STF

Justiça
Filhos adotivos nascidos no exterior se equiparam a brasileiros natos, decide STF
O plenário reafirmou que a Constituição proíbe distinções entre filhos biológicos e adotivos

Moraes proíbe visita de assessor de Trump a Bolsonaro na Papudinha
Por CartaCapitalO que falta para o STF impor nova derrota a Moro em julgamento
O caso envolve uma denúncia por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, decano da Corte
2min de leituraMoraes vê perseguição a Dino e autoriza busca e apreensão contra blogueiro maranhense
Luis Pablo Conceição Almeida publicou artigos e fotos envolvendo o uso de carro funcional pelo ministro em São Luís; PF diz que o conteúdo expôs 'injustificadamente a segurança da autoridade'
4min de leituraA armadilha da moralização
Quando o debate público se organiza exclusivamente em torno do escândalo moral, ele perde de vista o problema estrutural
5min de leituraOs fins e os meios
As quebras de sigilo não podem servir de pretexto para a destruição de imagem
4min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
Criminalização do aborto 'não serve para absolutamente nada', diz Barroso
Barroso acrescentou que é possível ser contra o aborto, mas que isso não significa que se deva prender as mulheres
Por CartaCapital | 05.03.2024 16h51
Justiça
STF livra a Petrobras de condenação bilionária; entenda a decisão do tribunal
Sindicato questionava metodologia da estatal para fixar salários base dos trabalhadores
Por Marina Verenicz | 05.03.2024 07h58
Justiça
Uber pede ao STF suspensão de processos sobre vínculo trabalhista
Empresa sustenta que a medida é necessária para aguardar o posicionamento final da Corte sobre o tema
Por Agência Brasil | 04.03.2024 19h00
Política
Militares foram 'manipulados e arremessados na política', afirma Barroso
Segundo o ministro, os militares fizeram 'papelão no TSE' e 'foram induzidas por uma má liderança'
Por CartaCapital | 04.03.2024 17h03
Justiça
Fundo de pensão da Petrobras pede que Toffoli reveja suspensão de multa bilionária da J&F
Órgão que representa trabalhadores da estatal alegou que empreiteira omitiu informações e induziu o ministro a erro
Por CartaCapital | 04.03.2024 10h55
Justiça
STF: Chega a 116 o número de condenados pelo 8 de Janeiro
STF condenou novos 15 réus envolvidos nos atos golpistas que depredaram prédios públicos na Capital Federal
Por CartaCapital | 04.03.2024 09h06
Justiça
Mendonça abre divergência em julgamento sobre indenização para vítimas de balas perdidas em operações policiais
Ministro afirmou que acatar o modelo de indenização proposto pelo relator fomentaria “inércia da Polícia” para investigar os casos
Por CartaCapital | 04.03.2024 08h42
Justiça
STF decide por amplo alcance de decisão sobre vínculo entre motoristas e aplicativos
Decisão da Corte nesse processo deverá servir de parâmetro para todas as instâncias do Judiciário
Por CartaCapital | 01.03.2024 22h08
Justiça
Correr ao avistar viatura justifica entrada da polícia em uma casa? STF racha ao tentar decidir
O julgamento, no plenário virtual, terminou nesta sexta-feira 1º em clima de indefinição
Por CartaCapital | 01.03.2024 21h03
Justiça
Concurso para PM e Bombeiros na Paraíba não pode limitar a participação de mulheres, decide Mendonça
O ministro do STF não suspendeu, porém, a realização do concurso
Por CartaCapital | 01.03.2024 16h22