STF

Justiça
Após STF manter prisão, Vorcaro troca de advogado
Novo advogado do dono do Master já trabalhou na defesa de José Dirceu, Alberto Youssef e Pedro Guimarães

Moraes vota para tornar Gilvan da Federal réu por ataques ao comandante do Exército
Por Wendal CarmoSTF volta a julgar aposentadoria compulsória de empregado público aos 75 anos
Ministros vão decidir se a aposentadoria compulsória pode ser imediatamente aplicada ou se é necessário editar uma lei complementar para regulamentar a medida
2min de leituraSTJ analisa neste sábado imagens ligadas a denúncia de assédio contra Marco Buzzi
Somente os advogados do ministro estarão presentes no local
2min de leituraO silêncio dos EUA sobre Paulo Figueiredo, denunciado pela trama golpista
As tentativas de citar o blogueiro bolsonarista continuam a fracassar
2min de leituraMoraes manda prender ‘kids pretos’ condenados pela trama golpista
As prisões ocorreram após o fim do processo
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
STF derrubaria PEC que autoriza o Congresso a cassar decisões da Corte, diz Gilmar
A proposta de Domingos Sávio (PL-MG) dá poderes ao Legislativo para sustar ordens que 'extrapolem os limites constitucionais'
Por CartaCapital | 13.11.2023 17h37
Economia
Petrobras obtém vitória no STF em julgamento sobre condenação trabalhista bilionária
O impacto financeiro poderia passar dos 40 bilhões de reais
Por Wendal Carmo | 13.11.2023 15h22
Justiça
A perspectiva de retomada do julgamento sobre o aborto, segundo Barroso
Em seminário, o presidente do STF também avaliou os casos em que a Corte tem de ser 'mais proativa'
Por CartaCapital | 13.11.2023 13h18
Justiça
Fachin vota por rejeitar mais uma denúncia contra Gleisi Hoffmann
Relator de caso da Operação Lava Jato avalia que denúncia, apresentada em 2008, não tinha sequer elementos de suspeição
Por Agência Brasil | 12.11.2023 15h00
CartaExpressa
STF define pena para mais cinco golpistas do 8 de Janeiro
Ao todo, o STF já condenou 25 pessoas acusadas de executar os atos golpistas
Por CartaCapital | 10.11.2023 22h10
Justiça
STF derruba porte de arma para auditores e procuradores do DF
Ação foi ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra uma lei distrital de 2006
Por CartaCapital | 10.11.2023 20h41
Justiça
STF decide que Paraná deve indenizar família de preso que cometeu suicídio em delegacia
Prevaleceu o voto divergente do ministro Edson Fachin. A 2ª Turma acatou uma decisão do Tribunal de Justiça do estado
Por CartaCapital | 10.11.2023 19h57
Justiça
Barroso dá 60 dias para o governo apresentar plano de expulsão de invasores de terras indígenas
O presidente do STF reforçou ser necessário 'estruturar uma intervenção governamental que foque também em medidas de médio e longo prazo'
Por CartaCapital | 09.11.2023 22h11
CartaExpressa
TRE absolve Roberto Jefferson e Cristiane Brasil por ofensas contra Cármen Lúcia
Em 2022, a ex-deputada divulgou um vídeo em que o pai atacava a ministra e a comparava a 'prostitutas' e 'vagabundas'
Por CartaCapital | 09.11.2023 21h00
Economia
FGTS: Por que o governo Lula respira aliviado com novo voto de Barroso e pedido de vista de Zanin
O STF julga a legalidade do uso da Taxa Referencial para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
Por CartaCapital | 09.11.2023 16h48