STF

Justiça
Moraes cita ‘proibição disfarçada’ e suspende parte de lei de SP sobre moto por aplicativo
A decisão será submetida a referendo do Plenário

Toffoli marca depoimentos do caso Master para os dias 26 e 27 de janeiro
Por Wendal CarmoPGR é favorável a reduzir a pena de Roberto Jefferson
A palavra final, no entanto, cabe ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes
2min de leituraJustiça da Itália adia mais uma vez a decisão sobre extraditar Carla Zambelli
A expectativa é retomar o julgamento na primeira quinzena de fevereiro
2min de leituraA derrota de doleiro da Lava Jato no STF
Dias Toffoli negou um pedido para estender em prol de Fernando Rezende Bregolato os benefícios de decisões anteriores
2min de leituraMoraes autoriza coronel da trama golpista a reduzir a pena com leitura e estudo
Marcelo Câmara recebeu uma sentença de 21 anos de prisão por envolvimento na tentativa de golpe de Estado
1min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
PT vai ao STF e cobra investigação contra Flávio por sugerir intervenção dos EUA
A análise caberá ao ministro Alexandre de Moraes
Por Wendal Carmo | 24.10.2025 15h04
Justiça
Fux diz que decisões judiciais devem se aproximar do 'sentimento do povo' para ter legitimidade
O ministro do STF mudou recentemente de postura em relação aos casos ligados à tentativa de golpe
Por CartaCapital | 24.10.2025 13h32
Justiça
A suspensão relâmpago de julgamento sobre a reforma trabalhista no STF
Os ministros terão de voltar a discutir o tema em sessões presenciais, ainda sem data definida
Por CartaCapital | 24.10.2025 13h14
Justiça
STF inicia julgamento sobre criação do imposto sobre grandes fortunas
Ação foi protocolada pelo PSOL em 2019 e pede o reconhecimento da omissão do Congresso Nacional em não criar o mecanismo
Por Agência Brasil | 23.10.2025 21h48
CartaExpressa
Moraes dá 5 dias para PGR se manifestar sobre investigação de viagem de Filipe Martins aos EUA
A Polícia Federal pediu ao ministro para realizar investigação para apurar a suposta entrada do ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL) nos Estados Unidos em dezembro de 2022
Por CartaCapital | 23.10.2025 20h42
Justiça
STF tem maioria para manter nomeação de parentes para cargos políticos
O julgamento foi interrompido e será retomado na quarta-feira 29
Por Agência Brasil | 23.10.2025 19h53
Justiça
STF vai discutir concessão de licença-maternidade a homens em união homoafetiva
O tema será discutido com base em um Recurso Extraordinário com Agravo, que teve repercussão geral reconhecida
Por CartaCapital | 23.10.2025 17h26
CartaExpressa
Relator da CPMI do INSS desiste de visitar Bolsonaro
Moraes havia autorizado a visita, mas Alfredo Gaspar comunicou a desistência ao STF horas depois. Deputado disse querer 'blindar' trabalho na CPMI
Por Wendal Carmo | 23.10.2025 15h10
Economia
Congresso evita assumir responsabilidade direta sobre execução das emendas Pix
Em audiência no STF, representantes da Câmara e do Senado afirmaram colaborar com controle, mas alegaram que a rastreabilidade e a fiscalização cabem ao Executivo
Por Vinícius Nunes | 23.10.2025 14h37
Justiça
Toffoli barra tentativa de condenada pelo 8 de Janeiro de escapar da pena de 17 anos
Segundo o ministro do STF, a defesa buscou apenas rediscutir teses processuais e de mérito já analisadas
Por CartaCapital | 23.10.2025 14h26