STF

Política
Em meio a resistência de Alcolumbre, CPMI do INSS vai ao STF para prorrogar trabalhos no colegiado
A investigação parlamentar se encerra em 28 de março. Em petição, cúpula da CPMI fala em suposta "omissão" e pede extensão das atividades em 120 dias

Após STF manter prisão, Vorcaro troca de advogado
Por Wendal CarmoMoraes vota para tornar Gilvan da Federal réu por ataques ao comandante do Exército
O deputado chamou Tomás Paiva de 'general de merda', 'frouxo' e 'covarde'
2min de leituraSTF volta a julgar aposentadoria compulsória de empregado público aos 75 anos
Ministros vão decidir se a aposentadoria compulsória pode ser imediatamente aplicada ou se é necessário editar uma lei complementar para regulamentar a medida
2min de leituraSTJ analisa neste sábado imagens ligadas a denúncia de assédio contra Marco Buzzi
Somente os advogados do ministro estarão presentes no local
2min de leituraO silêncio dos EUA sobre Paulo Figueiredo, denunciado pela trama golpista
As tentativas de citar o blogueiro bolsonarista continuam a fracassar
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
PF acessa celulares de Wassef e do general Mauro Lourena Cid e inicia perícia
Investigadores tiveram de 'quebrar' as senhas dos aparelhos do advogado
Por CartaCapital | 21.08.2023 19h36
CartaExpressa
Entidade indica 'lista tríplice' de juristas negras para próxima vaga no STF
Com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, o presidente Lula deve fazer uma nova indicação ao posto. Em 132 anos de existência, a Suprema Corte nunca teve nenhuma jurista negra
Por Camila da Silva | 21.08.2023 19h13
Justiça
'Legítima': Os argumentos de Kassio e Mendonça a favor de Zambelli no caso de perseguição armada
O STF finaliza o julgamento nesta segunda-feira 21. Nove ministros votaram por tornar a bolsonarista ré
Por CartaCapital | 21.08.2023 18h25
Justiça
Os casos em que a imprensa pode ser responsabilizada por declaração de entrevistado, segundo Barroso
O Supremo decidiu pela possibilidade de responsabilização, mas a fixação da tese ainda gera dúvidas
Por CartaCapital | 21.08.2023 16h08
CartaExpressa
STF manda juiz esclarecer decisão que arquivou ação da CPMI contra Mauro Cid
Magistrado afirmou que a sessão da comissão destinada a ouvir o tenente-coronel foi um 'teatro político'
Por CartaCapital | 21.08.2023 15h31
Justiça
Após 3 meses de afastamento, Appio busca diálogo com o STF para tentar voltar à Lava Jato
O juiz foi suspenso em 22 de maio. A decisão original do TRF-4 atendeu a uma representação do desembargador federal Marcelo Malucelli
Por Leonardo Miazzo | 21.08.2023 12h33
Justiça
STF derruba a regra que proibia juízes de atuar em ações com parentes como advogados
Apesar da flexibilização, magistrados continuam impedidos de proferir decisões em ações em que exista relação direta entre os defensores e os julgadores
Por Marina Verenicz | 21.08.2023 10h42
Justiça
STF forma maioria para proibir remoções forçadas de pessoas em situação de rua
A chamada arquitetura hostil também passa a ser proibida
Por CartaCapital | 21.08.2023 06h43
Justiça
Por 9 a 2, STF torna Zambelli ré por perseguição armada em São Paulo
Apenas os dois ministros indicados por Jair Bolsonaro ao Supremo votaram para livrar a deputada extremista no caso
Por CartaCapital | 20.08.2023 11h03
CartaExpressa
Indicados por Bolsonaro ao STF, Nunes Marques segue Mendonça e vota para livrar Zambelli por perseguição armada
Os dois, porém, foram votos vencidos, já que 8 ministros optaram por aceitar a denúncia e tornar a deputada ré no caso
Por CartaCapital | 19.08.2023 12h14