de ir e vir'
Por CartaCapital | 05.05.2021 12h04
Justiça
Lewandowski: gestor pode ser punido se atrasar a segunda dose da vacina
'Sob pena de frustrar-se a legítima confiança daqueles que aguardam a complementação da imunização', argumenta o ministro
Por CartaCapital | 03.05.2021 18h52
Justiça
Marco Aurélio libera julgamento sobre decisão que declarou Moro parcial
STF já formou maioria para validar a suspeição do ex-magistrado da Lava Jato
Por Estadão Conteúdo | 30.04.2021 07h06
Justiça
Lei que dá autonomia ao Banco Central é inconstitucional, diz Aras
O procurador-geral da República enxergou 'vício' no procedimento usado no Congresso Nacional para aprovar a matéria
Por Victor Ohana | 29.04.2021 15h29
Justiça
STF aceita denúncia da PGR e coloca Daniel Silveira no banco dos réus
O deputado bolsonarista proferiu discurso de ódio contra ministros do Supremo em vídeo na internet
Por CartaCapital | 28.04.2021 16h22
CartaExpressa
CPI da Covid: senadores bolsonaristas tentam barrar Renan Calheiros no STF
Os parlamentarem alegam que Calheiros é suspeito por ser pai do governador de Alagoas
Por CartaCapital | 28.04.2021 12h14
Política
Indefinição do STF trava inquérito sobre interferência de Bolsonaro na PF
A Corte tem de decidir se o presidente pode depor por escrito; até aqui, consta apenas o voto do ministro aposentado Celso de Mello
Por Estadão Conteúdo | 27.04.2021 15h07
Justiça
STF determina que governo crie programa nacional de renda mínima
Para os ministros, os programas assistenciais são essenciais diante da economia desigual do país
Por Agência Brasil | 27.04.2021 07h24
Justiça
Alexandre de Moraes prorroga inquérito 'Moro x Bolsonaro' por 90 dias
A investigação sobre interferência na Polícia Federal foi aberta no final de abril de 2020 a partir de informações apresentadas por Moro
Por Estadão Conteúdo | 24.04.2021 17h33