STF

Justiça
Começa o julgamento no STF para manter ou revogar a prisão de Vorcaro
A votação ocorre na Segunda Turma, sob a relatoria de André Mendonça. Com a suspeição de Dias Toffoli, quatro ministros participam da análise

Cármen Lúcia nega no mesmo dia 3 habeas corpus para soltar Bolsonaro
Por CartaCapitalO Big Brother midiático
A luta política decidirá se as tecnologias de comunicação nos conduzirão ao totalitarismo consentido ou ao aperfeiçoamento democrático da ágora informatizada
4min de leituraFilhos adotivos nascidos no exterior se equiparam a brasileiros natos, decide STF
O plenário reafirmou que a Constituição proíbe distinções entre filhos biológicos e adotivos
2min de leituraMoraes proíbe visita de assessor de Trump a Bolsonaro na Papudinha
O ministro do STF reconsiderou uma decisão em que liberava o encontro
3min de leituraO que falta para o STF impor nova derrota a Moro em julgamento
O caso envolve uma denúncia por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, decano da Corte
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Nova derrota de Moro turbina ação de José Dirceu no STF
A defesa do ex-ministro também incluiu diálogos de procuradores da Lava Jato na petição
Por CartaCapital | 17.01.2024 21h03
Justiça
Cármen mantém a prisão de padre investigado por desvios em hospital da Paraíba
Padre Egídio é acusado de integrar um esquema criminoso milionário em João Pessoa
Por CartaCapital | 17.01.2024 20h03
CartaExpressa
Conib convida ministros do STF e do STJ para viagem a Israel
A agenda envolveria encontro com representantes das Forças de Defesa e 'especialistas e portadores de informações relevantes'
Por CartaCapital | 17.01.2024 17h11
CartaExpressa
Fachin mantém processo contra policial acusado de matar 4 colegas no Ceará; defesa alega insanidade mental
O Tribunal de Justiça do Ceará concluiu não haver dúvida razoável sobre o quadro mental do agente
Por CartaCapital | 17.01.2024 12h31
Política
Lewandowski escolhe Manoel Carlos para a vaga de Cappelli na Justiça
Desde 2016, o jurista trabalhava como diretor-jurídico da Companhia Siderúrgica Nacional
Por Leonardo Miazzo e Wendal Carmo | 17.01.2024 11h16
Justiça
Fachin suspende decisões que impediam demarcação de terra indígena
Processo foi anulado pela Funai no governo anterior
Por Agência Brasil | 17.01.2024 07h21
Economia
CNI e CNC vão ao STF contra isenção de imposto em compras internacionais de até US$ 50
Atualmente, as compras internacionais de até US$ 50 contam com alíquota zerada do imposto de importação
Por CartaCapital | 16.01.2024 23h10
CartaExpressa
Sérgio Cabral quer 'carona' em decisão do STF que beneficiou Vaccari
A defesa do ex-governador tenta anular sentenças e levar caso à Justiça Eleitoral
Por CartaCapital | 16.01.2024 13h26
Política
Comissão Interamericana vai apurar se José Dirceu teve direitos violados pelo STF no 'mensalão'
Defesa do ex-ministro questiona julgamento pela Suprema Corte sem que Dirceu tenha direito ao foro por prerrogativa de função
Por CartaCapital | 16.01.2024 08h53
Política
Moro diz não temer investigação no STF por suposta fraude em delação
Senador é investigado pelos crimes de coação, chantagem e constrangimento ilegal
Por CartaCapital | 16.01.2024 08h07