STF

Justiça
Os argumentos de Mendonça para manter a prisão de Vorcaro no Caso Master
A tese do relator prevaleceu em julgamento na Segunda Turma, nesta sexta-feira 13

Com voto de Fux, STF mantém Moro réu por calúnia contra Gilmar
Por CartaCapitalMoraes autoriza Bolsonaro a receber Michelle e filhos no hospital
O ex-presidente foi levado ao DF Star, em Brasília, com suspeita de broncopneumonia
2min de leituraGilmar suspende julgamento sobre quebra de sigilos na CPMI do INSS
O decano do STF pediu destaque, o que retira a análise do plenário virtual e força sessões presenciais
2min de leituraPF deve pedir mais prazo a Mendonça para concluir inquérito do Banco Master
O volume de dados ainda não analisado leva investigadores a prever novas fases da operação
2min de leitura2ª Turma do STF forma maioria para manter a prisão de Daniel Vorcaro
A votação ocorre na Segunda Turma. Com a suspeição de Dias Toffoli, quatro ministros participam da análise
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Maioria do STF reafirma validade de resolução do TSE contra fake news
Supremo validou norma que permite o TSE derrubar ativamente postagens e perfis em redes sociais que repliquem conteúdos falsos
Por Agência Brasil | 15.12.2023 22h49
CartaExpressa
Alexandre de Moraes determina cumprimento da primeira pena definitiva pelo 8 de Janeiro
Pena definitiva foi fixada em 17 anos de prisão, sendo 15 anos e seis meses de reclusão em regime fechado
Por Gabriel Andrade | 15.12.2023 22h07
CartaExpressa
Senado pede que STF destrua arquivos apreendidos em celular de Marcos do Val
Em junho, a PF cumpriu um mandado de busca e apreensão contra o senador. Na operação, a polícia apreendeu os aparelhos celulares de do Val
Por CartaCapital | 15.12.2023 21h52
Justiça
STF libera concurso da PM do Pará após retirada de limite para mulher
Edital foi suspenso no mês passado pelo ministro Dias Toffoli em função da restrição de 20% do total de vagas para mulheres
Por Agência Brasil | 15.12.2023 21h20
Justiça
8 de Janeiro: MPF contradiz Facebook e recupera vídeo de Bolsonaro com fake news sobre a eleição
Em 7 de dezembro, a Meta havia informado ao STF não ter mais a gravação em seu arquivo
Por CartaCapital | 15.12.2023 16h05
Justiça
PGR pede ao STF uniformização de entendimento sobre vínculo entre motoristas e plataformas
Atualmente, diferentes instâncias do Judiciário possuem posicionamento diferente sobre o tema. Intenção é fazer com que o STF estabeleça uma repercussão geral no caso
Por CartaCapital | 15.12.2023 08h28
Justiça
Moraes vota para condenar mais 29 participantes do 8 de Janeiro
Até o momento, a Corte condenou 30 pessoas que participaram dos atos antidemocráticos em Brasília
Por CartaCapital | 15.12.2023 07h49
CartaExpressa
Conseguimos pela 1ª vez levar ao STF um ministro comunista, diz Lula sobre Dino
Dino conquistou a aprovação do Senado para sua indicação com 47 votos favoráveis e 31 contrários
Por CartaCapital | 14.12.2023 21h51
CartaExpressa
Sigilo do voto sobre Dino é uma prerrogativa parlamentar, diz Moro
O senador recebeu críticas de bolsonaristas por não ter se declarado contra a nomeação de Dino
Por CartaCapital | 14.12.2023 19h28
CartaExpressa
STF dá 18 meses para o Congresso regulamentar a licença-paternidade
Na decisão, a Corte reconheceu que os parlamentares foram omissos sobre a definição da licença
Por CartaCapital | 14.12.2023 16h31